O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, no sábado, 1º de agosto, da 5ª edição do programa Meu Pai Tem Nome, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Tarauacá. A iniciativa promoveu mais de 400 atendimentos voltados ao reconhecimento de paternidade e maternidade, garantindo o direito à filiação e ampliando o acesso da população à cidadania.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, realizou, ao longo do mês de julho, seis correições ordinárias em Rio Branco e Senador Guiomard. As atividades fazem parte do calendário institucional e têm como objetivo acompanhar o funcionamento das promotorias de Justiça, contribuindo para o aprimoramento contínuo dos serviços prestados à sociedade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na quinta-feira, 30, em Xapuri, a oficina “Diálogos – Equidade de Gênero no Processo Eleitoral”, iniciativa do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caop Eleitoral) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero). Realizado no auditório do MPAC em Xapuri, o encontro reuniu representantes de partidos políticos, vereadores, movimentos sociais e instituições públicas para debater a participação das mulheres na política e o fortalecimento da democracia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve a condenação de um homem a 26 anos e um mês de prisão pelos crimes de feminicídio e posse irregular de arma de fogo.

De acordo a denúncia, oferecida pela promotora de Justiça substituta Giovana Kohata, o crime ocorreu no dia 19 de outubro de 2025, na residência do casal, localizada no bairro conhecido como Invasão do Aeroporto, em Feijó. Conforme os autos, o homem efetuou um disparo de arma de fogo contra sua companheira, que morreu em decorrência dos ferimentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, na última segunda-feira, 27, uma reunião para apresentar a atuação da Assessoria do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e à Promotoria de Justiça da Evasão Fiscal. O objetivo foi fortalecer a integração entre as unidades, alinhar o fluxo de solicitações e apresentar os serviços do laboratório.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOPDH), publicou a Nota Técnica nº 05/2026 para orientar a atuação institucional na promoção, proteção e fiscalização dos direitos das pessoas que vivem com HIV. O documento reúne fundamentos jurídicos, científicos e técnicos para subsidiar a atuação dos membros do Ministério Público, com diretrizes voltadas ao fortalecimento das políticas públicas, à garantia do acesso à saúde e ao enfrentamento do estigma e da discriminação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as medidas destinadas à regularização do fornecimento de água potável e à garantia de saneamento básico nas escolas estaduais e municipais do Município.

A programação em comemoração aos 63 anos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) chegou, nesta quinta-feira, 30, a Cruzeiro do Sul. Conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e por membros da Administração Superior, a agenda reuniu membros e servidores da regional do Juruá para um momento de diálogo, apresentação dos principais resultados da gestão e anúncio de novas medidas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou procedimento administrativo para acompanhar, de forma permanente e integrada, as políticas públicas relacionadas à reconstrução da BR-364. A atuação reúne um grupo de trabalho formado por promotores de Justiça das comarcas de Rio Branco, Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves, e busca apurar os impactos das condições da rodovia sobre direitos fundamentais da população, além de subsidiar a fiscalização das futuras obras.

A procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo foi nomeada, nesta quinta-feira, 30, para o cargo de procuradora-geral adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A portaria foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, em Cruzeiro do Sul, durante a programação alusiva aos 63 anos da instituição.