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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tratou, nesta terça-feira, 7, de medidas para fortalecer a atuação preventiva na defesa do patrimônio público. A pauta foi discutida em reunião na sede da instituição, com a participação do procurador-geral de justiça, Oswaldo D’Albuquerque, membros que atuam na área e do consultor Maurício Malta, representante de empresas especializadas na capacitação de gestores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) registrou, por meio do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), 605 atendimentos no mês de março de 2026, demonstrando a relevância do serviço no atendimento à população acreana.

Um dos destaques do I Encontro de Comunicadores do Sistema de Justiça – RedeJus, realizado nesta segunda-feira, 6 de abril, no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), foi o curso “Gestão de Crise”, ministrado pela jornalista Débora Diniz, especialista em comunicação institucional e gestão de crises, com mais de 30 anos de experiência na área.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 7, o delegado Getúlio Monteiro, coordenador de Combate ao Crime Organizado da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A visita teve como objetivo fortalecer a cooperação institucional no enfrentamento ao crime organizado no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, e a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) promoverão, na próxima segunda-feira, 13, uma audiência pública para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), no plenário da Casa Legislativa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu, nesta terça-feira, 7, sua Estratégia de Transformação Digital e estabeleceu diretrizes para o uso de painéis gerenciais e ferramentas de Business Intelligence (BI). As medidas foram formalizadas pelos Atos nº 47/2026 e nº 48/2026, assinados pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O Ministério Público do Acre (MPAC) realiza, no sábado (11), em Rio Branco, mais uma edição do projeto “MP na Comunidade”, com a oferta de serviços gratuitos nas áreas de saúde, cidadania e assistência social. A ação, voltada especialmente a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), será coordenada pela procuradora Gilcely de Araújo Souza e ocorrerá das 8h às 13h, na Escola Raimundo Hermínio de Melo, no bairro Raimundo Melo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve, em grau de recurso, a decretação de 45 prisões preventivas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), nesta terça-feira, 7.

A atuação ocorreu em medida cautelar para dar efeito ativo à apelação criminal deferida pelo TJAC, após a decretação das prisões preventivas ter sido negada pela Vara de Garantias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 6, no edifício-sede, reunião para tratar sobre a criação da Unidade de Prevenção e Combate a Crimes Cibernéticos. O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, com a participação de órgãos de execução e grupos de apoio das áreas de segurança, tecnologia e planejamento.

O Ministério Público do Acre (MPAC) participou da abertura da 2ª Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A programação, realizada de 7 a 11 de abril, ocorre no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e em comarcas do estado, incluindo mutirões e atendimentos voltados ao público interno do Judiciário. A Ouvidoria-Geral do MPAC, coordenada pela procuradora Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, representou o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto na solenidade realizada no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça, em Rio Branco.