A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, juntamente com o promotor de Justiça Gláucio Shiroma Oshiro e o procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), Lucas Almeida Dias, reuniram-se com parlamentares, nesta sexta-feira, 24, para tratar sobre o decreto governamental que autoriza, a partir de hoje, a realização de eventos religiosos em templos ou locais públicos, com até 20% de lotação.

De acordo com a recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, o não atendimento de requisições do Conselho Tutelar para a elaboração de relatórios psicológicos das vítimas pela equipe coordenada pela secretária tem dificultado a elucidação dos casos, a proteção de crianças e adolescentes, bem como a responsabilização dos infratores.

A Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou às promotoras de Justiça Dulce Helena Franco e Diana Soraia Tabalipa, que atuam na 13ª Promotoria de Justiça Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar, a proposta de implantação de gestão por processos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta terça-feira, 21, por meio de videoconferência, da reunião de apresentação da Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional (RAESP) e instalação do Escritório Social do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC). O encontro foi destinado à equipe técnica do Iapen com objetivo de explicar os primeiros passos para o funcionamento e formação do Escritório Social no Acre.

Representando a Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, o ouvidor-geral, promotor de Justiça Leandro Portela, participou nesta terça-feira, 21, do lançamento do novo Portal da Transparência do governo do Estado.

Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que integram o Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia, reuniram-se na última quarta-feira, 15, por meio de videoconferência, com a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com a iniciativa MapBiomas para apresentação da Plataforma de Alertas de Desmatamento, cujos dados irão auxiliar na atuação do Ministério Público brasileiro no combate aos desmatamentos e queimadas. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria de Justiça de Tarauacá, promoveu na quarta-feira, 15, reunião por meio de videoconferência com gestores do Governo do Estado e da Prefeitura, para discutir e planejar ações de prevenção ao desmatamento e combate a queimadas na área rural dos municípios da Regional Tarauacá-Envira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência de Rio Branco, instaurou inquérito civil para verificar a não adoção de recursos de acessibilidade por parte das emissoras de televisão no estado do Acre.

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC) ingressou na sexta-feira, 17, com ação civil pública contra o Estado do Acre, em face da deficiência estrutural e de insumos no Departamento de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil.

O Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), articulador do Coletivo de psicólogas (os) voluntárias (os) para atendimento à população LGBTQIA+ durante o período de pandemia e isolamento social, realizou na ultima sexta-feira, 17, a primeira reunião de trabalho do grupo, a qual foi conduzida pela coordenadora do CAV, procuradora de Justiça Patrícia Rego.