Eventos serão na sexta-feira, dia 26, a partir das 09h, com interação virtual

A Câmara de Vereadores vai receber duas audiências públicas da prefeitura na sexta-feira, dia 26 de fevereiro, a partir das 09 horas.

A primeira exposição refere-se ao cumprimento das metas fiscais do último quadrimestre de 2020. Serão apresentados a execução orçamentária, os valores empenhados e pagos, os possíveis déficits e superávits. A audiência também apresentará os percentuais gastos da receita corrente líquida na educação, saúde e pagamento de pessoal.

Em 2024, valor será de 15 salários mínimos

O destaque da pauta da sessão de 22 de fevereiro foi o projeto de lei do prefeito que reduz para seis salários mínimos as sentenças judiciais consideradas de pequeno valor (RPV) nas quais o município é parte perdedora.

A rigor, o projeto e as emendas decorrentes dele protagonizaram a sessão.

As emendas acabaram por encontrar uma solução intermediária e escalonada.

Emenda, porém, eleva os valores para 12 a 15 salários

A Câmara de Vereadores de Itápolis se reúne em mais uma sessão ordinária na segunda-feira (22/02), às 17h30, sem presença de público.

O principal item da pauta deve ser o projeto do Executivo que novamente reduz para seis salários mínimos as sentenças judiciais consideradas de pequeno valor nas quais o município é parte perdedora.

Veto foi protocolado pouco mais de uma hora após sessão

A Câmara Municipal se reuniu em sessão extraordinária no início da tarde de sexta-feira (19/02) para votar em regime de urgência especial projeto de lei que amplia as atividades consideradas essenciais no período de pandemia.

O projeto foi aprovado por sete dos nove vereadores e com muitos debates. O único voto contrário foi de Professor Antônio (Podemos). O presidente da Câmara vota apenas em caso de empate no Plenário.

Lei 3683 foi publicada em 11 de fevereiro

O prefeito Mi Reggiani (PP) sancionou projeto de lei que nasceu na Câmara com determinações para que agências bancárias, correspondentes bancários e casas lotéricas adotem medidas preventivas de contenção à propagação do coronavírus em favor dos clientes.

A Lei 3683 foi publicada na edição extraordinária do Diário Oficial Eletrônico do Município do dia 11 de fevereiro. A partir da publicação, os estabelecimentos têm dez dias para se adaptarem.

Entre as medidas enumeradas na lei, estão orientações nas filas para o distanciamento social, oferecimento de álcool em gel 70%, além de higienização frequente dos terminais e caixas eletrônicos.

Imunização de professores também foi solicitada

A Câmara de Vereadores se reuniu em mais uma sessão ordinária no final da tarde de segunda-feira, dia 15 de fevereiro.

A Ordem do Dia da sessão contabilizou aprovação de três moções e cinco requerimentos ao prefeito e a setores da administração.

O documento que suscitou debates mais amplos foi o pedido da Câmara ao governo do estado de São Paulo para permissão de estacionamento na Avenida Carlos Adolfson.

Número de parcelas é de 36, podendo chegar a 72 em casos de vulnerabilidade

A Câmara recebeu nesta semana a versão 2021 do projeto de lei que permite o parcelamento de tributos municipais atrasados. O parcelamento pode se dar em até 36 vezes, desde que o valor de cada parcela não seja inferior a R$ 50,00.

Casos excepcionais, mediante parecer da secretaria de Desenvolvimento Social, poderão dilatar o número de parcelas em até 72 vezes.

A correção das parcelas é anual pelo índice inflacionário IPCA.

Moção assinada por todos os parlamentares foi aprovada na sessão de 08/02

Um dos temas mais discutidos na sessão de Câmara de 08 de fevereiro foi a possibilidade de encerramento das atividades da agência de Itápolis do INSS.

Todos os vereadores assinaram uma moção de apelo às autoridades federais para manutenção do posto local da Previdência Social.

O primeiro a se manifestar foi o vereador Zequinha Kawachi (PSDB), que informou sobre rumores de que a agência e as perícias podem ser transferidas para Ibitinga.

Sessão teve também pedido de não fechamento de agência do INSS de Itápolis. Requerimentos também foram aprovados

A Câmara de Vereadores se reuniu em sessão ordinária no final da tarde de segunda-feira, dia 08 de fevereiro.

De forma unânime, os vereadores aprovaram projeto de autoria de Guilherme Hernandes (PP) que determina que agências bancárias, correspondentes bancários e casas lotéricas adotem medidas preventivas de contenção à propagação do coronavírus em favor dos clientes.

Entre as medidas enumeradas no projeto estão orientações nas filas para o distanciamento social, oferecimento de álcool em gel 70%, além de higienização frequente dos terminais.

O texto original do projeto impunha as obrigações apenas a agências e correspondentes bancários. Emenda do vereador Vandair Contrera (PL) incluiu as casas lotéricas.

Moções e indicações foram apresentadas

A Câmara de Vereadores se reuniu na primeira sessão ordinária do ano na segunda-feira, dia 1º de fevereiro, no final da tarde.

O início do ano legislativo teve como saldo apresentação de 12 indicações, aprovação de oito requerimentos e uma moção.

Pauta da sessão

As moções dominaram os debates. Duas foram apresentadas, mas apenas uma foi aprovada.

A moção aprovada tem autoria de Professor Antônio (Podemos), que faz apelo ao prefeito para implantação da atividade delegada da Polícia Militar em Itápolis. A atividade delegada é a atividade policial ostensiva no período em que o PM está de folga, custeada pelo município.