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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), realizou, entre os dias 9 e 13 de setembro, ações de promoção de direitos na Terra Indígena Riozinho do Iaco, em Sena Madureira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, realizou inspeção semestral no Complexo Penitenciário do Juruá, com atenção especial à Unidade Prisional Manoel Néri da Silva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, obteve, nesta segunda-feira, 14, decisão judicial que suspende a Assembleia Eleitoral para escolha das organizações da sociedade civil que irão compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/AC) no biênio 2026/2028. A eleição estava prevista para esta terça-feira, 15.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Prefeitura de Rio Branco assinaram, nesta segunda-feira, 14, um acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento da atuação integrada entre as instituições, principalmente na área de segurança pública, com ações também relacionadas à proteção social, defesa do patrimônio público, ordem urbanística e meio ambiente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde-DI), participou, nos dias 12 e 13 de setembro, de uma ação de conscientização sobre saúde mental durante a Feirinha do Coletivo Giro Cultural, realizada no Horto Florestal, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Gênero (OBSGênero), participou da 1ª Feira da Diversidade, realizada nos dias 11, 12 e 13 de setembro, na praça do Palácio Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua junto à 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou, nesta sexta-feira, 4, palestra sobre justiça de gênero e raça para estudantes do segundo ano do ensino médio do Colégio Meta.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu ao 3º Termo Aditivo ao Convênio firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), que amplia o rol de informações disponibilizadas no âmbito da cooperação técnica entre as instituições. O convênio, celebrado originalmente em 2012, tem como objetivo o intercâmbio de informações de interesse recíproco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde), participou, nesta sexta-feira, 11, de uma audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Rio Branco para discutir o tratamento, os desafios e as dificuldades enfrentadas por pessoas com lúpus.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) e a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) assinaram, nesta sexta-feira, 11, um acordo de cooperação técnica para desenvolver atividades educativas voltadas à conscientização de estudantes da 3ª série do ensino médio da rede pública sobre a prevenção à corrupção.