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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, vem adotando providências para assegurar a proteção de uma pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, associada à acumulação de objetos em residência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) discutiu, nesta segunda-feira, 13, a expansão e a interiorização dos atendimentos da Assessoria Jurídica Virtual. Em reunião com a Administração Superior, a equipe do órgão auxiliar apresentou relatório de atividades e ações previstas para o fortalecimento do setor.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na manhã desta segunda-feira, 13, a roda de conversa “Compreender para cuidar: apoio e informação às famílias de pessoas com TEA”, realizada no Centro Especializado em Reabilitação (CER III), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta segunda-feira, 13, da solenidade de lançamento do Projeto Cidadania e Justiça na Escola – Edição 2026, realizada na Escola Estadual Francisco Salgado Filho, em Rio Branco. Promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a iniciativa prevê a realização de palestras e atividades educativas em unidades da rede pública de ensino da capital acreana.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve a condenação de um cacique a mais de 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes praticados contra sua companheira, em uma aldeia no município de Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, neste sábado, 11, mais uma edição do programa MP na Comunidade, desta vez com o tema “Cada mente, um mundo”, voltado à promoção e defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), participou, na noite desta quinta-feira, 9, da abertura do 1º Fórum Estadual de Autismo, promovido pelo projeto de extensão “Mãepeutas: Vozes Plurais”, da Universidade Federal do Acre (Ufac), no Teatro Universitário, em Rio Branco.

A segurança pública e a atuação do Ministério Público brasileiro na área pautam a 1ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O evento será realizado nos dias 13 e 14 de abril, em Brasília, com palestras de abertura do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do ministro de Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nos dias 7 e 8 de abril, visitas institucionais a promotorias de Justiça do interior do estado. A agenda teve como foco o fortalecimento do diálogo institucional, a aproximação com membros e o acompanhamento das realidades locais das unidades ministeriais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente, na manhã desta quinta-feira, 9, na cerimônia de posse dos novos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), realizada no auditório do órgão. O evento também contou com a entrega de habilitações do Programa CNH Social e o anúncio da abertura das inscrições para a edição de 2026.