Nesta edição do Olho Vivo, Luiz Gustavo Tardin repercute a notícia de que um correntista de uma instituição bancária será indenizado em R$ 10 mil por ter visto seu nome inscrito no rol de inadimplentes indevidamente, em razão de ter parado de movimentar sua conta salário, mas o banco ter continuado a cobrar tarifas. Neste caso, a 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o Banco do Brasil a indenizar o correntista inscrito no cadastro de inadimplentes mesmo sem usar sua conta. Na decisão foi entendido que o banco, ao perceber que a conta estava sem movimentação por tempo superior a seis meses, não poderia seguir com a cobrança da tarifa de pacote de serviços. Confira a análise do comentarista!

Nesta edição do Olho Vivo, Luiz Gustavo Tardin comenta a decisão do Procon de São Paulo de multar a Apple do Brasil em R$ 10.546.442,48 pela venda do smartphone iPhone 12 sem o adaptador de energia do carregador – acessório fundamental para o funcionamento do aparelho – e por diversas práticas que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A empresa pode recorrer.

Segundo o órgão, consumidores reclamaram também que smartphones do modelo iPhone 11 Pro – cuja publicidade afirma ser resistente à água – apresentaram problemas relacionados à umidade que não são reparados pela empresa. As propagandas do modelo, segundo o órgão de defesa, fazem afirmações como “resistente à água a até quatro metros por até 30 segundos”, “feito para tomar respingos e até um banho”. O comentarista traz mais detalhes sobre o assunto. Confira!

- O que diz o Procon Estadual do ES?

O Procon-ES informou que, ainda no final do ano passado, a Associação ProconsBrasil e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificaram a Apple sobre a prática de comercialização de aparelhos celulares sem o adaptador do carregador, dentre outras práticas adotadas pela empresa que desrespeitam as normas de defesa do consumidor. Entretanto, ficou decidido que o Procon-SP assumiria a ação, que foi acompanhada pelos Procons do país, e visa beneficiar consumidores em todo o território nacional.

Nesta edição do Olho Vivo, Luiz Gustavo Tardin traz como destaque a informação de que a Sony anunciou que ainda este mês de março deixará de vender no Brasil produtos das divisões de TV, áudio e câmeras. Segundo a Sony, os serviços de garantia e suporte técnico aos consumidores serão mantidos por aqui. Mas, afinal, como fica a situação do consumidor que comprou algum desses eletrônicos da multinacional japonesa? O fato de a Sony parar de produzir certos produtos no Brasil significa que os consumidores estarão desprotegidos? Confira a análise!

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) firmou um novo entendimento sobre a abrangência da lista que pode prejudicar os consumidores que buscam tratamentos ainda não listados pela reguladora. O rol quer era considerado até então a cobertura mínima que deveria ser oferecida ao consumidor, passou a ser visto como "taxativo" e exaustivo. Isso quer dizer que apenas os procedimentos listados pela ANS terão cobertura do planos de saúde. Nesta edição do Olho Vivo, o comentarista Luiz Gustavo Tardin explica o assunto. Acompanhe!

O assunto agora é operadora telefônica. A insatisfação dos consumidores com o serviço prestado e a oferta de planos mais atraentes leva quase 400 pessoas por dia a fazerem a portabilidade do número do telefone fixo ou móvel no Espírito Santo para outra operadora telefônica. De acordo com a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações, foram registradas 145.307 transferências numéricas em 2020 no Estado. Do total, 120 mil foram trocas de operadora de celular, o que corresponde a 82,6%. O restante se refere a trocas de operadoras de telefones fixos, com 25.294 portabilidades. Onde reclamar quando o serviço não é satisfatório? Assunto para Luiz Gustavo Tardin, nesta edição do Olho Vivo. Ouça!

Nesta edição do Olho Vivo, Luiz Gustavo Tardin traz uma orientação para os usuários de transporte por aplicativo. Esqueceu algum objeto no interior do veículo? De quem é a responsabilidade: do passageiro, da empresa ou do motorista? O comentarista responde.

Os leilões sempre foram uma alternativa para quem quer comprar automóvel com valor abaixo do mercado. Por causa da pandemia, muitos negócios que eram feitos de forma presencial ganharam espaço na modalidade virtual. Além da comodidade e praticidade, a alternativa evita aglomeração e protege contra o novo coronavírus. Mas se você tiver interessado, atenção: se o número de leilões remotos cresceu, também cresceu o número de casos de golpe envolvendo a modalidade. Segundo dados do laboratório digital "dfndr lab", mais de 52 mil brasileiros foram vítimas só no primeiro semestre do ano passado. O que fazer para garantir a compra de um bom veículo em leilão com segurança? Quem responde é Luiz Gustavo Tardin, nesta edição do Olho Vivo. Acompanhe!

No último dia 24 de janeiro, cerca de 130 pessoas tiveram que deixar suas casas no bairro Nova Itaparica, em Vila Velha. Isso porque um prédio, entregue em 2018, ameaça desabar por problemas estruturais e todos os moradores do edifício e de um raio de 40 metros em torno dele foram evacuados de suas residências, por determinação da Defesa Civil. Segundo o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), o cálculo que consta no projeto de construção não está de acordo com o que, de fato, foi construído ou seja, o provável causador do problema é um erro de execução da obra. E como ficam os moradores? Tanto os do próprio prédio como os do entorno? Quais são seus direitos? A construtora precisa arcar com as despesas? Assunto para Luiz Gustavo Tardin, nesta edição do Olho Vivo. Ouça!

Nesta edição do Olho Vivo, Luiz Gustavo Tardin destaca que a pandemia também afetou o perfil de empresas que lideram as queixas. Em 2020, pela primeira vez, fintechs - companhias e startups que prestam serviços financeiros de forma digital - entraram para a lista das mais reclamadas no Espírito Santo, ao lado de bancos tradicionais, empresas de telefonia e financeiras. "Os fornecedores estão cada vez mais diminuindo os canais de acesso aos consumidores, por exemplo. Isso é um ponto que merece atenção", diz. Ouça as orientações do comentarista caso enfrente algum problema com esses serviços:

Nesta edição do Olho Vivo, Luiz Gustavo Tardin continua a abordar os casos de cobranças de dívidas por parte das empresas. O comentarista explica o que pode e o que não pode na hora de cobrar uma dívida e tira as dúvidas enviadas pelos ouvintes. Ouça!