Pinceladas Jurídicas

By Pinheiro e Esteves Advogados Associados

Em qualquer lugar e em qualquer hora, você se informa com a gente sobre as leis brasileiras, para valer os seus direitos e compreender os seus deveres.... more

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Pinceladas Jurídicas episodes:

September 08, 2020 #39 Responsabilidade por prejuízo
Caso de uma empresa de monitoramento que foi condenada a pagar indenização por falha no alarme.
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3min
September 08, 2020 #38 Alerta INSS
O INSS vem fazendo contato com seus segurados afim de sanar pendências burocráticas. Saiba como proceder e principalmente fugir de golpes, praticados por terceiros.
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4min
September 08, 2020 #37 Conservação das calçadas - De quem é a responsabilidade?
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6min
September 08, 2020 #36 Enquadramento da causa mortis para fins de seguro.
Orientações para emissão de Declaração de Óbito frente à pandemia da COVID-19 estão em neste podcast.
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September 04, 2020 #34 Venda Casada
O que o Código de Defesa do Consumidor diz sobre esta prática, muito comum no comércio de produtos e serviços.
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3min
September 04, 2020 #33 Fake News
Como a legislação brasileira trata a questão das notícias falsas, diariamente veiculadas nas Redes Sociais.
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September 04, 2020 #31 Cônjuge que autoriza o outro a ser avalista em financiamentos
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September 04, 2020 #22 Renúncia à herança impede questionamento sobre venda de imóvel
Caso dos irmãos que entraram na Justiça para anular venda de imóvel.
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September 04, 2020 #21 Suspensão do plano de saúde por falta de pagamento
Os valores em aberto devem ser cobrados?
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September 04, 2020 #09 - Cobrança da tarifa de esgoto pela CEDAE.
Moradores da cidade do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense recebem nas contas de água, a cobrança da tarifa de esgoto. Mas esta cobrança é legal?
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