Podcasts do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil

A Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União a Portaria nº 113, a relação das embarcações de pesca credenciadas para a captura da Tainha (Mugil liza) na temporada de 2021 e a abertura de vagas remanescentes. Elas foram credenciadas por meio do processo seletivo estabelecido pelo Edital de Convocação nº 2/2020 e as vagas remanescentes são para a concessão da Autorização de Pesca Especial Temporária.

As embarcações podem realizar a pesca por meio das modalidades cerco/traineira e de emalhe anilhado.

A quantidade de autorizações e o volume de cotas de captura foram estabelecidos por meio da Portaria n° 106/2021, da Secretaria da Aquicultura e Pesca. Com base na portaria, foram disponibilizadas quatro vagas remanescentes para a modalidade de pesca de cerco/traineira e dez vagas para o emalhe anilhado.

Para concorrer às vagas remanescentes, os interessados deverão atender todos os critérios estabelecidos na Portaria SAP/MAPA nº 113/2021 e no Edital de Convocação SAP/MAPA nº 2/2020.

Prazo de inscrição

Os interessados terão até cinco dias corridos, contados a partir de 19/04/2021, para a inscrição.

A primeira etapa da campanha nacional de vacinação contra a febre aftosa de 2021 começa no dia 1º de maio. Nessa etapa deverão ser vacinados bovinos e bubalinos de todas as idades, para a maioria dos estados brasileiros, conforme o calendário nacional de vacinação. Ao todo, espera-se imunizar cerca de 170 milhões de animais.

O diretor do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Geraldo Moraes, pede o apoio e a participação dos produtores para correta aquisição e aplicação da vacina, além dos cuidados com a conservação e utilização.

Dos 21 estados que realizam a imunização dos animais neste período, no Amazonas e em Mato Grosso participam apenas os municípios que ainda não suspenderam a vacinação, enquanto no Espírito Santo ocorrerá para bovinos e bubalinos com até 24 meses de idade.

As vacinas devem ser adquiridas nas revendas autorizadas e mantidas entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização, incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda. Devem ser usadas agulhas novas para aplicação da dose de 2 ml na tábua do pescoço de cada animal, preferindo as horas mais frescas do dia, para fazer a contenção adequada dos animais e a aplicação da vacina.

Geraldo Moraes alerta que devido a pandemia da Covid-19, os produtores precisam estar atentos as orientações dadas pelo Serviço Veterinário em cada estado sobre o calendário de vacinação e os prazos para se obter o registro e comprovação.

Além de vacinar o rebanho, o produtor deve também declarar ao órgão de defesa sanitária animal de seu estado. A declaração de vacinação deve ser realizada de forma online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual nos prazos estipulados.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reforça que devem ser adotadas medidas de cuidado com a Covid-19 para a garantia da manutenção dos compromissos com as zonas reconhecidas como livre de febre aftosa com vacinação perante a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE).

Em caso de dúvidas, a orientação é procurar o órgão de defesa sanitária animal de seu estado.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira (16), a  Portaria Nº 18, que determina o pagamento do Garantia-Safra. Neste mês, receberão o pagamento agricultores de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco e Sergipe. O montante chegará a mais de R$ 21,5 milhões.

Diante do cenário imposto pela pandemia do Covid-19, a Secretaria de Política Agrícola decidiu antecipar, de forma excepcional, o pagamento do Programa Garantia-Safra na safra 2019/2020. Conforme publicado na Portaria 15, de 14 de abril de 2020, esse pagamento será realizado integralmente em parcela única de R$ 850.

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

Com o lançamento do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma Gov.br, os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram a concessão do benefício bloqueado nos municípios com autorização do pagamento no mês de janeiro/2021, devem cumprir com as orientações dispostas na Portaria Nº 25, de 8 de julho de 2020, para regularização do benefício.

Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra, neste link, e verificar o motivo do bloqueio através da notificação que consta no perfil. O agricultor terá até 30 dias, após a publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício, para se manifestar quanto ao bloqueio.

A relação dos agricultores que tiveram o benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas Coordenações Estaduais aos gestores municipais.

Ministros e secretários da Agricultura das Américas participaram nesta quinta-feira (15) da 3ª Reunião Hemisférica de Ministros e Secretários de Agricultura. No encontro, organizado pelo Ministério da Agricultura do Peru, pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), foram apresentadas as políticas de contenção à Covid-19 e iniciativas para a recuperação dos sistemas agroalimentares, da segurança alimentar, da agricultura e do mundo rural.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, enfatizou três pontos que o Brasil vê como fundamentais para viabilizar a transformação sustentável dos sistemas alimentares.

Tereza Cristina lembrou o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2, previsto na Agenda 2030, que tem a meta de acabar com todas as formas de fome e a má-nutrição.

Durante o encontro, os ministros e secretários debateram a participação no processo preparatório da Cúpula dos Sistemas Alimentares, que será promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro deste ano. A ministra destacou a importância de explicitar a diversidade de sistemas alimentares e produtivos existentes no mundo e, em particular, no hemisfério Sul.

No ano passado, os ministros e secretários da agricultura das Américas tiveram dois encontros virtuais com o apoio do IICA e da FAO, o primeiro em abril, promovido pelo Chile, e o segundo aconteceu em julho, patrocinada pelo México.

Foi realizado nesta quarta-feira (14) o 1º Seminário Conseleites, que reuniu produtores, associações, cooperativas, laticínios e indústrias. O evento virtual foi aberto pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e pelo secretário de Política Agrícola, César Halum.

A ministra ressaltou que o Mapa trabalha em uma política para fortalecer a cadeia produtiva, que engloba mais de 4 milhões de produtores e está presente em 98% dos municípios do país. Anualmente, a produção brasileira de leite é de 34 bilhões de litros.

O Conseleite é um conselho formado por produtores, laticínios, indústria, entidades ligadas ao setor e universidades que busca soluções conjuntas para problemas  do setor lácteo, como a análise de custos de produção e estabelecimento de preços de referência que os laticínios pagam aos produtores.

César Halum destacou a importância dos Conseleites para garantir a previsibilidade de preços para o setor lácteo.

Essa ferramenta tem contribuído para a redução de grandes flutuações de preços, aumento de previsibilidade e melhoria da comercialização em alguns estados. O Conseleite consta entre as 25 metas do Plano de Competitividade do Leite, Compete LeiteBr do Mapa.

Durante o seminário, o público pode conhecer o funcionamento dos conselhos em alguns estados, alguns com mais de 20 anos de atuação, metodologia e como os valores de referência são compostos. Os palestrantes destacaram a importância de uma política de Estado para o setor e engajamento de produtores e demais elos da cadeia produtiva no fortalecimento do Conseleite.

O seminário foi uma iniciativa da Secretaria de Política Agrícola, da Câmara Setorial do Leite, da Embrapa Gado de Leite, com apoio da Enagro.

N-NE:  Chuva nas regiões entre o Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (MATOPIBA), elas deverão ser mais significativas em áreas do TO e do MA. No sudoeste do PI e no oeste da BA não há previsão de chuva, o que pode prejudicar o milho segunda safra.

CO: não há previsão de chuva em GO, DF e no oeste do MS. Previsão de baixos acumulados no leste do MS e no sul do MT manterá a deficiência de água. No oeste e norte do MT, os acumulados serão maiores, favorecendo as lavouras de segunda safra.

SE: as chuvas serão fracas e ocorrerão em áreas do ES, RJ e leste de SP. Não há previsão de queda de chuva para o restante de SP e em MG, aumentando as áreas com deficiência de água no solo.

S: há previsão de chuvas desde o RS até o centro do PR, beneficiando o crescimento das lavouras. Previsão de pouca chuva para o oeste e norte do PR desfavorecerá as lavouras de segunda safra.

Previsão agrometeorológica – 12/04 a 19/4/2021

As informações do Boletim são da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Instituto Nacional de Meteorológica (Inmet), órgãos ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) alerta agricultores e demais envolvidos na cadeia produtiva da banana para que reforcem a atenção quanto à ocorrência de sintomas da praga Fusarium oxysporum f. sp. cubense Raça 4 Tropical (Foc R4T), após a declaração de emergência fitossanitária nacional realizada pelo Serviço Nacional de Sanidade Agrária do Peru (Senasa).

Apesar de identificado na província de Sullana, próximo à fronteira do Peru com o Equador e longe da fronteira com o Brasil, é necessário reforço nas ações de vigilância e prevenção para impedir seu ingresso no país. Reconhecida como quarentenária, a praga consta na lista de prioridades do Mapa para a prevenção e vigilância fitossanitária por se apresentar como a maior ameaça para a bananicultura mundial.

Com o intuito de estabelecer diretrizes de prevenção, o ministério tem realizado ações de monitoramento desde 2017 e instituiu o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Fusarium oxysporum f.sp cubense raça 4 tropical (PNPV/Foc R4T) em 2020.

Além disso, o Mapa já está realizando tratativas junto aos demais países integrantes do Comitê de Sanidade Vegetal (COSAVE), para viabilizar ações coordenadas em nível regional e reforça a proibição do transporte de material vegetal (frutos, folhas, mudas de banana), solo e até mesmo material artesanal (bolsas, chapéus, entre outros) elaborados com folhas ou fibras de bananeira.

O Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas (DSV) alerta ainda aos bananicultores sobre a importância de que não sejam adquiridos materiais de propagação de banana de origem desconhecida, uma vez que essa tem sido uma importante via de disseminação da praga no país onde ocorre atualmente. O Mapa recomenda como referência o Comunicado Técnico n. 149 da Embrapa Amazônia Ocidental que contém orientações sobre identificação, sintomas e cuidados a serem observados durante ações de monitoramento.

Em caso de identificação de sintomas característicos da praga, os produtores, responsáveis técnicos, extensionistas ou pesquisadores devem comunicar imediatamente os Serviços de Sanidade Vegetal junto às Superintendências Federais de Agricultura do Mapa ou das Agências Estaduais de Defesa Agropecuária nos seus respectivos estados.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta sexta-feira (9), duas coletâneas que agrupam estudos de base científica que avaliam fatores de emissão e remoção de gases de efeito estufa na pecuária e agricultura nacional.

Os estudos foram realizados por cerca de 400 pesquisadores e demostram como uso de dados nacionais trazem mais realismo ao papel da agropecuária na mitigação de GEE. Além disso, os trabalhos científicos apresentados são uma importante ferramenta para as estratégias de políticas públicas.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina falou sobre a importância da pesquisa e lembrou importantes agendas climáticas internacionais a serem realizadas ao longo do ano com a Cúpula da Terra e a COP-26.

A diretora de Produção Sustentável e Irrigação do Mapa, Mariane Crespolini, explicou que, até agora, os dados usualmente utilizados eram estabelecidos pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC sigla em inglês) e oriundos de sistemas de produção muito diferentes dos utilizados no Brasil.

Nas coletâneas, pode-se encontrar dados das pesquisas sobre os fatores de emissão e remoção de GEE para cana-de-açúcar, grãos, sistemas integrados de produção e florestas plantadas; pequenos ruminantes, grandes ruminantes e não ruminantes (suinocultura, frango de corte e psicultura em tanque-rede).

O secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa, Fernando Camargo ressaltou que a agropecuária brasileira emite menos gases de efeito estufa do mundo.

Também participaram da live de lançamento das Coletâneas o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, o secretário adjunto de Inovação do Mapa, Pedro Neto, o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, e o diretor-geral do Senar, Daniel Carrara.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta sexta-feira (9) a relação dos produtos agrícolas com bônus de desconto em abril para agentes financeiros operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A lista com os produtos e os estados contemplados pelo Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) tem validade para o período de 10 de abril a 9 de maio de 2021, conforme a Portaria Nº 16, da Secretaria de Política Agrícola.

Os produtos com bônus de desconto nas operações e parcelas de crédito rural são: abacaxi, açaí (fruto), banana, cará/inhame, castanha de caju, juta/malva, maracujá e uva. Os estados que integram a lista deste mês são: Alagoas, Acre, Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Piauí, Amazonas e Santa Catarina.

O recebimento de bônus do PGPAF ocorre quando o valor de mercado de algum dos produtos do programa fica abaixo do preço de referência, permitindo ao produtor utilizar o valor como desconto no pagamento ou amortização nas parcelas de financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pelo Mapa.

Para mais informações entre em contato com a equipe técnica pelos endereços eletrônicos: [email protected] ou [email protected].

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram nesta quinta-feira (8), o  Crédito de Recebíveis do Agronegócio (CRA) .

No CRA Garantido, como está sendo chamada a operação, o BNDES entra como garantidor da operação, o que gera concorrência no mercado, reduzindo os riscos da operação e, consequentemente, as taxas de juros aos produtores.

A finalidade é aumentar as fontes de crédito para os produtores rurais, inclusive para renegociação de dívidas. O projeto piloto desta nova modalidade está sendo realizado pela Cotrijal Cooperativa Agropecuária e Industrial, que reúne 7,7 mil produtores cooperados de 32 municípios do norte do Rio Grande do Sul.

A ministra Tereza Cristina disse na live de lançamento da nova modalidade que o CRA Garantido é uma ferramenta importante e inédita para o agronegócio.

A cerimônia de lançamento aconteceu de forma virtual. O presidente do BNDES, Gustavo Montezano ressaltou que o instrumento também democratiza o crédito rural no Brasil.

O incentivo a mecanismos de financiamento privado, via mercado de capitais, com investimento estrangeiro no agronegócio brasileiro foi intensificado pela Nova Lei do Agro (Lei 13.986/2020), em vigor há pouco mais de um ano.