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Notícias MP episodes

  • MPAC avança na estruturação da Central de Acordos de Não Persecução Penal

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está ampliando a estrutura da Central de Acordos de Não Persecução Penal (CTANPP), criada para aprimorar a aplicação dos acordos e fortalecer a atuação resolutiva na área criminal. Nesta quinta-feira, 27, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, reuniu-se com a coordenadora da CTANPP, promotora de Justiça Aretuza Cruz, e integrantes da gestão para definir os próximos passos de aprimoramento da unidade.

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  • MPAC participa de debate sobre direção técnica médica e proteção da saúde

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 27 , do Projeto Divulga CFM, promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC), que discutiu as responsabilidades, atribuições e direitos relacionados à direção técnica médica.

    A iniciativa teve como foco a Resolução CFM nº 2.147/2016, que estabelece normas sobre a responsabilidade, as atribuições e os direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos.

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  • MPAC e parceiros promovem capacitação nacional sobre violência de gênero

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa, no dia 2 de setembro, do Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública. A iniciativa será realizada simultaneamente nas 27 capitais brasileiras e integra uma mobilização nacional dos Ministérios Públicos e órgãos de segurança voltada ao atendimento humanizado, à proteção das vítimas e à aplicação de protocolos com perspectiva de gênero no enfrentamento à violência contra a mulher.

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  • MPAC lança nesta segunda-feira ferramenta de checagem para combater desinformação nas eleições [1]

    Iniciativa inédita do Ministério Público do Acre, batizada de VerificaAí, combina inteligência artificial e curadoria humana para analisar mensagens, áudios e links enviados via WhatsApp.

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresenta oficialmente nesta próxima segunda-feira, 31, às 9h, na sede da instituição em Rio Branco, o VerificaAí. Trata-se de uma ferramenta digital desenvolvida para blindar o processo eleitoral contra o avanço de notícias falsas, conteúdos enganosos e descontextualizados.


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  • MPAC promove capacitação para fortalecer a gestão educacional no Baixo Acre

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Gaede) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CaopEduc), promoveu, nos dias 24 e 25 de agosto, a Capacitação Regional para o Fortalecimento da Gestão Educacional – Baixo Acre. A atividade foi realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), em Rio Branco, e reuniu gestores e equipes técnicas dos municípios da região.

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  • MPAC participa de formação sobre equidade étnico-racial do Selo Unicef

    O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta terça-feira, 25, da Formação Presencial do Resultado Sistêmico 6 – Equidade Étnico-Racial, realizada no Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco. A atividade integra o 4º Ciclo de Formação da edição 2025–2028 do Selo Unicef e reúne equipes municipais para discutir políticas públicas voltadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes.

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