O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo, apresentou à Prefeitura de Rio Branco, o programa Hortas Urbanas, que visa dar destinação social e econômica aos terrenos não utilizados ou subutilizados de Rio Branco.

A iniciativa pretende transformar terrenos vazios em hortas urbanas para o plantio de legumes, verduras, tubérculos, frutas, plantas medicinais e ornamentais.

Em ação conjunta, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal ingressaram com ação judicial contra a Igreja Assembleia de Deus de Rio Branco, por desobedecer às determinações do Decreto Estadual n º5.496, que instituiu medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, entre as quais a realização de eventos religiosos em templos ou locais públicos, e a aglomeração de pessoas.

Em continuidade ao calendário anual de correições e inspeções, a equipe da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre realizou nos dias 06 e 07 de julho de 2020 correições ordinárias nas Promotorias de Justiça de Feijó.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, foi a convidada especial de uma Live promovida pela psicóloga e diretora do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa (PB) – GEAD-PB, Valeska Menezes Rodriguies, neste domingo, 5, na rede social Instagram. Na programação ao vivo, a PGJ destacou o empoderamento feminino e a força da mulher brasileira, trazendo à tona suas próprias experiências pessoais e profissionais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Força Tarefa do Juruá, realizou no sábado, 4, ação de fiscalização e conscientização no centro comercial de Cruzeiro do Sul.

A iniciativa teve como objetivo alertar e sensibilizar comerciantes e a população em geral, sobre a importância de manter as medidas de prevenção e controle da propagação do coronavírus.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta sexta-feira, 3, um Webinar com o tema “MP Resolutivo: técnicas de negociação e implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes”. Para falar sobre o assunto, o convidado especial foi o Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Marcus Aurélio de Freitas Barros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 2, um Webinar para discutir “Diversidade e Estado Democrático de Direito”. Para falar sobre o assunto foram convidados, o procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), Eduardo Varandas (palestrante), e o procurador da República, Lucas Costa Almeida Dias (debatedor).

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Katia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quinta-feira, 02, de uma Audiência Pública a convite da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para discutir sobre a situação econômica do estado, após o momento em que a pandemia da Covid-19 ultrapassar o o pico.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve a condenação de cinco pessoas por integrarem uma organização criminosa em Rio Branco, com penas que variam de 6 a 11 anos de prisão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, promoveu nesta quarta-feira, 1, reunião por meio de videoconferência com gestores do Governo do Estado e da Prefeitura, para discutir e planejar ações estratégicas de prevenção e combate as queimadas no município.