APRENDA Processo Civil através das súmulas do STJ.  Súmula 222 STJ. Compete à Justiça Comum processar e julgar as ações relativas à contribuição sindical prevista no art. 578 da CLT. (02/08/1999).  Conheça a interpretação do STF e STJ ao art. 114 da CF que trata da competência da Justiça do Trabalho.  

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Aprenda qual o momento de aferição das inelegibilidades e condições de elegibilidade. Entenda o que é inelegibilidade superveniente.

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Nesta mensagem baseada em Josué capítulo 01, aprendemos os princípios para alcançar as promessas do SENHOR, para entrarmos na Terra Prometida.  

Ele por todos e todos por Ele!  

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SÉRIE PANORAMA BÍBLICO. Esta série objetiva traçar uma visão panorâmica de cada um dos livros da Bíblia, de forma a facilitar a compreensão de novos leitores, ou mesmo de quem já estuda as Escrituras.    

Números relata o fracasso do povo que saiu do Egito em entrar na Terra Prometida. Nele vemos a ira do SENHOR sobre os seus filhos desviados, mas vemos também sua graça e proteção em conduzir os fieis à Terra Prometida.    

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SÉRIE PANORAMA BÍBLICO. Esta série objetiva traçar uma visão panorâmica de cada um dos livros da Bíblia, de forma a facilitar a compreensão de novos leitores, ou mesmo de quem já estuda as Escrituras.   

Levítico fala da santidade do SENHOR, nos ensina que para nos aproximarmos Dele é necessário entrega e sacrifício.  Sacrifício este que foi realizado na cruz do Calvário pelo SENHOR Jesus Cristo!    

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APRENDA Direito Tributário através das súmulas do STJ.  Súmula 649 STJ. Não incide ICMS sobre o serviço de transporte interestadual de mercadorias destinadas ao exterior.  (Primeira Seção, 28/04/2021).  

Entenda o efeito da isenção concedida pela Lei Kandir na cadeia produtiva da mercadoria destinada ao exterior.  

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Entenda como ocorre a intimação no processo penal e sua importância.  

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A revelia no processo penal tem consequência diferentes das que ocorrem no processo civil.  

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Entenda como ocorre a citação no processo penal e sua importância.  

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MOSTRAR MENOSAprenda Direito Penal e conheça a legítima defesa e seus requisitos.  

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