Recursos para medicamentos e materiais para combate à Covid também foram aprovados

Alterações orçamentárias aprovadas pela Câmara ajustaram as peças de planejamento para repasse de mais de R$ 600 mil para a Santa Casa. O valor é adicional às subvenções ordinárias autorizadas trimestralmente pela Câmara.

Os projetos foram aprovados na sessão extraordinária do início da noite de quinta-feira (18).

Nos debates, os vereadores atentaram para a necessidade de fiscalização da aplicação dos recursos que serão repassados e decidiram convocar a secretária de Saúde e gestores da Santa Casa para audiência na segunda-feira (18).

Sessão será na quinta-feira, às 18 horas. Antes, às 17h30, haverá audiência pública

A Câmara de Vereadores de Itápolis se reúne em sessão extraordinária na quinta-feira, dia 18 de março, às 18 horas.

O objetivo da sessão urgente é a autorização para repasse de R$ 605.328,42 para a Santa Casa. O valor é adicional às subvenções ordinárias autorizadas trimestralmente pela Câmara.

De acordo com o plano de trabalho, o recurso servirá para ampliação da usina de oxigênio (R$ 430 mil) e aquisição de materiais hospitalares e remédios para o enfrentamento da Covid-19 (R$ 175.328,42).

O valor de mais de R$ 600 mil entrou nos cofres da prefeitura por decisão judicial em que um munícipe teve de ressarcir o município. A destinação para a Santa Casa foi homologada pela Justiça.

Divulgação da lista de vacinados é aprovada

A Câmara de Vereadores se reuniu em sessão ordinária na tarde de segunda-feira, dia 15.

As duas matérias relacionadas a vacinas contra o coronavírus foram aprovadas por unanimidade.

O primeiro projeto, de autoria do vereador Guilherme Hernandes (PP), obriga a prefeitura a divulgar no site oficial a lista de vacinados, incluindo o nome completo da pessoa e o RG.

Na justificativa, o vereador alega que a matéria pretende orientar a população e evitar eventuais desvios na ordem de prioridade dos vacinados.

A matéria segue para sanção ou veto do prefeito, que tem 15 dias para se manifestar.

Norma vigorou por 13 dias e, no final da tarde de segunda-feira, perdeu eficácia

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou inconstitucional a 3684/2021, de autoria da Câmara de Itápolis, que ampliava as atividades consideradas essenciais no período de pandemia.

A decisão, em caráter liminar, atendeu pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo e foi prolatada no final da tarde de segunda-feira (15/3) pelo desembargador Torres de Carvalho. A Câmara já foi notificada e vai apresentar as informações.

O magistrado considerou não ser de competência do município a adoção de medidas permissivas em relação às determinações do governo do estado. “A gravidade observada em todo o território estadual, no atual contexto da pandemia causada pela Covid-19, sobrepõe-se ao interesse local”, justificou.

Ratificação de consórcio para compra de vacinas também está na pauta

A Câmara de Vereadores se reúne em sessão na segunda-feira, dia 15, às 17h30.

Vacinas contra o coronavírus são o tema predominante nas proposições que integram a ordem do dia. Dois projetos de lei tratam do assunto.

O primeiro, de autoria do vereador Guilherme Hernandes (PP), obriga a prefeitura a divulgar no site oficial a lista de vacinados, incluindo o nome completo da pessoa e o RG.

Na justificativa, o vereador alega que a matéria pretende orientar a população e evitar eventuais desvios na ordem de prioridade dos vacinados. Com a divulgação da lista, haveria possibilidade de amplo controle do cumprimento das prioridades do Plano Nacional de Imunização ou de eventuais furos na fila.

Matéria deve ser votada na sessão de 15 de março

A Câmara Municipal recebeu, na manhã de quarta-feira (10/3), projeto do Executivo que ratifica o protocolo de intenções entre municípios para compra conjunta de vacinas contra a Covid-19. O protocolo prevê também a compra de medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde.

Na justificativa, o projeto aponta que a finalidade do consórcio é “contribuir para agilizar a imunização da população e também de atender eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários aos serviços públicos municipais de saúde”.

Início da sessão tem homenagem às mulheres pela data de 08 de março

A sessão de Câmara do final da tarde de 08 de março começou com homenagens às mulheres.

Antes de qualquer votação ou debate, todos os vereadores apontaram para a igualdade de gênero nas relações sociais, inclusive na política.

Na Ordem do Dia, as primeiras alterações no Orçamento de 2021 foram aprovadas.

Em números aproximados, são R$ 6,5 milhões. A maior parte das alterações vai cobrir as despesas do sistema de ensino da Secretaria de Educação. Serão disponibilizados mais de R$ 1,5 milhão para abertura da licitação.

R$ 6,5 milhões serão alterados nos planos orçamentários

As primeiras alterações orçamentárias de 2021 estão na pauta da sessão de segunda-feira, dia 08 de março, às 17h30.

Em números aproximados, são R$ 6,5 milhões. A maior parte das alterações vai cobrir as despesas do sistema de ensino da Secretaria de Educação.  Serão disponibilizados mais de R$ 1,5 milhão para abertura da licitação.

Valores inicialmente disponibilizados para reformas de unidades escolares serão anulados.

Parcelamento de débitos em atraso é aprovado

A Câmara de Itápolis se reuniu no final da tarde de segunda-feira (01), na primeira sessão ordinária do mês de março.

Sete dos nove vereadores derrubaram o veto total do prefeito ao projeto de lei de iniciativa da Câmara que amplia as atividades consideradas essenciais no período de pandemia.

Nos debates, os vereadores alegaram, ao derrubar o veto, coerência, já que votaram a favor do projeto, e que o comércio não é responsável pela propagação do coronavírus.

Sessão de Câmara será na segunda-feira, dia 1º de março, às 17h30

A primeira sessão ordinária do mês de março já tem data marcada. É justamente no dia 1º, segunda-feira, às 17h30.

O primeiro item da ordem do dia é o veto total do prefeito ao projeto de lei de iniciativa da Câmara que amplia as atividades consideradas essenciais no período de pandemia.

O projeto foi aprovado na sexta-feira, dia 19 de fevereiro. Uma hora depois de aprovado, o veto total já estava na Câmara.