O que a lei fala sobre casos de pais que entram na justiça para anular o reconhecimento de paternidade.

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A Síndrome de Burnout é um distúrbio psíquico causado pela exaustão extrema, sempre relacionada ao trabalho de um indivíduo. É uma das principais causas de afastamento. O trabalhador(a) contribuinte do INSS que for diagnosticado(a) com a doença pode solicitar benefícios como auxílio - doença. 

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No término de namoro deve-se dividir meus bens móveis e imóveis? Para se precaver, orienta-se a fazer um PACTO DE NAMORO

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É possível o reconhecimento de paternidade mesmo que o pai afetivo seja falecido? 

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Hoje é possível usar os aplicativos dos bancos para depositar cheques, porém caso haja alguma irregularidade com o cheque, como por exemplo a clonagem, o consumidor terá os mesmos direitos daqueles que depositam no caixa eletrônico ou na "boca do caixa"?

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O contrato pode ser rescindido sem multa em caso de baixo faturamento?

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Pode existir um contrato de trabalho entre o funcionário e o empregador. Mas, quando o assunto é o Marketing da empresa, a relação muda de figura.  

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 O familiar de uma vítima, morta em acidente de trânsito, precisa terceirizar os trâmites do Seguro DPVAT. O que a lei diz sobre isto?

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Muitos casos de erro médico quando chegam ao STJ, estão sendo enquadrados na teoria da perda de uma chance. Mas por qual razão? Nosso advogado, Dr. Inácio Esteves, vai explicar. 

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A LGPD já está valendo e você sabe como esta lei vai funcionar no dia a dia?

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