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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, participou, nesta quinta-feira (27), do Encontro de Formação dos Profissionais da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. A atividade ocorre entre os dias 27 e 28 de agosto, no município de Rodrigues Alves.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está ampliando a estrutura da Central de Acordos de Não Persecução Penal (CTANPP), criada para aprimorar a aplicação dos acordos e fortalecer a atuação resolutiva na área criminal. Nesta quinta-feira, 27, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, reuniu-se com a coordenadora da CTANPP, promotora de Justiça Aretuza Cruz, e integrantes da gestão para definir os próximos passos de aprimoramento da unidade.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 27 , do Projeto Divulga CFM, promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC), que discutiu as responsabilidades, atribuições e direitos relacionados à direção técnica médica.
A iniciativa teve como foco a Resolução CFM nº 2.147/2016, que estabelece normas sobre a responsabilidade, as atribuições e os direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa, no dia 2 de setembro, do Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública. A iniciativa será realizada simultaneamente nas 27 capitais brasileiras e integra uma mobilização nacional dos Ministérios Públicos e órgãos de segurança voltada ao atendimento humanizado, à proteção das vítimas e à aplicação de protocolos com perspectiva de gênero no enfrentamento à violência contra a mulher.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, realiza, nesta sexta-feira, 28 às 10h, o encontro “Vozes de Mulheres Indígenas: por uma vida livre de violência”, na sede do MPAC, em Rio Branco.
Iniciativa inédita do Ministério Público do Acre, batizada de VerificaAí, combina inteligência artificial e curadoria humana para analisar mensagens, áudios e links enviados via WhatsApp.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresenta oficialmente nesta próxima segunda-feira, 31, às 9h, na sede da instituição em Rio Branco, o VerificaAí. Trata-se de uma ferramenta digital desenvolvida para blindar o processo eleitoral contra o avanço de notícias falsas, conteúdos enganosos e descontextualizados.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Gaede) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CaopEduc), promoveu, nos dias 24 e 25 de agosto, a Capacitação Regional para o Fortalecimento da Gestão Educacional – Baixo Acre. A atividade foi realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), em Rio Branco, e reuniu gestores e equipes técnicas dos municípios da região.
As inscrições para o processo seletivo de estágio de nível superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) começam nesta quarta-feira, 26, e seguem até 14 de setembro. Regulamentada pelo Edital nº 03/2026, a seleção oferece 40 vagas e formação de cadastro de reserva em 19 áreas de formação.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, obteve decisão judicial para garantir o tratamento de um idoso de 76 anos diagnosticado com aneurisma da aorta tóraco-abdominal, em quadro grave e com risco iminente de morte.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta terça-feira, 25, da Formação Presencial do Resultado Sistêmico 6 – Equidade Étnico-Racial, realizada no Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco. A atividade integra o 4º Ciclo de Formação da edição 2025–2028 do Selo Unicef e reúne equipes municipais para discutir políticas públicas voltadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes.
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