O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, promoveu reuniões com gestores das secretarias de Saúde do estado e do município, com o objetivo de debater protocolos e fluxo de atendimento, a fim de evitar casos de violência obstétrica.

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), com atuação do promotor de Justiça Carlos Pescador, o Tribunal do Júri condenou, no último dia 22, Lorayne de Souza a 13 anos e 7 meses de reclusão em regime inicialmente fechado pela morte da adolescente Ana Beatriz Lisboa do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, lançou, no dia 18 de agosto, o projeto “Coletivo Pluralidades”, que visa orientar e receber denúncias referentes a situações de violação de direitos de grupos vulneráveis durante a pandemia.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, acompanhou nesta segunda-feira, 28, a entrega de diversos espaços culturais por parte do governo do Estado, no município de Cruzeiro do Sul. A entrega ocorreu durante as comemorações alusivas aos 116 anos de emancipação política de Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu a condenação, na 1ª Vara do Tribunal do Júri, de dois responsáveis pelo assassinato de Marcela Andréia Ferreira Barbosa, 28 anos, ocorrido em novembro de 2017.

A 11ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acontecerá de forma virtual em 2020. A Diretoria de Comunicação, que coordena a execução do concurso, divulgou nesta segunda-feira, 28, os valores das premiações.

Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniram, na quarta-feira (23), com o objetivo de discutir a padronização da entrada de solicitações que chegam a esses órgãos auxiliares.

A 1ª Sessão Plenária Extraordinária por Videoconferência do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC), presidida pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, aprovou nesta sexta-feira, 25, a proposta para a Lei Orçamentária Anual (PLOA), para o exercício de 2021. A proposta está alinhada com o planejamento estratégico 2020-2029 e com o Plano Plurianual 2020-2023. 

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e o comandante do 7º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC) do Exército Brasileiro no estado do Acre, tenente-coronel Milton Augusto Maciel, assinaram nesta quinta-feira, 24, um Termo de Cooperação Técnica.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou via web nesta quarta-feira, 23, de agenda do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), que recebeu em sua reunião ordinária de setembro, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para tratar de ações e parcerias como o MP para o desenvolvimento de ações vinculadas à proteção dos Direitos Humanos e à Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.