O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, obteve a condenação de três homens pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Segundo a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Thalles Ferreira Costa, os réus mantinham um laboratório de produção de drogas em uma casa no bairro Bonsucesso, em Sena Madureira. O local foi descoberto em maio deste ano, após acionamento da Polícia Militar por meio do 190.

Idealizado pela Promotoria Criminal de Sena Madureira, o projeto Gente Plural, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as mulheres, e o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz) realizaram uma roda de conversa na quadra da escola Dom Julio Matiolli. O objetivo foi apresentar às pessoas em situação de vulnerabilidade um canal de informação e denúncias.

O promotor eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, Juleandro Martins de Oliveira, expediu nesta quarta-feira, 28, Recomendações aos postos de combustíveis das cidades de Xapuri e Capixaba. O documento orienta que ambos se abstenham de emitir tickets/vales ou similares para pessoas físicas ou jurídicas, sem a existência de contrato formal e escrito prévio, que deve estar facilmente disponível para consulta pelo Ministério Público Eleitoral, caso seja necessário.

O conselheiro Oswaldo D’Albuquerque foi eleito nesta terça-feira, 27 de outubro, para mais um mandato de um ano à frente da Ouvidoria Nacional do Ministério Público. A recondução ocorreu durante a 16ª Sessão Ordinária de 2020.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta terça-feira, 27, a visita do governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli. Na ocasião, a PGJ e o chefe do Poder Executivo Acreano, trataram sobre assuntos institucionais e parcerias. Também esteve presente no encontro o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos Sammy Barbosa Lopes e o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Rodrigo Curti e a promotora de Justiça Myrna Mendoza.

A procuradora-geral de Justiça de Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta terça-feira, 27, de um encontro do projeto “Senasp Itinerante Etapa Norte”, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O evento é comandado pelo secretário nacional de Segurança Pública, Carlos Renato Paim, e tem a finalidade de aproximar os representantes da segurança pública de todas as regiões do país e assim conhecer a realidade de cada estado.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta terça-feira, 27, a visita do gerente regional norte do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Giuliano Pinto, e do supervisor de unidade, Luiz André Oliveira da Silva, que vieram reafirmar parceria com o MPAC e apresentar novos programas disponíveis.

Após um período de quase 8 (oito) meses sem atividade, as escolas da rede municipal de ensino receberam a visita do Ministério Público do Estado do Acre, por meio da Promotoria de Defesa da Saúde, juntamente com a Vigilância Sanitária Municipal e a Secretaria Municipal de Educação. O objetivo foi verificar a estrutura desses estabelecimentos para um eventual retorno às atividades.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, esteve nesta segunda-feira, 26, na Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), para acompanhar a soma de livros literários arrecadados através de uma campanha do MPAC em parceria com o “Sistema S”. Os livros irão beneficiar a biblioteca da Escola Frei Heitor Turrini, no Bairro Cidade do Povo. A campanha é uma iniciativa do MPAC através do Núcleo Permanente de Incentivo a Autocomposição (Napaz), coordenado pela promotora de Justiça Diana Soraia Tabalipa Pimentel, que, juntamente com sua equipe, esteve à frente das arrecadações.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), conseguiu junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre a alteração do Provimento da COGER nº 10/2016, que institui Normas de Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, visando à sua atualização, no que se refere à necessidade de averbação do número de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) à margem das matrículas dos imóveis rurais.