O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu no dia 31 de agosto, por videoconferência, com a coordenação do programa “Acre pela vida — por uma cultura de paz” para construir agenda comum de enfrentamento à violência doméstica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu no dia 28 de agosto, na Sala de Sessões, todos os diretores das suas áreas estruturantes com o objetivo de discutir a disponibilidade e a aplicação eficiente dos recursos orçamentários.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu, por unanimidade, junto à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), provimento ao recurso de apelação interposto pelo promotor de Justiça Teotônio Rodrigues Soares Jr, visando à reforma de sentença proferida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco/AC, que absolveu sumariamente o policial federal Victor Manuel Fernandes Campelo do crime de tentativa de homicídio contra a vítima Nelciony Patrício de Araújo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 8ª Promotoria de Justiça Criminal, firmou por videoconferência, no dia 27 de agosto, acordo de não persecução penal, instrumento de justiça negocial introduzido na legislação processual penal com a Lei 13.964/19, conhecida por Pacote Anticrime, vigente desde o início do ano.

Reunidos nesta sexta-feira, 28, membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que integram a força-tarefa para o combate às queimadas e desmatamentos ilegais, decidiram que irão propor ao governo do Estado a reativação da Delegacia Extraordinária de Combate a Crimes Ambientais, criada no ano passado, após declaração de situação de emergência em razão das queimadas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu, por unanimidade, junto à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, provimento ao recurso de apelação interposto pelo promotor de Justiça Teotônio Rodrigues Soares Jr, visando à reforma de sentença proferida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri em face do condenado Marcelo Lopes Souza, pelo crime de homicídio doloso contra a vítima Sebastiana Soares Moreira de Oliveira, e leões corporais em Ezion de Souza da Silva, Maria da Conceição, Francisco Rodrigues da Silva e Lucenir Hozorio da Costa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) retoma as atividades presenciais de forma gradual e sistematizada a partir desta segunda-feira (31). Membros e servidores voltam às unidades ministeriais em sistema de rodízio, por escala, com quantitativo mínimo para manutenção das atividades presenciais. Pessoas do grupo de risco para a Covid-19 continuarão em teletrabalho. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça do Controle da Atividade Policial , obteve a condenação do policial penal F.C.S.C., lotado no presídio Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco.

Nesta quinta-feira, 27, o procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes representou a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, na cerimônia de posse do ministro Humberto Martins como presidente Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho da Justiça Federal (CJF), no biênio 2020-2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou por meio virtual, no dia 26, das atividades da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Brasil (Cdemp).