Adaptar-se às normas de segurança do trabalho é essencial para qualquer empresa, e a gestão de resíduos sólidos não é exceção. Neste episódio, a advogada Natalia Marra destaca a importância da 38ª Norma Regulamentadora (NR), explicando como ela impõe responsabilidades às empresas na gestão segura de resíduos. Prepare sua empresa para as mudanças que a NR 38 traz. Não perca este episódio para ficar atualizado! 🔊"

A ausência de cadastramento das rotas pode gerar sanções administrativas. Mas não se preocupe! Neste episódio, a advogada Klara Andrade da Rocha Cerqueira traz informações relevantes sobre a Instrução Normativa Federal DNIT. E o melhor: sem jargões de advocacia! Não perca tempo e ouça agora mesmo esse episódio essencial para expedidores e transportadores de produtos perigosos.

Entenda como a Portaria IGAM Nº 12/2023 pode afetar a gestão de recursos hídricos no Brasil. Em destaque está o Sistema de Monitoramento Remoto Integrado das Águas - MIRA, que promoverá o registro eletrônico do monitoramento telemétrico. No episódio de hoje, Natália Marra, advogada da Rocha Cerqueira, apresenta informações essenciais sobre quem deve aderir ao MIRA. Não perca tempo e ouça agora o Podcast Legal!

Venha se atualizar sobre a nova regulamentação de barragens em Minas Gerais com a Advogada Natália Marra. Neste episódio do Podcast Legal, você terá acesso aos detalhes da Portaria Estadual MG IGAM 8/23 e aos procedimentos para o cadastro de barragens de usos múltiplos. Não perca a chance de entender como essas mudanças podem impactar a sua empresa.

A Advogada Natália Marra explica o que é o processo administrativo de apuração de infrações ambientais, comenta sobre a importância da celeridade no Processo Administrativo Ambiental e as mudanças no Decreto 6514/2008. Informações importantes para empresas e profissionais que atuam em todos as atividades relacionadas ao meio ambiente e aos critérios ESG. Acompanhe!

A Portaria 3994/2022 aprovou a nova redação da Norma Regulamentadora nº 25 - Resíduos Industriais. Natália Marra, advogada da Rocha Cerqueira, explica as mudanças que trouxeram maior clareza e objetividade ao texto. Confira!

A Decisão de Diretoria Estadual SP CETESB 130/22 apresenta orientações para que as empresas elaborem o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para a solicitação de licenciamento ambiental. Desta forma, todas as organizações que atuam no Estado de São Paulo e tenham que elaborar este documento devem aplicar as definições desta Decisão. A advogada Natália Mara traz informações adicionais neste episódio. Confira.

A Portaria Estadual do IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas 44/2022 aborda a necessidade e a forma de se fazer o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas habilitadas a prestar serviços relacionados a atividades em barragens. A advogada Natália Mara explica como o requerimento deve ser feito e pontos importantes dessa normativa. Confira.

As empresas que têm CIPA devem estar atentas para as alterações que visam à prevenção e ao combate ao assédio sexual. Diego Nunes, advogado da Rocha Cerqueira, explica as alterações e como elas foram incluídas no texto de diversas Normas Regulamentadoras do Trabalho. Acompanhe.