O estado do Amapá passou a medir a qualidade do ar na terça-feira, 22, quando começou a operar o sensor “PurpleAir PA-II-SD”, doado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O equipamento está instalado na sede do Ministério Público em Macapá, e monitora em tempo real a poluição atmosférica e fornece aos órgãos ambientais informações precisas sobre as queimadas.

Acatando a tese do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a 1ª Vara do Tribunal do Júri condenou os dois responsáveis pelo assassinato a facadas de Maurício Silva, ocorrido em fevereiro de 2019, no bairro Dom Giocondo. Apesar do resultado, o órgão ministerial vai recorrer da sentença para aumentar as penas impostas aos condenados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) permanece no topo do ranking de transparência do Ministério Público brasileiro, segundo nova avaliação da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CCAF/CNMP). O anúncio foi feito nesta terça-feira, 22, pelo conselheiro Silvio Amorim, durante sessão ordinária do Conselho.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta terça-feira, 22, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, para falar sobre o envolvimento do Poder Judiciário acreano no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), objetivando reforço no combate aos crimes de evasão fiscal, lavagem de dinheiro, entre outros ilícitos contra a ordem tributária e econômica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, ingressou com ação civil pública, de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, que visa a realização de concurso público para policial penal.

A edição do podcast ‘Conversa MP’ coloca luz sobre dois assuntos importantes: depressão e suicídio. Com foco na campanha Setembro Amarelo, as convidadas são a médica psiquiatra Ana Abreu e a psicóloga Fernanda Saab.

Com o tema “Informação como Ferramenta de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus”, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), realizou nesta quinta-feira, 17, uma live com jornalistas locais para debater o papel social da imprensa, considerada serviço essencial nesse período, pois garante a difusão de informações à população.

O Ministério Público Eleitoral (MPE/AC), por intermédio da Promotoria Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral, expediu uma recomendação aos dirigentes partidários municipais e pré-candidatos às eleições municipais de 2020 em Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil, sobre a proibição de campanha irregular e antecipada, de acordo com os limites definidos pela Lei nº 9.504, que estabelece normas para as eleições.

Durante visita realizada nesta quarta-feira, 16, na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), técnicos da Vigilância Sanitária Estadual e do Departamento Estadual de Água e Saneamento (Depasa), avaliaram e elogiaram os protocolos de segurança e medidas de prevenção à Covid-19, adotadas pelo órgão ministerial para o retorno das atividades

Uma ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) contra a União Federal para reparar os problemas causados pela inexistência de fluxo administrativo rápido de atendimento para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), que possibilite a realização de tratamento e/ou procedimento cirúrgico adequado em crianças recém-nascidas e em nascituros, em situação de urgência ou emergência.