O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Força Tarefa de Combate às Queimadas e Desmatamentos Ilegais no Acre, juntamente com o Ministério Público Federal, emitiu recomendação ao Governo do Estado do Acre, para que adote providências no sentido de cumprir a Constituição Federal e demais legislações ambientais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, realizou, na última sexta-feira (02), uma inspeção no Lar Vicentino, em Rio Branco.

A Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), ingressou nesta segunda-feira, 5, data em que o Brasil celebra o aniversário da Constituição Cidadã de 1988, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei Estadual n. 3.546/2020, que impede a suspensão, mesmo que momentânea e necessária, de atividades presenciais em igrejas e templos religiosos em “períodos de calamidade pública” de toda e qualquer natureza.

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador Celso Jerônimo de Souza, prestigiou, nesta quinta e sexta-feira (02), a 120ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri, a condenação de três réus pela morte de Alexandre do Anjos Magalhães. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (01), com atuação do promotor de Justiça Teotônio Rodrigues Soares Júnior.

Em homenagem ao Dia do Idoso, celebrado no dia 1º de outubro, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac), promoveram nesta quarta-feira um webinar para abordar aspectos da autonomia e direitos da pessoa idosa.

Ainda como parta das ações de celebração dos 116 anos de Cruzeiro do Sul, o Governo do Estado do Acre inaugurou na noite desta quinta-feira, 1, o espaço revitalizado do Teatro dos Nauas Alberto Lobo. A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou da entrega que contou, ainda, com apresentações musicais do Projeto Musicalizando Pessoas com Amor e Carinho, um dos responsáveis pela administração do Teatro dos Nauas.  

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, tem se empenhado em sua gestão para garantir o fortalecimento institucional do órgão no interior do estado. Após garantir a construção das unidades ministeriais do MPAC em Senador Guiomard, Plácido de Castro e Manoel Urbano, a PGJ avança num diálogo para viabilizar a doação de um terreno para a construção da unidade ministerial de Tarauacá.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul, ofereceu denúncia contra três acusados de participar de um roubo a uma farmácia localizada na Avenida Mâncio Lima, no bairro Centro.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Eduardo Jorge Nicolau, firmaram nesta quinta-feira, 1, uma parceria para o combate ao crime organizado, envolvendo o trabalho de inteligência do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e do Grupo de Apoio Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPAC.