Estão abertas as inscrições para o 11º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que este ano será realizado no formato virtual, em razão da pandemia do coronavírus.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia hidrográfica do Baixo Acre, emitiu recomendação à prefeita de Rio Branco, secretário Municipal de Meio Ambiente e secretário Municipal de Zeladoria, para que procedam no prazo de 30 dias, o encerramento do depósito de qualquer resíduo no Aterro de Inertes, localizado na Estrada Transacreana.

Em júri popular no início do mês, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação a 24 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, do réu Thiago Lúcio de Almeida, acusado pelo crime de homicídio qualificado, cometido contra Messias Filgueira de Oliveira, em maio de 2019, no bairro Seis de Agosto, em Rio Branco.

Nesta sexta-feira, 4, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça do Consumidor de Cruzeiro do Sul, firmou acordou com a Gol Linhas Aéreas, que garante a retomada dos voos a partir do próximo mês. As operações estavam suspensas na região desde final de março.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou nesta sexta-feira, 4, com procuradores, promotores de Justiça e servidores, com o intuito de definir estratégias de atuação conjunta nos casos críticos de pessoas em situação de rua, bem como estabelecer cronograma de trabalho junto a rede de atenção e proteção a esse público.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Acre (MPAC) expediram recomendação conjunta à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) orientando as medidas a serem tomadas após a edição de Portaria pelo Ministério da Saúde sobre o atendimento de profissionais de saúde em casos de interrupção legal da gravidez.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) propôs, no dia 2, ação ao juiz da 9ª Zona Eleitoral do estado contra site noticioso local e respectivo proprietário por terem divulgado pesquisa de intenção de votos sem prévio registro na Justiça Eleitoral.

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC) realizou na segunda-feira, 01, reunião com gestores da Secretaria de Educação do município de Porto Acre, visando à interiorização das ações do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz).

Em júri popular realizado nesta quarta-feira (2), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu a condenação a 23 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, do réu José Vagner Pedrosa Bezerra, acusado de matar a facadas a malabarista chilena Karina Constanza Bodadilla Chat. O crime ocorreu em 1º de fevereiro, nas imediações do estádio Arena Acreana, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo a Autocomposição (NAPAZ), realiza de 1 a 20 de setembro, campanha para arrecadar livros que serão destinados à biblioteca da escola Frei Heitor Turrini, no bairro Cidade do Povo.