Atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Juízo da Vara Cível da Comarca de Acrelândia concedeu liminar determinando que um promotor de eventos se abstivesse de realizar Cavalgada em via pública, sem o consentimento das autoridades competentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apoia a divulgação da plataforma “Guardiões da Amazônia”, de iniciativa da 17ª Brigada de Infantaria de Selva do Ministério da Defesa. O aplicativo foi criado com o objetivo de possibilitar a interação entre a sociedade e os órgãos de fiscalização na proteção da região Amazônica no tocante ao combate dos ilícitos ambientais.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta sexta-feira, 16, o deputado federal Alan Rick Miranda. Durante a agenda, o parlamentar anunciou apoio ao parquet acreano com alocação de emenda individual da ordem de R$ 750 mil, para a construção da Unidade do MPAC em Assis Brasil, na região do Alto Acre.

Em uma edição especial em alusão ao Outubro Rosa, o podcast ‘Conversa MP’ traz uma discussão sobre o câncer de mama, prevenção e tratamento da doença.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, ofereceu denuncia contra Sebastião Alves Pereira, acusado pelo homicídio de Ozias Ferreira dos Santos, e por crimes contra Luciano Ferreira dos Santos e Heroína Ferreira dos Santos, cunhados e esposa do denunciado.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, esteve em Brasília (DF), nesta quarta-feira, 14, onde participou da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), para tratar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seus impactos na atuação do Ministério Público brasileiro.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e com Deficiência, realizou, nesta quarta-feira (14), uma audiência extrajudicial com representantes de órgãos de saúde para discutir o fluxo de atendimento psiquiátrico de pessoas em situação de rua com transtornos mentais, e eventuais dependências químicas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, participou nesta quinta-feira, 15, da audiência pública 008/2020, promovida pela Agência 

Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que debateu a proposta de revisão tarifaria extraordinária contratual da Energisa Acre, a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2020

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), com atuação do promotor de Justiça Teotônio Rodrigues Soares, obteve na última terça-feira (13) a condenação, perante a 2 ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, de quatro acusados de participação na morte do jovem Antonio Abílio Cordeiro da Silva.

Com o objetivo de garantir um processo eleitoral justo e transparente, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Apoio à Atividade Eleitoral (GAAE), divulgou nesta terça-feira (13) canais de comunicação por meio dos quais os eleitores podem denunciar irregularidades durante o período eleitoral.