Pinceladas Jurídicas

By Pinheiro e Esteves Advogados Associados

Em qualquer lugar e em qualquer hora, você se informa com a gente sobre as leis brasileiras, para valer os seus direitos e compreender os seus deveres.... more

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Pinceladas Jurídicas episodes:

January 26, 2021 #84 - Assédio moral no ambiente de trabalho
O assédio moral desconstrói as relações de trabalho com prejuízos na produtividade, queda da qualidade dos serviços e produtos, faltas ao serviço, arranhões imagem do empregado e do empregador e perdas econômicas com processos judiciais.
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5min
January 19, 2021 #82 - IPTU na cidade do Rio de Janeiro
O novo decreto cujo contribuinte terá de fazer uma declaração anual de seu imóvel e isto será decisivo para o cálculo do IPTU carioca.
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5min
January 19, 2021 #83 Excesso de prazo
O caso de um pedido de aposentadoria que teve de ser resolvido na Justiça

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3min
January 19, 2021 #82 IPTU e o novo decreto da cidade do Rio de Janeiro
Para ter o cálculo correto do IPTU, o contribuinte da cidade do Rio de Janeiro terá que fazer uma declaração anual de seu imóvel. O Dr Inácio Esteves explica os detalhes deste novo decreto.

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0min
January 12, 2021 #81 - Filho não responde por dívida de pai
Os bens e as dívidas, deixadas pela pessoa falecida, também devem ser partilhada entre os herdeiros, inclusive os que decidiram pela renúncia?

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4min
January 12, 2021 #80 - Auxílio-maternidade: Quem nunca trabalhou tem direito?
Para a concessão do benefício no momento do nascimento ou adoção de um(a) filho(a), outro requisito é analisado pelo INSS.
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January 05, 2021 #79 - Meu patrão não recolheu meu INSS
Como proceder quando o valor descontado de seu salário não foi para o INSS
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4min
January 05, 2021 #78 - Licença remunerada
Os direitos do trabalhador ao precisar se ausentar do trabalho.
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5min
December 30, 2020 #77 Mulher internada a força será indenizada
O caso de uma internação compulsória que foi parar na justiça.

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4min
December 30, 2020 #76 - Reserva de margem consignável
O RMC é um percentual que é abatido mensalmente do benefício de aposentados e pensionistas, em favor de serviços oferecidos por bancos e financeiras. Muitos casos de desconto indevido estão sendo resolvidos na justiça.

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