Normatização pretende se ajustar ao Plano São Paulo de combate à propagação do coronavírus. Não haverá público no plenário

A Câmara de Vereadores se reúne em sessão ordinária na segunda-feira, dia 1º de fevereiro, com novidades provocadas pelas fases do Plano São Paulo de combate ao coronavírus.

A primeira delas é o horário de início da sessão, que será às 17h30, e não às 18h30, como de costume. O horário antecipado tem a pretensão de permitir que a sessão se desenvolva e termine até as 20 horas, horário limite da fase laranja do Plano São Paulo. Após as 20 horas, as cidades entram na fase vermelha, com o fechamento da maioria dos estabelecimentos, inclusive espaços públicos.

A segunda novidade é o fechamento do Plenário ao público. O objetivo é prevenir aglomerações e a consequente propagação do coronavírus. A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais.

Composições valem para o biênio 2021-2022

As quatro comissões permanentes da Câmara Municipal estão constituídas. A formação se deu em votação na parte inicial da primeira sessão do mantado, realizada na segunda-feira (18/01).

Repasse de R$ 3 milhões é aprovado na primeira sessão do mandato

A Câmara autorizou repasse de R$ 3 milhões para Santa Casa na primeira sessão do mandato, realizada no final da tarde de segunda-feira (18/01).

Seria um roteiro como outros escritos em todo início de ano, não fosse a proposta dos vereadores João Pirolla (Republicanos) e Juliane Grecco (Republicanos) em criar uma comissão de representação da Câmara Municipal para acompanhamento dos planos e da execução financeira e orçamentária da Santa Casa.

Sessão será na segunda-feira, dia 18 de janeiro, às 17 horas

A Santa Casa, assunto inicial de todos os anos, é o tema da primeira sessão de Câmara do mandato 2021-2024. A autorização para repasse de R$ 8 milhões em recursos da prefeitura para a entidade está na pauta da extraordinária de segunda-feira, dia 18 de janeiro, às 17 horas.

O cronograma prevê repasses até o mês de agosto. A cifra de R$ 8 milhões é a previsão total do orçamento de 2021 em recursos do município.

De acordo com o plano de trabalho, os valores serão repassados pela prefeitura a cada três meses ao longo de 2021, sendo R$ 3 milhões de janeiro até março, R$ 3 milhões de abril a junho e R$ 2 milhões em julho e agosto.

Prefeito apresentará à Câmara situação financeira e orçamentária do município

Encontro será na segunda-feira (11/01), às 10h

O prefeito de Itápolis, Mi Reggiani (PP), vai apresentar aos vereadores a situação orçamentária e financeira da prefeitura. Os dados serão expostos a partir da apuração feita pela equipe do Executivo na primeira semana de 2021.

Chapa reúne sete dos nove vereadores

O vereador eleito Marcelo Porto Francischetti (Avante), de 59 anos, deve ser o presidente da Câmara de Itápolis no biênio 2021-2022.

É o que indica a chapa apresentada na Câmara Municipal, na manhã de quarta-feira (30/12). A composição tem também os vereadores Vandair Contrera (PL) como vice presidente, Juliane Grecco (Republicanos) como primeira secretária e João Pirolla (Republicanos) como segundo secretário.

Evento será no Cineteatro, no dia 1º de janeiro, às 10h

A posse do prefeito, do vice-prefeito e vereadores eleitos em 15 de novembro de 2020 não vai ser aberta ao público em geral e os agentes políticos eleitos poderão participar de forma remota da solenidade. São as novidades impostas pela pandemia de Covid-19, que remodela e rompe as tradições.

De tradicional, ficaram a data e o horário, que são mandamentos da Constituição, da Lei Orgânica do Município e do Regimento da Câmara. O evento será no dia 1º de janeiro de 2021, às 10h.

Recursos para a Santa Casa também passaram na sessão de 21/12

A Câmara de Vereadores de Itápolis se reuniu na segunda-feira, dia 21/12, na última sessão do mandato 2017-2020.

Após amplo debate na sessão sobre o ingresso do projeto do Executivo que aumentaria para 15 salários o valor das sentenças consideradas de pequeno valor, o projeto foi aprovado, e com emenda do vereador Ricardo Negrão (Podemos) que amplia as sentenças consideradas de pequeno valor para 30 salários mínimos, em decisões judiciais com trânsito em julgado a partir de 2021.

Sessão terá recursos para a Santa Casa e Refis 2021

Última sessão do mandato será na segunda-feira, dia 21/12

A Câmara de Vereadores de Itápolis se reúne na segunda-feira, dia 21/12, às 18 horas. A sessão extraordinária deve ser a última do mandato 2017-2020.

Da mesma maneira que começou, o mandato se encerra com votação de repasse para a Santa Casa. Desta última vez, a subvenção tem valor de R$ 210 mil, que se somam aos R$ 8 milhões já enviados, considerados apenas os recursos do município.

Antes da sessão, às 17h30, os ajustes orçamentários para o envio do valor serão explicados em audiência pública.

Projeto foi aprovado na sessão de 14/12

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021 terá desconto de 10% para pagamento à vista. É o que está previsto na lei municipal 3669 publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na quinta-feira, dia 17/12.

O projeto de lei concedendo o desconto mais uma vez nasceu no Poder Legislativo de Itápolis, tendo como autora a vereadora Edmércia Micheletti (PSB). Na sessão de 14 de dezembro, a matéria foi aprovada com votos favoráveis de todos os parlamentares.