Podcasts do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil

Nesse episódio do projeto de Podcast da Divisão de Febre Aftosa, o médico veterinário e ponto focal do PNEFA na SFA-SP, Gabriel Torres, conversa com Fernando Groff, médico veterinário, fiscal estadual agropecuário da Secretária de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR-RS), sobre os focos de febre aftosa ocorridos no Rio Grande do Sul em 2000 e 2001. Data: 24/02/2022.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Banco do Nordeste (BNB) realizaram, nesta quinta-feira (24), a entrega do Prêmio AgroNordeste 2021. O prêmio é um reconhecimento às iniciativas de sucesso de produtores do AgroNordeste.

Foram premiados 16 agricultores familiares atendidos pela instituição bancária por meio das linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), no âmbito do Plano AgroNordeste. A solenidade de premiação ocorreu simultaneamente nas superintendências estaduais do BNB dos 11 estados do Nordeste Geopolítico (nove estados da região, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo).

A ministra Tereza Cristina comemorou o sucesso dos primeiros anos do AgroNordeste que, apesar das dificuldades impostas pela pandemia, já apresenta resultados satisfatórios.

Foram premiados produtores que desenvolvem atividades como: bovinocultura de corte e leite, ovinocaprinocultura, apicultura, fruticultura irrigada, mandiocultura, cafeicultura e cultivo de pimenta-do-reino.

Para o presidente do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa, a parceria com o AgroNordeste representa não só desenvolvimento, mas mudança efetiva na vida de milhares de nordestinos.

O agricultor Francisco Maciano Bezerra, que trabalha com a fruticultura irrigada no município de Russas (CE), foi um dos premiados. Para ele, o prêmio é o reconhecimento pelo trabalho árduo que vem desenvolvendo.

No evento, Mapa e BNB assinaram um acordo de cooperação técnica que prevê a parceria entre as duas instituições para trabalhar conjuntamente em temas como maior acesso ao crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste FNE nos territórios priorizados do Agronordeste e no programa Profinor, menor tempo de análise de propostas de atendimento ao público do AgroNordeste.

Após 17 anos de espera, agricultores familiares que vivem na Fazenda Uruanan, em Chorozinho (CE), podem se considerar donos da terra onde plantam. As escrituras de imóveis rurais para as primeiras 163 famílias foram entregues nesta quinta-feira (24) em uma cerimônia realizada na fazenda, com a participação da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

A ministra disse que agora com o documento de regularização o produtor poderá produzir com segurança.

Os recursos para aquisição dos lotes e investimentos iniciais para estruturação da propriedade ultrapassam R$ 30 milhões. Além disso, foram disponibilizados cerca de R$ 18 milhões para os projetos de investimento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os agricultores podem utilizar os recursos para investir nas lavouras, comprar equipamentos e animais.

De acordo com o prefeito de Chorozinho, Júnior Castro, a escritura significa a realização do sonho de muitos agricultores familiares do município.

Esta é a primeira etapa na Fazenda Uruanan. Até dezembro de 2022, serão atendidas 595 famílias que vivem no local e poderão comprar o imóvel rural, somando mais de 2 mil pessoas beneficiadas pelo programa federal e totalizando um investimento de mais de R$ 55 milhões. Cada família está adquirindo lotes individuais de aproximadamente 16 hectares.

O presidente do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa, ressalta que mais escrituras serão entregues na Fazenda Uruanan.

Os agricultores familiares concretizaram o antigo sonho por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário, Terra Brasil, em que têm acesso a financiamento com juros subsidiados e melhores condições de pagamento. Com o crédito, poderão comprar o lote e investir.

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa) lançou o Edital de Chamamento Público para seleção de instituições da sociedade envolvidas com a atividade pesqueira para o provimento de vagas nos Comitês Permanentes de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros, para o quadriênio de 2022 a 2026.

As inscrições para o Edital de Chamamento Público vão até o dia 26 de março.

Os Comitês Permanentes de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros (CPGs), que fazem parte da Rede Pesca Brasil, funcionarão como espaços de discussão conjunta em que o setor pesqueiro e a comunidade científica estarão unidos para subsidiar o governo federal na tomada de decisões referente à gestão da pesca nacional e do uso sustentável dos recursos pesqueiros.

Desde 2019, os CPGs estavam suspensos devido ao Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extinguiu alguns colegiados da administração pública federal e estabeleceu diretrizes para a reestruturação desses espaços de diálogo com a sociedade, buscando efetividade nas discussões e redução de gastos públicos.  Assim, de modo a retomar as discussões no âmbito dos colegiados, foi instituído, por meio do Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021, a Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil.

A Rede Pesca Brasil retoma o formato de discussão participativa na gestão pesqueira, uma vez que, de caráter consultivo e de assessoramento, será composta por representantes de órgãos e entidades da administração pública (federal, estadual, distrital e municipal) e da sociedade envolvidos com a atividade pesqueira. Essa estrutura de discussão inova em organização, a partir das regras bem definidas em seu regimento interno, assim como no processo democrático de seleção dos integrantes estabelecido por meio deste processo seletivo.

O Edital não se aplica para as instituições de governo (federal, estadual e municipal), que serão convidadas diretamente pela SAP. Para se inscrever acesse o site do Mapa em: www.agricultura.gov.br

Uma operação de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nesta semana verificou a qualidade do arroz e do feijão vendido nos supermercados e atacados do Distrito Federal. A fiscalização suspendeu a comercialização de 37.809 quilos de feijão e 774 quilos de arroz, devido à baixa qualidade do produto exposto à venda, com grãos não sadios e impurezas, como pedras, e por divergências quanto à qualidade do produto indicada no rótulo e a constatada pela fiscalização no local. Também foram encontrados produtos com grãos mofados e carunchados que podem conter micotoxinas prejudiciais à saúde.

Após resultado das análises que serão realizadas pelos laboratórios oficiais, o Mapa notificará os responsáveis pelo produto irregular para que tomem as providências quanto ao reprocessamento do produto. As multas podem chegar a R$ 532 mil por lote de produto irregular.

O Coordenador de Fiscalização da Qualidade Vegetal do Mapa, Tiago de Dokonal Duarte, informou que o objetivo da fiscalização é garantir a qualidade dos produtos ofertados ao consumidor.

A fiscalização contou com a atuação de Auditores Fiscais de São Paulo e do Distrito Federal. Ao todo, foram fiscalizadas 11 redes de supermercados.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) também realizou, durante o mês de fevereiro, uma ação de investigação e fiscalização para o combate à fraude em bebidas nos estados do Rio de Janeiro, Sergipe e Santa Catarina. Foram apreendidos cautelarmente com indícios de fraude 14.348 litros de vinagre de fruta (maçã), 212.800 kg de suco concentrado de laranja, 14.300 kg de açúcar invertido (xarope de açúcar) e 68 mil kg de suco concentrado de maçã.

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (02), a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse que o Brasil tem fertilizantes suficientes para o plantio até outubro e que o governo já trabalha desde o ano passado com alternativas para garantir o suprimento para o setor, no caso de escassez provocada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia.

Tereza Cristina disse ainda que o Brasil já trabalha na busca de novos parceiros para o caso de diminuir o recebimento de fertilizantes da Rússia e da Bielorrusia. Segundo a ministra, o Mapa tem um grupo de acompanhamento que conversa constantemente com as indústrias, com os produtores, com a parte de logística e de infraestrutura.

Além disso, a Embrapa estuda alternativas para aumentar a eficiência do plantio com o menor uso de fertilizantes. Também estão sendo trabalhadas estratégias de fomento e financiamento para aumento da produção de bioinsumos, fertilizantes organominerais, nanotecnologia e agricultura digital.

A ministra disse que o governo deve lançar nos próximos dias o Plano Nacional de Fertilizantes, elaborado desde o ano passado em parceria com outros ministérios e com a iniciativa privada, para reduzir a dependência do Brasil da importação de fertilizantes.

Atualmente, o Brasil é o quarto consumidor global de fertilizantes, responsável por cerca de 8% deste volume e é o maior importador mundial.  O Brasil importa cerca de 80% de todo o fertilizante usado na produção agrícola nacional.

A Rússia é responsável por fornecer cerca de 25% dos fertilizantes para o Brasil.

A ministra Tereza Cristina esteve na Rússia no ano passado e no Irã em fevereiro deste ano negociando o aumento de exportações de fertilizantes para o Brasil. A estatal iraniana (NPC) afirmou que o Irã poderá triplicar as exportações de ureia para o Brasil, chegando a 2 milhões de toneladas ao ano.

Após passar por uma manutenção programada, foi reativado o Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira - SisRGP 4.0, utilizado para o cadastramento e recadastramento nacional de pescadores profissionais de todo o país.

A plataforma passou por procedimentos de atualização entre os dias 14 de fevereiro e 2 de março e ficou inativa durante o período. A manutenção foi necessária após o sistema apresentar instabilidades, que foram mapeadas pela equipe técnica responsável.

Com o SisRGP 4.0 restabelecido, foram retomados o cadastramento e o recadastramento de pescadores profissionais de todo o Brasil por meio da plataforma. A realização do recadastramento é obrigatória e, caso não seja realizada até o dia 30 de setembro de 2022, resultará no cancelamento da licença do pescador.

O prazo vale tanto para pescadores com Licença de Pescador Profissional (carteirinha de pescador) na situação deferida como para o cadastramento dos pescadores com licença na situação suspensa.  O cadastramento de pescadores sem protocolo também pode ser feito, mas não há prazo para encerramento.

O processo de recadastramento, por meio do SisRGP 4.0, teve início em todo o país no dia 1º de outubro e, até o momento, a Secretaria de Aquicultura e Pesca já recebeu mais de 250 mil pedidos de registros de pescadores, com 160 mil carteiras emitidas.

O novo sistema, voltado para a inscrição de pescadores profissionais no RGP e concessão da Licença de Pescador Profissional, visa promover a regularização dos pescadores, reduzir custos de deslocamento, diminuir o tempo de espera, permitir cruzamento de dados e tornar o processo mais seguro e transparente, de modo a beneficiar os profissionais da pesca, auxiliar no combate às fraudes e permitir a desburocratização do processo e a garantia aos direitos desses profissionais.

Em decorrência do conflito armado na Ucrânia, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) irá facilitar o ingresso no território nacional de cães e gatos que acompanhem os cidadãos brasileiros repatriados e cidadãos estrangeiros refugiados. A medida passa a valer a partir desta sexta-feira (4) para quaisquer voos, sejam de ajuda humanitária, militares, cargueiros fretados ou em voos comerciais.

O coordenador de Trânsito e Quarentena Animal do Mapa, Bruno Cotta, explica que a medida se dá em razão da possibilidade de aumento do número de refugiados devido o avanço da guerra.

Durante esse período, ficam dispensadas a apresentação de Certificado Veterinário Internacional (CVI) emitido ou endossado pelas autoridades veterinárias dos países de origem desses animais e a apresentação de atestado de vacinação ou qualquer outra certificação sanitária no momento do ingresso no país.

Para cães e gatos de cidadãos repatriados ou refugiados que estejam dirigindo-se a outros países, o trânsito de passagem pelo Brasil também está liberado sem qualquer exigência de documentação sanitária, devendo, contudo, os cidadãos verificarem junto às autoridades veterinárias dos países de destino à eventual necessidade de certificação sanitária.

Bruno Cotta alerta que ao chegar no Brasil, os tutores dos animais serão orientados sobre os procedimentos sanitários que deverão ser adotados.

O Mapa alerta que a medida vale apenas para essa área. As demais situações para ingresso de animais de estimação ao Brasil deverá ser feita de forma regular, a depender de cada espécie envolvida.

Com crescimento superior a 10 milhões de toneladas em relação ao ciclo anterior, a produção de grãos deve chegar a 265,7 milhões de toneladas, conforme aponta o 6º Levantamento da Safra 2021/22 publicado nesta quinta-feira (10) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Apesar da expectativa de aumento na colheita quando comparada com o resultado obtido no período 2020/21, observa-se uma leve perda na produção de 0,9% sobre o volume divulgado no último mês, quando eram esperadas 268,2 milhões de toneladas. A queda é reflexo da forte estiagem verificada, sobretudo, nos estados da Região Sul do país e no centro-sul de Mato Grosso do Sul.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participou virtualmente do anúncio da safra de grãos e destacou a importância do trabalho feito pela Conab na precisão do levantamento da safra.

Com o plantio encerrado da soja em 40,7 milhões de hectares, acréscimo de 3,8% na área plantada em relação à safra 2021/22, as atenções se voltam para o andamento da colheita da oleaginosa, que já ultrapassa 50% em todo país, a expectativa é que a produção alcance 122,76 milhões de toneladas.

O presidente da Conab, Guilherme Ribeiro, ressaltou a influência do clima no resultado da safra, mas reforçou o uso de tecnologia no levantamento.

A expectativa é de crescimento também para o algodão. No atual levantamento da Companhia pode chegar a aproximadamente 6,9 milhões de toneladas, sendo 2,82 milhões de toneladas apenas da pluma. Para o feijão, o primeiro ciclo desta cultura foi parcialmente comprometido pelas perdas de rendimento em decorrência, principalmente, das adversidades climáticas registradas. Já as lavouras de segunda safra da leguminosa estão em implantação ou em pleno desenvolvimento, com perspectiva de alcançar um bom resultado, garantindo o abastecimento do mercado consumidor e equilibrando a oferta do grão.

Outras informações sobre o desenvolvimento das principais culturas cultivadas no país podem ser obtidas na íntegra no 6º Levantamento da Safra de Grãos 2021/2022, no site da Conab em www.conab.gov.br.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, se reuniu nesta quinta-feira (10) com representantes de países árabes para debater a possibilidade de aumentar a exportação de fertilizantes para o Brasil. Segundo a ministra, com a redução das exportações da Rússia e Bielorusia, o Brasil precisa trabalhar em uma “diplomacia dos insumos”.

Juntos, os países árabes fornecem 26% dos fertilizantes importados pelo Brasil, segundo a Câmara de Comércio Árabe Brasileira. Entre os principais fornecedores do bloco estão Marrocos, Catar, Arábia Saudita, Egito, Omã e Argélia.

A ministra disse que o Mapa vai conversar com empresas e cooperativas do setor agrícola sobre o interesse em aumentar a compra desses produtos dos países árabes.

O Brasil importa mais de 85% dos fertilizantes utilizados na agricultura e no caso do potássio são 95% do seu consumo. O governo também trabalha na logística para a importação de fertilizantes.

O presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Osmar Chohfi, disse que a entidade também irá trabalhar para aproximar ainda mais as empresas árabes de produtores brasileiros.

A ministra Tereza Cristina se reuniu mais cedo com integrantes do Conselho Agropecuário do Sul (CAS), onde decidiram levar ao conhecimento da Organização das Nações Unidas para a Alimentação (FAO) a preocupação com as sanções à exportação de fertilizantes.