O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria de Justiça da 4ª Zona Eleitoral, expediu recomendação aos sites comerciais e de notícias da região do Vale do Juruá, alertando sobre a vedação de propaganda eleitoral pela internet.

A nova edição do podcast Conversa MP debate sobre relacionamentos abusivos e o feminicídio. O promotor de Justiça Júlio César Medeiros, psicóloga e professora da Universidade Federal do Acre (Ufac), Madge Porto Cruz, e a psicóloga do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Marian Viana, conversaram sobre os avanços e entreves à ampla implementação da Lei Maria da Penha, que em agosto completou 14 anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça de Acrelândia, obteve, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), a liberação de 19.364 reais relativos à aplicação de penas pecuniárias para a compra de itens de segurança pública e saúde para o município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, requereu à 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, elevação de multa diária para um milhão de reais aplicada à empresa Gol Linhas Aéreas por descumprir decisão judicial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, emitiu duas recomendações, nesta segunda-feira, 10, para que a auditora do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Maria de Jesus Carvalho de Souza, não seja nomeada como conselheira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas e das Promotorias Especializadas de Defesa da Infância e Juventude, discutiu, nesta sexta-feira (7), com vereadores de Rio Branco acerca da prioridade na programação orçamentária municipal para o ano de 2021 das políticas públicas voltadas para a proteção e desenvolvimento das crianças e adolescentes.

A convite do Governo do Estado do Acre, através da primeira-dama Ana Paula Cameli, a procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta sexta-feira, 7, de uma agenda no Palácio Rio Branco, em alusão aos 14 anos de promulgação da Lei Maria da Penha no Brasil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, promoveu na sexta-feira, 7, reunião com gestores do município e do estado, para debater e traçar ações estratégicas de combate a violência doméstica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta sexta-feira, 7, a palestra virtual “Direitos Humanos: O que (não) são?”, ministrada pelo promotor de Justiça Thales Ferreira da Costa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu continuidade à série de palestras virtuais com o objetivo de prevenir e resolver de forma não violenta os conflitos nas escolas. Chamada de “Diálogos autocompositivos”, a atividade é voltada para professores, pais e alunos da rede pública de ensino, bem como membros e servidores.