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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá e da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Rio Branco, participou, na última terça-feira, 7, de uma reunião interinstitucional realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Tarauacá. O encontro teve como objetivo fortalecer as ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 9, o deputado estadual Manoel Moraes, em reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Ele foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e pela ouvidora-geral, procuradora de Justiça Kátia Rejane.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 9, a visita do deputado estadual Edvaldo Magalhães. O encontro foi realizado na Procuradoria-Geral de Justiça e teve como foco o fortalecimento das relações institucionais e a ampliação da cooperação com o Legislativo.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, no próximo sábado, 11, mais uma edição do programa MP na Comunidade, com o tema “Cada mente, um mundo”, voltado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. A ação ocorre das 8h às 13h, na Escola Raimundo Hermínio de Melo, em Rio Branco, com diversos serviços gratuitos.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 8, representantes do Ministério Público de Pando – Bolívia, em uma agenda voltada ao fortalecimento da cooperação institucional. A comitiva foi liderada pelo fiscal-geral departamental Freddy Durán Montero, acompanhado por outros integrantes da Fiscalía de Pando.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reforçou, nesta quarta-feira, 8, a parceria com o banco Bradesco, responsável pelo gerenciamento de contas institucionais do órgão. Em reunião na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, foram alinhadas ações voltadas à qualificação dos serviços bancários prestados a membros e servidores.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) participou, nesta quarta-feira, 8, do ciclo de palestras promovido pelo Instituto Federal do Acre (Ifac), Campus Xapuri, com apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), como parte do projeto “Educação Cidadã”. A atividade integrou outras ações de serviços eleitorais ofertadas à comunidade, que seguem até quinta-feira, 9.
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 8, a 3ª Sessão Ordinária de 2026 e analisou processos relacionados à carreira de membros da instituição. Entre as principais deliberações, estão o reconhecimento de vacância e a autorização para abertura de procedimento destinado ao provimento de cargo de procurador de Justiça.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta quarta-feira, 8, da aula inaugural da Formação Pedagógica Inclusiva do Transtorno do Espectro Autista (FPI/TEA), realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC). A iniciativa é vinculada à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Acre (Ufac).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tratou, nesta terça-feira, 7, de medidas para fortalecer a atuação preventiva na defesa do patrimônio público. A pauta foi discutida em reunião na sede da instituição, com a participação do procurador-geral de justiça, Oswaldo D’Albuquerque, membros que atuam na área e do consultor Maurício Malta, representante de empresas especializadas na capacitação de gestores.
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