O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou, na quinta-feira, 6, do 16º Seminário Nacional de Fiscalização (Senafis), realizado em Alexânia (GO). O evento reuniu enfermeiros fiscais de todo o país para discutir estratégias de aprimoramento da fiscalização do exercício profissional da Enfermagem.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 10, representantes da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil para uma reunião voltada ao estreitamento das relações institucionais e à construção de parcerias, especialmente na troca de informações e experiências relacionadas ao enfrentamento de crimes transnacionais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 10, representantes da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil para uma reunião voltada ao estreitamento das relações institucionais e à construção de parcerias, especialmente na troca de informações e experiências relacionadas ao enfrentamento de crimes transnacionais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou oficialmente, na noite desta quinta-feira, 6, durante a Expoacre 2026, a campanha “O Acre diz: chega de violência contra meninas e mulheres!”. A iniciativa integra a programação do Agosto Lilás e mobiliza a sociedade acreana para a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero, reforçando que essa é uma responsabilidade compartilhada por toda a sociedade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 5, da mesa de diálogo “Estratégias de implementação do art. 8º da Lei Maria da Penha”, realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). No evento, foi assinado um termo de compromisso para fortalecer a articulação entre os órgãos e instituições que integram a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, com foco na implementação das diretrizes previstas na legislação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu, por meio do Ato PGJ nº 083/2026, a Política Editorial de Comunicação Digital “O Acre Mora Aqui”, iniciativa que estabelece diretrizes para fortalecer a identidade acreana nas redes sociais da instituição. Assinada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, a norma foi publicada no Diário Eletrônico do MPAC nesta quarta-feira, 05.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a implementação da política pública de assistência à saúde das pessoas adultas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lança oficialmente, nesta quinta-feira, 6, a campanha “O Acre diz: chega de violência contra meninas e mulheres!”. A solenidade será realizada às 19h, no estande da instituição na Expoacre 2026, no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco. A iniciativa integra as ações do Agosto Lilás e busca conscientizar a população sobre a prevenção e o enfrentamento à violência de gênero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reforçou, nesta terça-feira, 4, a campanha “O Acre diz: chega de violência contra meninas e mulheres!” durante a Noite Católica da Expoacre 2026. Na ocasião, a promotora de Justiça Dulce Helena Franco, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher) e titular da 13ª Promotoria Criminal, entregou ao padre Fábio de Melo, principal atração musical da noite, a camiseta da campanha. Também representou a instituição o promotor de Justiça Adenilson de Souza, subprocurador-geral de Governança Institucional e coordenador das ações do MPAC na feira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação ao Estado do Acre e ao Hospital Santa Juliana para assegurar a continuidade dos serviços de saúde e assistência prestados pelo hospital e pela Casa de Acolhida Souza Araújo, diante do risco de descontinuidade decorrente de atrasos em repasses financeiros previstos em convênio.