Mais recursos devem ainda ser repassados. Vereadores não querem municipalização do ensino

▪A primeira sessão ordinária do mês de novembro teve aprovação de uma matéria bem recorrente na Câmara: autorização para envio de valores para a Santa Casa.

▪O valor aprovado na sessão da noite de 03 de novembro foi de R$ 1 milhão para ações a serem desenvolvidas no mês de novembro.

▪Com a aprovação, os repasses somam R$ 11 milhões em 2021, mas não devem parar por aí. O assessor adjunto de Finanças da prefeitura, Rodrigo Bellentani, esteve na sessão e confirmou que a prefeitura deve repassar mais R$ 1.260.000,00 para o mês de dezembro.

▪Com relação ao R$ 1 milhão de novembro, R$ 690 mil serão gastos para pagamento dos 251 funcionários da entidade, R$ 190 mil para pagamento de médicos e R$ 120 mil para materiais hospitalares e medicamentos.

Audiência pública mostra detalhes de ajustes orçamentários. Eventos serão na quarta-feira, dia 03/11, a partir das 18 horas

▪ A primeira sessão ordinária do mês de novembro será na quarta-feira, dia 03.

▪Os destaques são projetos de lei que ajustam o orçamento e pedem autorização para liberação de mais R$ 1 milhão em recursos da prefeitura, via subvenção social, para a Santa Casa. O plano de trabalho contempla ações a serem desenvolvidas apenas no mês de novembro.

▪Se aprovado, os repasses somarão R$ 11 milhões em 2021.

Laudo técnico apontou incorreções na obra

▪ Depois de quase 180 dias de funcionamento, a CPI da UTI da Santa Casa encerrou os trabalhos com a apresentação do Relatório Final aos vereadores em sessão extraordinária de Câmara, realizada no início da tarde de quarta-feira (27/10).

▪Em quase 50 páginas, o Relatório do vereador Guilherme Hernandes (PP) utilizou o termo “enquadramento” ao apontar condutas relacionadas à improbidade administrativa e emprego irregular de verbas públicas dirigidas a ex-agentes políticos, ex-servidores, ex-interventores e pessoas com alguma relação com a obra malsucedida da UTI. Ao todo, sete pessoas são citadas no Relatório.

Agência de desenvolvimento regional é tema de palestra. Audiência trata de ajustes orçamentários

▪Três eventos marcam a agenda da Câmara Municipal de Itápolis na segunda-feira, dia 25 de outubro.

▪O primeiro compromisso é a palestra com a CEO da Agência de Desenvolvimento Regional Leste Paulista e Sul de Minas, Amélia Queiroz. A partir das 17 horas, a palestrante vai apresentar o tema Desenvolvimento Econômico Municipal - Desafios e Potencialidades.

Encontros acontecem às sextas-feiras, às 14 horas

▪Conhecer e discutir os programas do Plano Plurianual 2022-2025 e as dotações do Orçamento de 2022 são os objetivos das audiências públicas que a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara está promovendo.

▪Os encontros geralmente acontecem às sextas-feiras, às 14 horas, com a presença dos secretários das pastas relacionadas e técnicos da secretaria de Finanças.

▪Os munícipes podem participar das audiências pelas redes sociais Facebook e Youtube da Câmara Municipal, em que os eventos são transmitidos ao vivo, e também diretamente no Plenário, com limite de 15 pessoas.

Matéria foi aprovada na sessão de 18/10 e segue para sanção ou veto do prefeito

▪Alunos cujos pais sejam portadores de deficiências ou tenham 60 anos ou mais terão a garantia de vaga em escola da rede pública municipal mais próxima da residência. É o que determina o projeto de lei aprovado na sessão de Câmara do início da noite de segunda-feira, dia 18 de outubro.

▪A vaga será assegurada mediante realização da matrícula, desde que a escola possua o ano desejado pelo aluno.

Ajustes orçamentários são aprovados

▪Os assuntos relacionados à Educação foram os mais marcantes da sessão de Câmara do início da noite de quarta-feira, dia 13 de outubro.

▪Quatro projetos de lei dispuseram sobre alterações no Orçamento e a principal alteração tem valor aproximado de R$ 700 mil em materiais permanentes para a secretaria de Educação. A cifra ajusta o Orçamento para aquisição de uma van de transporte escolar e compra de mobiliários para escolas municipais.

Superintendente do SAAEI virá à Câmara

▪O feriado prolongado de 12 de outubro alterou a data da sessão de Câmara para quarta-feira, dia 13.

▪Na ocasião, três compromissos marcam a pauta legislativa: reunião aberta, às 17 horas, com o superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAEI), Márcio Gomes, depois haverá audiência pública para tratar de ajustes no Orçamento e, por fim, sessão de Câmara.

Falta de água é debatida no início da sessão

▪A Câmara de Vereadores de Itápolis realizou a primeira sessão ordinária do mês de outubro, no início da noite de segunda-feira, dia 04.

▪A falta de água recorrente em muitos bairros da cidade movimentou os debates no início da sessão. Em tom de protesto, os vereadores criticaram a falta de poços e reservatórios em alguns loteamentos.

▪ Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei que cria a Ouvidoria da prefeitura. A Ouvidoria tem responsabilidade de receber e apurar denúncias, reclamações, críticas, comentários e pedidos de informação referentes à Administração Pública.

▪O ouvidor será nomeado pelo prefeito entre os servidores da prefeitura concursados com nível superior de ensino.

Primeira sessão de outubro será na segunda-feira (04), às 18h30

▪A sessão ordinária de 04 de outubro tem pauta programada para votação de um projeto de lei do Executivo e requerimentos ao prefeito formulados pelos vereadores.

▪A primeira sessão do mês de outubro começa às 18h30.

Projeto de lei

▪O projeto em pauta cria a Ouvidoria da prefeitura, que tem responsabilidade de receber e apurar denúncias, reclamações, críticas, comentários e pedidos de informação referentes à Administração Pública.