O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), promoveu uma reunião na última terça-feira (18) com o Ministério Público de Contas (MPC-AC), Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) e Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), para discutir ações que vêm se

ndo desenvolvidas para o fortalecimento e implementação da Política Nacional de Saneamento Básico.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção, emitiu uma recomendação à Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) solicitando a imediata suspensão do contrato de trabalho e retirada da folha de pagamento do médico Martoni Moura e Silva.

A Promotoria Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral expediu, na segunda-feira (10), uma recomendação destinada aos diretórios municipais dos partidos políticos dos municípios de Sena Madureira, Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano, para que seja observada e respeitada a legislação eleitoral, em especial a Lei 9.504/97 e as disposições da Resolução TSE n. 23.609/2019, que disciplina os procedimentos de escolha e registro dos candidatos nas eleições 2020.

Em cerimônia por videoconferência, a procuradora-geral de Justiça do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, empossou, nesta segunda-feira (17), em unidades do interior, quatro promotores de Justiça promovidos por critérios de antiguidade e merecimento.

O ato foi transmitido pelas redes sociais do MP acreano e foi acompanhado por amigos e familiares dos membros empossados, que prestaram compromisso regimental diante do dispositivo de honra formado pela administração superior e outros colegas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu protocolos para a retomada das atividades presenciais no fim do mês. Em reunião virtual com servidores e estagiários nesta segunda-feira (17), o secretário-geral, promotor de Justiça Rodrigo Curti, explanou as regras para o atendimento presencial e os cuidados que devem ser tomados no trabalho.

Durante a 2ª Sessão Plenária realizada por Videoconferência, nesta sexta-feira, 14, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC), aprovou à unanimidade, o Plano Geral de Atuação (PGA), proposto para o biênio 2020-2021. A sessão foi presidida pela procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.

O Ministério Público do Estado do Acre vai dar início ao plano de ação para enfrentamento à prescrição de casos de violência doméstica. Nesta quinta-feira (13), membros que atuam na área traçaram os primeiros passos visando conhecer a situação dos inquéritos policiais que estão na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

Membras do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participam, durante o mês de agosto, de um curso em plataforma online sobre feminismo, oferecido pelo Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público.

Aberto no dia 12, o curso “Feminismo para todas” é iniciativa inédita do movimento, que tem o objetivo de apresentar um conjunto de referenciais teóricos que ajudem a refletir sobre questões que envolvem gênero, racismo, feminismo interseccional e direito.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal, com atribuições perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, obteve decisão favorável ao pedido de prisão preventiva de Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araújo de Souza, envolvidos no “racha” que matou Jonhliane Paiva Lima, 30 anos.

Durante Encontro de Procuradores-gerais de Justiça da Amazônia Legal, realizado nesta quarta-feira, 12, em Belém do Pará, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, assinou um “Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia”, ocasião em que o MP do Acre fez a doação de oito medidores da qualidade do ar, para os estados que compõem a Amazônia Legal brasileira. Os aparelhos foram viabilizados para o MPAC, pelo Centro de Pesquisa de Woods Hole, do pesquisador da UFAC, professor Foster Brown.