Por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 13, o Webinar “Reflexões sobre Júri Contemporâneo”. A temática foi abordada por um dos maiores processualistas penal do Brasil e professor-fundador da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Edilson Mougenot Bonfim.

Acatando pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Tribunal do Júri sentenciou Marcio Pereira da Silva Jaminawa à pena de mais de 13 anos de prisão em regime inicialmente fechado por tentativa de homicídio, praticada em Sena Madureira.

Em julgamento popular no dia 6, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, atuou para a condenação a mais de 14 anos de prisão de um dos acusados da tentativa de homicídio contra Clebson Silva Barreto, ocorrida em 2019, motivada por rixa entre facções criminosas.

Na manhã da última quarta-feira (07), o titular da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), promotor de Justiça Glaucio Ney Shiroma Oshiro, reuniu-se por videoconferência com a coordenadora administrativa do Centro Atendimento à Vítima (CAV) e com representantes da Secretaria de Estado de Saúde e da Maternidade Bárbara Heliodora para discutir mudanças nos protocolos de atendimento na unidade, com o objetivo de prevenir a violência obstétrica.

Atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Ministério Público Federal (MPF), o Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco concedeu liminar determinando que a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e o pastor Luiz Gonzaga de Lima se abstenham de realizar reuniões, encontros, cultos ou qualquer outro tipo de atividade no âmbito da igreja e de suas filiais, enquanto permanecerem vigentes as disposições dos decretos governamentais relacionados às medidas de enfrentamento à Covid-19.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Rio Branco, instaurou um inquérito civil para apurar a legalidade do art. 8º do Decreto Estadual nº 6398/2020 e a atividade de oferta de crédito praticada pelas empresas FênixSoft e Prover Promoção de Vendas Ltda, bem como seus processos de contratação pelo governo estadual.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta terça-feira, 06, a visita do diretor da Rede de Televisão Comercial Aberta, Rede Amazônica, Edmundo Curvo. A visita foi acompanhada pela diretora de Comunicação do MPAC, Kelly Souza.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, assinou nesta terça-feira, 6, o Ato PGJ nº. 022/2020, que institui o Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA). O documento foi assinado na presença dos diretores e do secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Rodrigo Curti.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta segunda-feira, 5, de uma agenda com a Bancada Federal do Acre, que tratou sobre a alocação de emendas para o estado do Acre. Estiveram no encontro, o senador Sérgio Petecão, a deputada federal Vanda Milani e representantes da senadora Mailza Gomes.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira, 5, a visita do diretor-presidente do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil no Acre (Sicoob-AC), José Generoso dos Santos. A visita também foi acompanhada pelos diretores de Finanças, Reginaldo Prates, e Comunicação, Kelly Souza. Pelo Sicoob, estiveram, ainda, a gerente comercial, Silvana Lira e o assistente de marketing, Miracélio do Vale.