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Fique em dia com as atualizações nas leis de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho e Responsabilidade Social.No Podcast Legal, a equipe da Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados comenta as no... more
FAQs about Podcast Legal:How many episodes does Podcast Legal have?The podcast currently has 101 episodes available.
October 06, 2022NR – 26 atualizada: afinal, o que mudou?A NR 26 estabelece medidas quanto à sinalização e à identificação de riscos e perigos para garantir a segurança nos locais de trabalho.As medidas de prevenção estabelecidas nesta NR se aplicam a quaisquer estabelecimentos ou locais de trabalho.Neste episódio, a Advogada Natália Marra explica as sutis, mas importantes alterações...more4minPlay
October 06, 2022Teletrabalho: o que diz a Lei Federal N.º 14.442/22?A Lei Federal N.º 14.442/22 trata das novas orientações sobre o contrato de teletrabalho.Neste episódio, a Advogada Natália Marra esclarece as novidades. Acompanhe as explicações sobre o que caracteriza o teletrabalho; trabalho por jornada ou tarefa; despesas em caso de retorno ao trabalho presencial e outros pontos importante para essa modalidade....more6minPlay
October 06, 2022NR 23 atualizada: Papel das organizações nos cenários de emergênciaA NR 23 que trata da proteção contra incêndios no ambiente de trabalho passou por mudançasNeste episódio, a Advogada Natália Marra esclarece as novidades. Acompanhe as explicações sobre quais as principais responsabilidades da organização com a integridade física do trabalhador...more5minPlay
September 13, 2022NR – 14 atualizada: o que mudou para garantir a segurança no trabalho com fornosA NR 14 já está em vigor e trouxe alterações para garantir o trabalho seguro em fornos.Neste episódio, a Advogada Natália Marra esclarece as novidades e relaciona a NR 14 a demais NRs para tratar dos EPIs adequados. Acompanhe os pontos de atenção sobre pisos e situações de intempéries....more4minPlay
September 13, 2022NR – 08 atualizada: Novos requisitos relacionados às edificaçõesNovo texto da NR 08 já está em vigor. Empresas e colaboradores devem estar atentos às alterações e prepararem-se para as mudanças.Neste episódio, a Advogada Natália Marra esclarece as novidades relacionadas às inovações trazidas para a temática Edificações. Acompanhe os pontos de atenção sobre pisos e situações de intempéries....more3minPlay
September 12, 2022NR – 04 atualizada: Como fica a terceirização de profissionais do SESMT?O texto atual da NR 04 não traz a obrigatoriedade que funcionários dos SESMTs integrem quadro de empregados diretos da empresa, levantando a possibilidade de terceirização deste serviço.Contudo a Comissão Tripartite Paritária Permanente rejeitou tal interpretação. Neste episódio, a Advogada Natália Marra traz esclarecimentos sobre essa discussão. Acompanhe!...more5minPlay
September 12, 2022NR – 06 atualizada: Alterações nos treinamentos sobre uso de EPIsNovo texto da NR 06 foi aprovado e, em breve, entrará em vigor. Empresas e colaboradores devem estar atentos às alterações e prepararem-se para as mudanças.Neste episódio, a Advogada Natália Marra esclarece as novidades relacionadas aos treinamentos sobre o uso de EPI....more4minPlay
August 04, 2022Atualização da NR 13 e as vantagens de ter o SPIEA NR 13 que resguarda a proteção do trabalhador que atua com caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento teve seu texto revisado e aprovado. Neste episódio, a Advogada Natália Marra comenta as alterações e as vantagens de ter o SPIE - Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos. Acompanhe!...more5minPlay
July 13, 2022Consulta a povos e comunidades tradicionais no MaranhãoNeste episódio, a Advogada Natália Marra comenta a Portaria Conjunta N° 01 – SEDIHPOP/SEMA que garante consulta livre, prévia e informada a povos e comunidades tradicionais que possam ser afetados pela expedição de licenças ambientais....more4minPlay
July 13, 2022Saiba mais sobre a nova NR 33O Ministério do Trabalho e Previdência publicou a Portaria Nº 1.690/22 que aprova a nova redação da NR - Norma Regulamentadora 33. Neste episódio, a Advogada Natália Marra comenta as alterações relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados, principalmente, as orientações para a realização dos Treinamentos específicos....more5minPlay
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