O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) funcionará em regime de plantão nos dias 2 e 3 de abril, quinta-feira (ponto facultativo) e Sexta-Feira Santa (feriado). Conforme ato normativo, o plantão ocorrerá das 8h às 15h, em regime de plantão efetivo. Após esse horário, os membros permanecerão em regime de sobreaviso, das 15h às 8h do dia seguinte.

Ao longo de março de 2026, o Ministério Público do Acre (MPAC) concentrou uma ampla agenda institucional para marcar o Mês da Mulher, com foco na prevenção da violência de gênero, na promoção de direitos e no fortalecimento de políticas públicas. As atividades foram coordenadas pela Ouvidoria das Mulheres, sob responsabilidade da procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e envolveram diversos setores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, participou, na última sexta-feira, 27, da roda de conversa “Enfrentamento à Violência contra a Mulher”, promovida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), em Rio Branco. A atividade reuniu procuradores, servidores e colaboradores da Procuradoria.

O Ministério Público do Acre (MPAC) participou da solenidade de lançamento do 4º Prêmio de Comunicação Moisés Alencastro, realizada na noite de 31 de março, no auditório do Detran‑AC, em Rio Branco. A instituição esteve representada pela ouvidora-geral, procuradora Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, que ressaltou a importância da iniciativa para o fortalecimento da cidadania e da comunicação social no estado.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, assinou, nesta terça-feira, 31, os atos que nomeiam 10 novos promotores de Justiça Substitutos para o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). As nomeações foram publicadas na edição de hoje do Diário Eletrônico da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 31, a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), conselheira Dulcinéia Benício, acompanhada do vice-presidente, conselheiro Ronald Polanco, e da conselheira Naluh Gouveia. O encontro teve como objetivo ampliar a cooperação entre as instituições, com foco em duas frentes: ações conjuntas na área da educação e iniciativas preventivas no controle da gestão pública.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 31, visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com o objetivo de fortalecer o diálogo e a cooperação entre as instituições. A agenda ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, expediu recomendação à Prefeitura Municipal orientando a adoção de medidas para a fiscalização, conservação e manutenção das vias públicas, bem como para a gestão adequada dos bens móveis municipais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou nesta segunda-feira, 30, uma visita técnica para conhecer o sistema de videomonitoramento utilizado pelo Município de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta segunda-feira, 30, a 1ª reunião ordinária de 2026 do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Durante o encontro, foram aprovados planos de trabalho no âmbito do comitê, que é composto pelo MPAC, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Polícia Civil.