Representando a Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, participou nesta quinta-feira, 16, da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na qual se discutiu o Projeto de Lei n. 6726/2016, conhecido como PL do Extrateto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 16, de reunião com representantes do Complexo Regulador da Secretaria Estadual de Saúde, Hospital das Clínicas de Rio Branco, Hospital de Urgência e Emergência (HUERB), Hospital da Criança e Conselho Regional de Medicina.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou procedimento preparatório para investigar as olarias de Rio Branco pelo aumento injustificado do valor do milheiro de tijolo, que passou a ser comercializado de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para R$ 700,00 (setecentos reais) e até R$ 800,00 (oitocentos reais), dentre os meses de maio e julho de 2020.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, compõe a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização no enfrentamento à Covid-19 em instituições de longa permanência do estado.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e o controlador-geral da Controladoria Geral do Estado do Acre, Luís Almir Soares, (CGE-AC), assinaram nesta quarta-feira, 15, um Termo de Cooperação Técnica que fortalece o combate à corrupção.

O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), em parceria com a Comissão do Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realiza a construção do Planejamento Estratégico do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (Plano PE-CNOMP 2021-2029) e quer ouvir o cidadão brasileiro. Para tanto, elaborou um questionário eletrônico de pesquisa que auxiliará na confecção do plano para os próximos nove anos.

Instituição indispensável ao funcionamento do estado, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) completa 57 anos em julho em um cenário desafiador. No contexto da pandemia do coronavírus, o órgão ministerial tem se destacado como importante ator não só no acompanhamento e controle dos poderes, mas também participando ativamente das decisões dos gestores públicos através da atuação coordenada durante a crise sanitária.  

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), participou nesta segunda-feira, 13, de um Webinário promovido pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CIJ) e Escola do Poder Judiciário (Esjud) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em celebração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em mais uma edição do Webinar Colóquios Virtuais, o Ministério Público do Estado do Acre, em conjunto com o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), trouxe nesta segunda-feira, 13, o diálogo “Efetividade das Decisões Judiciais nos Processos Coletivos em Face do Poder Público”. Para falar sobre o assunto, o convidado especial foi o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espirito Santo (MPES), Hermes Zaneti Junior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, participou nesta segunda-feira, 13, de encontro virtual (Live), em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).