A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou via web nesta quarta-feira, 11, da última reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), referente ao exercício de 2020. A agenda contou com grande parte dos conselheiros no local do encontro e participações dos demais, inclusive do MPAC, por videoconferência.

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) referendou, à unanimidade, a liminar concedida pela desembargadora Waldirene Cordeiro na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1001751-06. 2020, impetrada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, em face da Lei Estadual n. 3.646, de 03 de setembro de 2020.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), participou nesta segunda-feira (09) de uma reunião com representantes do MP de Mato Grosso (MPMT) para discutir detalhes sobre a implementação do projeto “Água para o Futuro” no Acre.

Com o intuito de fortalecer a atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Ministério Público Eleitoral (MPE) nas eleições de 2020, adotando uma postura proativa e resolutiva, a Promotoria Justiça Cível de Sena Madureira e a Promotoria Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral do Acre lançaram o projeto “Eleições Limpas 2020”.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) com atuação na 3ª Zona Eleitoral, expediu uma Recomendação Ministerial Eleitoral destinada aos diretórios municipais dos partidos políticos e as coligações partidárias das cidades de Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, com encaminhamentos aos candidatos aos cargos de prefeito e vereador, que se abstenham de promover atividades que causem aglomerações até o final da campanha eleitoral em andamento.

Nesta sexta-feira, 06, membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Comitê Estadual de companhamento Especial da Covid-19 e Vigilância Sanitária Estadual reuniram-se com representantes de coligações partidárias de Rio Branco para discutir sobre a suspensão de eventos políticos com aglomeração de pessoas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, participou na manhã desta quinta-feira, 05, do Seminário Estadual do Plano Estadual Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (PEDDHCA), no auditório da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), em mais uma etapa de elaboração do referido plano.

Transversalidade dos direitos fundamentais e impulsionamento da fiscalização do emprego de recursos públicos e da implementação de políticas públicas. Esse é o assunto do Eixo 3 do I Congresso do Ministério Público Brasileiro. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o evento será realizado, de forma virtual, nos dias 11 e 12 de novembro e terá como tema “Inovação e Desenvolvimento”.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio da Promotoria Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral, ingressou nesta quinta-feira (05) com uma representação contra o candidato a prefeito de Epitaciolândia Tião Flores por propaganda eleitoral irregular.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e em parceria com a Associação do Ministério Público do Estado do Acre (AMPAC), promoveu nesta quarta-feira (04) mais uma edição do Webinar Colóquios Virtuais, com o tema “Crise vocacional no âmbito do MP”.