Pinceladas Jurídicas

By Pinheiro e Esteves Advogados Associados

Em qualquer lugar e em qualquer hora, você se informa com a gente sobre as leis brasileiras, para valer os seus direitos e compreender os seus deveres.... more

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Pinceladas Jurídicas episodes:

September 08, 2020 #02 - LOAS
Em 2019, o Brasil atingiu a marca de 4,6 milhões de beneficiários, entre idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais, segundo dados do INSS.
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6min
September 08, 2020 #01 O Superendividamento dos idosos
O endividamento dos beneficiários do INSS bateu novo recorde em 2019, saltando para R$ 28,4 bilhões.
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8min
September 08, 2020 #47 Decreto 10.410
O Decreto 10.410 de 30 de junho de 2020 alterou o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto número 3.048 de 6 de maio de 1999.
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5min
September 08, 2020 #46 Direito de arrependimento
O Direito do Consumidor nas compras pela Internet e em lojas físicas.
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9min
September 08, 2020 #45 Cancelamento de passagens aéreas em razão da pandemia
Saiba como rever seu dinheiro de volta ou remanejar sua viagem para outra data.
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September 08, 2020 #44 Revisão do PIS/PASEP
Você que está inscrito no PIS/PASEP até 1988, ouça este episódio
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5min
September 08, 2020 #43 Apenas omissão de preço não caracteriza propaganda enganosa
Decisão do Superior Tribunal de Justiça
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4min
September 08, 2020 #42 Delivery não pode se recusar a entregar na porta
Lei Estadual 8.799/2020 que regulamenta o serviço de Delivery no Estado do Rio de Janeiro. Delivery não pode se recusar a entregar na porta durante pandemia
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3min
September 08, 2020 #41 Incluir nome de devedor no SERASA durante pandemia
Credor não deve incluir nome de devedor no SERASA durante pandemia
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4min
September 08, 2020 #40 Pagamento de honorários
Rendimentos podem ser penhorados para pagamento de honorários.
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