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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas, realizou, no dia 25 de agosto, uma reunião interinstitucional na Cidade do Povo, em Rio Branco, para discutir o fortalecimento das políticas públicas e da rede de proteção de crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, adotou providências para apurar possível falha de atendimento no Hospital da Mulher e da Criança do Juruá, após uma cirurgia ser interrompida por sucessivas oscilações no fornecimento de energia elétrica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e garantir transporte escolar adequado aos alunos do Ramal Santa Luzia e de localidades adjacentes, matriculados na Escola Iris Célia Cabanellas Zannini.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (3), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5982, que questionava dispositivos da Lei Complementar nº 75/1993 relacionados ao poder de requisição do Ministério Público. A decisão reafirma a validade de uma das principais ferramentas à disposição do Ministério Público para o exercício de suas atribuições extrajudiciais em todo o país.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) se reuniram, nesta quinta-feira, 3, para discutir questões relacionadas ao uso dos sistemas processuais e buscar soluções conjuntas para aprimorar os fluxos de trabalho entre as duas instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em conjunto com instituições parceiras, realizou, nesta quarta-feira, 2, o Dia C de Capacitação, ação voltada à incorporação da perspectiva de gênero na atuação dos profissionais de segurança pública e à qualificação do atendimento a mulheres e meninas em situação de violência. O evento aconteceu na Escola do Poder Judiciário, com transmissão para municípios do interior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está entre as instituições finalistas do Prêmio CNMP 2026 com o Projeto RETINA, ferramenta desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) para reunir, organizar e analisar informações relacionadas a integrantes de organizações criminosas.

A promotora de Justiça Maria Fátima Ribeiro foi nomeada, nesta quarta-feira, 2, como nova ouvidora das Mulheres do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A designação foi formalizada pela Portaria nº 1.651/2026, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Cruzeiro do Sul, participou de uma série de audiências concentradas realizadas em unidades de acolhimento institucional e no Centro Socioeducativo. A promotora de Justiça substituta Taís Milhomem acompanhou as audiências para reavaliar a situação de crianças e adolescentes atendidos pelo sistema de proteção e socioeducativo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, realizou visita técnica à Escola Margarida Pedreira, localizada no Rio Paraná de Mouras, zona rural do município. A atividade faz parte dos preparativos para a próxima edição do MP na Comunidade, cujo tema é “Cidadania sem Distâncias”, programada para o dia 26 de setembro.