Pinceladas Jurídicas

By Pinheiro e Esteves Advogados Associados

Em qualquer lugar e em qualquer hora, você se informa com a gente sobre as leis brasileiras, para valer os seus direitos e compreender os seus deveres.... more

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Pinceladas Jurídicas episodes:

September 08, 2020 #19 Renegociação dos preços dos aluguéis em razão da quarentena.
O que a nossa legislação permite flexibilizar nos contratos de aluguéis, beneficiando locadores e locatários em tempos de quarentena.
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6min
September 08, 2020 #18 TST decide relação de trabalho entre motorista e aplicativo Uber
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4min
September 08, 2020 #17 Dirigir com CNH suspensa
Dirigir com a carteira de motorista suspensa de forma administrativa é crime?
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3min
September 08, 2020 #16 Mulher será indenizada após fraturar punho em ônibus superlotado.
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6min
September 08, 2020 #15 Consumidor ganha na justiça o direito de receber o seguro integral.
Caso de um consumidor que ganhou na justiça o direito de receber o seguro integral, independente de seu grau de invalidez.
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5min
September 08, 2020 #14 Consumidora recebe na justiça valor de eletrodoméstico comprado há 4 anos
Ouça o caso de uma consumidora que recorreu à justiça ao ser informada que seu eletrodoméstico não poderia ser consertado.
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September 08, 2020 #13 Força maior e o Coronavírus
O governo brasileiro tem decretado diversas leis emergenciais por conta da quarentena em combate ao Coronavírus, para preservar empregos. Inicialmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Código Civil, possuem alguns artigos em seus textos, dedicados às situações de extrema complexidade.
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September 08, 2020 #12 Como o empregador deve preservar a saúde dos empregados
Como o empregador deve agir para preservar a sua saúde e a de seus empregados, sem violar direitos.
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September 08, 2020 # 11 Tive contato com uma pessoa infectada pelo Coronavírus e agora?
Saiba as orientações do Ministério da Saúde.
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September 08, 2020 #10 A pandemia do Coronavírus e o direito do consumidor
Você estava com viagem marcada e teve que mudar os planos por conta da COVID-19? A lei está do seu lado. Saiba agora neste episódio.
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