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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou, nesta segunda-feira, 28, o ciclo de palestras “Inteligência, Território e Resultados”, promovido em alusão aos 14 anos do Núcleo de Apoio Técnico (NAT). A programação reúne integrantes do MP acreano e especialistas do Ministério Público do Paraná (MPPR) para o compartilhamento de experiências e conhecimentos aplicados à atuação ministerial.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 28, uma reunião de alinhamento para definir os últimos detalhes da logística de apoio à atuação institucional durante as Eleições 2026.
Conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, a reunião tratou da estrutura que será disponibilizada às equipes mobilizadas no dia da votação, com suporte de áreas como administração, tecnologia da informação e comunicação.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), participou, na manhã desta segunda-feira, 28, de reunião com a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) para conhecer as ações desenvolvidas pelo órgão e discutir possibilidades de atuação conjunta na proteção e no atendimento às mulheres.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta sexta-feira, 25, do lançamento do Projeto “Florescer com Dignidade: Protagonismo Infantojuvenil pela Saúde, Cuidado e Dignidade Menstrual nas Escolas Municipais de Rio Branco – Acre”. A solenidade foi realizada na Escola Municipal Professora Marilene Mansour, no bairro Quinze, em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, realizou, no último sábado (26), mais uma edição do MP na Comunidade, com o tema “Cidadania sem Distâncias”. A ação ocorreu na Escola Margarida Pedreira, na comunidade São Jerônimo, zona rural do município, e reuniu serviços de saúde, documentação, assistência social, orientação jurídica e cidadania para moradores de diversas localidades.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) informa que foi adiado o lançamento do aplicativo Ouvidoria Cidadã e do Painel Integrado de Monitoramento da Educação e Saúde do Estado do Acre, previsto para esta segunda-feira, 28.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está mobilizado em todo o estado para acompanhar as Eleições 2026, com atuação integrada entre os promotores eleitorais e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caop Eleitoral). Na sexta-feira, 25, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, reuniu-se com o coordenador do Caop, promotor de Justiça Teotônio Rodrigues, para tratar das ações em andamento e da organização para o dia da votação.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, acompanhou, nesta sexta-feira, 25, as atividades realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) relacionadas à preparação e à auditoria das urnas eletrônicas para as Eleições Gerais de 2026.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou o Ato PGJ nº 93/2026, que estabelece normas de conduta e de uso dos recursos institucionais durante o processo eleitoral deste ano. Assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, nesta sexta-feira, 25, o ato busca preservar a imparcialidade da instituição, a liberdade de voto e um ambiente de trabalho livre de propaganda e assédio eleitoral.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) passou a integrar a coordenação do Comitê de Políticas de Gestão de Pessoas (CPGP) do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), vinculado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O secretário de Gestão com Pessoas do MPAC, Cláudio Roberto Ribeiro, foi designado subcoordenador do Comitê.
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