PodFalar

A reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo, nesta terça-feira (29), revelando o depoimento do porteiro do condomínio onde mora o presidente da República, Jair Bolsonaro, dizendo que o acusado de matar a vereadora Marielle Franco, foi à casa de Bolsonaro no dia do crime provou repercussões fortíssimas.
A semana terminou com outra crise envolvendo a família presidencial. Eduardo, o filho 03, defendeu o retorno do AI-5 em caso de “radicalização da esquerda”. Esses fatos levaram o governador Ronaldo Caiado a sair em defesa da família Bolsonaro como ainda não tinha feito até o momento. O significado político desses gestos é o tema do primeiro bloco deste PodFalar # 63.
No segundo bloco, a proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da previdência. O projeto chegou na Assembleia Legislativa na terça-feira e pretende mudar os artigos 11, 95, 97 e 101 da Constituição Estadual e acrescenta à Carta o artigo 97-A. A PEC ainda não foi lida em plenário, por isso não começou a tramitar.

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Rubens Salomão (@rubsalomao)
Cileide Alves (@cileide.alves)

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Os dois blocos desta edição do PodFalar são dedicados à Assembleia Legislativa. No primeiro, a aproximação política entre o presidente Lissauer Vieira (PSB) e o governador Ronaldo Caiado (DEM). A antecipação para o dia 30 de outubro da eleição do presidente do Legislativo, que só tomará posse em janeiro de 2021, é a senha para entender esse movimento.

Lissauer elegeu-se presidente em fevereiro, por meio de uma aliança entre oposição e governistas descontentes com o nome escolhido pelo governador, que foi o deputado Álvaro Guimarães (DEM). Sua eleição foi uma derrota de Caiado. Agora isso mudou e Lissauer deve se reeleger com apoio do governo.

No segundo bloco, um assunto que não sai da boca dos deputados estaduais: as emendas impositivas. No Orçamento de 2019 estão reservados quase R$ 114 milhões para essas emendas, R$ 2,780 milhões para cada parlamentar. Há uma grande inquietação na Casa, porque até agora o governo não pagou nenhum centavo. A fatia da LOA de 2020 é ainda maior. Serão R$ 167 milhões, mais de R$ 4 milhões para cada um. Esse recurso mexe com a cabeça dos deputados.


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O governo de Ronaldo Caiado deu a largada em sua caminhada para fazer a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O estudo sobre o déficit previdenciário e as projeções sobre o futuro foram apresentadas pelo consultor Paulo Tafner e o presidente da GoiasPrev, Gilvan Cândido, em reunião com o governador, nesta quinta-feira, deputados estaduais e federais, secretários e representantes dos demais poderes. A reunião confirmou que o governo não inventará a roda. Vai copiar e colar a reforma aprovada pelo Congresso Nacional.
Este é o primeiro tema deste podcast, o último antes do aniversário de 86 anos de Goiânia, a ser comemorado na quinta-feira, dia 24 de outubro, e tema do segundo bloco. O primeiro prefeito de Goiânia foi nomeado em 1935, dois anos depois da fundação da capital. Foi Venerando de Freitas. Além dele a cidade já teve 20 prefeitos, seis deles com mais de um mandato. Os detalhes dessa história contam um pouco sobre a identidade política da cidade.

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Na semana em que o governador Ronaldo Caiado (DEM) foi internado no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo e fez uma angioplastia, o debate político esquentou mesmo foi na Assembleia Legislativa. E a causa foi a CPI dos Incentivos Fiscais, tema do primeiro bloco neste podcast número 60.
O segundo assunto será o vai e não vai da apreciação do Plano Diretor na Câmara de Goiânia. O projeto levou dois anos para ser elaborado pela Prefeitura e contou, em tese, com a participação de seis vereadores, representando a Câmara. Chegou ao Legislativo em junho e só nesta semana recebeu parecer da Procuradoria. Precisa ser votado na CCJ antes de ir a plenário. Os prazos do calendário estabelecido pela mesa diretora já venceram todos.

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O assunto político mais quente desta semana está no primeiro bloco desta edição do PodFalar #59. Trata-se da minirreforma administrativa que o governador Ronaldo Caiado fez no primeiro escalão de seu governo nesta quinta-feira (3). Caiado surpreendeu com a nomeação da ex-senadora Lúcia Vânia para secretária de Desenvolvimento Social e com uma dança de cadeiras na equipe.
O segundo bloco é sobre o fogo amigo no governo que atingiu o projeto da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC) de criar o Fundo Metropolitano de Mobilidade Urbana para subsidiar a tarifa de ônibus. O projeto recebeu apoio do governador Ronaldo Caiado em reunião com o prefeito Iris Rezende, em 13 de agosto. Tudo caminhava aparentemente bem até que surgiu uma mão ainda invisível que começou a detonar a proposta.

O podcast PodFalar da Sagres 730, com Cileide Alves, Rubens Salomão e convidados, analisa os assuntos mais importantes da política durante a semana. Todo sábado, às 9h30 da manhã, um podcast novo.

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Samuel Straioto (@samuelsatraioto)

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No primeiro tema deste Podcast #58, os depoimentos do presidente da Adial e do grupo Jales Machado, Otávio Lage Siqueira Filho; do presidente do Conselho de Administração da Pif Paf, Luiz Carlos Mendes Costa; e de César Helou, da Laticínios Bela Vista, à CPI dos Incentivos Fiscais. O relator, o deputado Humberto Aidar (MDB), acha que já tem provas de que há excessos nos programas de incentivos fiscais de Goiás.
No segundo bloco, a manobra política que a Assembleia Legislativa ensaia para indicar um deputado para ser conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, tema que movimentou os bastidores do Poder na semana passada.
Abaixo um pequeno glossário para entender alguns conceitos tributários:
Benefícios fiscais: o conjunto dos programas de redução de impostos que devem ser pagos pelas empresas ao Tesouro estadual. São vários os programas de benefícios fiscais: Produzir/Fomentar, crédito outorgado etc.
Crédito outorgado: é o desconto (em porcentagem) no imposto a ser pago pelas empresas na saída do produto do Estado ou na compra de matéria-prima fora do território estadual. Esse crédito pode ser usado, por exemplo, para abater no imposto a pagar.
Crédito-moeda: quando o crédito outorgado é negociado no mercado, ou seja, o crédito de imposto vira dinheiro vivo.
Tare: Termo de Acordo de Regime Especial, o contrato assinado entre governo e empresa com o conjunto de seus benefícios.


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Em 2005, o então deputado federal Jovair Arantes assumiu o comando do PTB em Goiás, um dos primeiros partidos a serem fundados no Brasil depois da redemocratização, na década de 80. Na época, o ex-deputado estadual e federal Pedrinho Abrão deixava a política e entregou o comando do partido, que passou para as mãos de Jovair.
No mesmo ano, seu filho Henrique Arantes também se filiou, assim como seu grupo político. Nestes 14 anos o nome de Jovair confundiu-se com o do PTB. Mas esse casamento terminou nesta semana de forma contenciosa. O presidente do diretório nacional, Roberto Jefferson, nomeou na sexta-feira (20) o ex-prefeito de Jaraguá, Lineu Olimpio para presidente regional em meio a um processo de intervenção no diretório em Goiás. Lineu é assessor especial do governador Ronaldo Caiado (DEM).
A mudança e suas consequência é o tema do primeiro bloco do PodFalar #57. No segundo bloco vamos falar sobre um princípio de incêndio identificado na relação da Polícia Civil com o governo de Ronaldo Caiado.
E no quadro Língua Solta, a entrevista do deputado federal Professor Alcides (PP) a respeito da indicação do advogado Alysson Cabral para a superintendência do Iphan em Goiás. O advogado não tem nenhuma experiência em patrimônio histórico.

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Esta edição do PodFalar #56 é especial. Recebemos em nosso estúdio dois deputados federais que se destacam no Congresso Nacional. A deputada Tabata Amaral, do PDT de São Paulo, e o deputado Felipe Rigoni, do PSB do Espírito Santo.

Tabata tem apenas 25 anos de idade e chamou a atenção de políticos experientes por sua firmeza no debate ao enfrentar o então ministro da Educação, Ricardo Vélez. Rigoni é o primeiro deficiente visual a se eleger para a Câmara dos Deputados e escolheu enfrentar temas como a proposta de emenda constitucional (PEC) que regulamenta a regra de ouro. A regra de ouro determina que o governo não pode endividar-se para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública.

Ambos começaram a fazer política no Movimento Acredito, que ajudaram a fundar em 2018. Eles vieram a Goiânia na quinta-feira (13) para participar de uma reunião do movimento, organizada por José Frederico, goiano que também participou da fundação do Acredito. Na sexta-feira eles se reuniram com grupos de mulheres e de empreendedores.

Tabata e Rigoni votaram a favor da reforma da previdência e, por isso, foram punidos por seus partidos com a suspensão. A conversa deste podcast é sobre o Congresso Nacional, o governo do presidente Jair Bolsonaro e sobre como mudar a política brasileira. 

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Apresentadores do PodFalar #56:
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Vinícius Tondolo (@vltondolo)

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A primeira parte do PodFalar #55 analisa a estratégia política do PSDB e do ex-governador Marconi Perillo de partir para o confronto com o governador Ronaldo Caiado e a decisão deste de trazer Marconi de volta ao palco da política. O convidado para analisar o assunto é o pesquisador em Comunicação e Marketing, doutorando em Ciências da Comunicação, professor na PUC Goiás e da Faculdade Senac, Marcos Marinho.

O segundo assunto é o decreto do governador Caiado, publicado nesta sexta-feira (6) no Suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE), com data de ontem, criando o Grupo Técnico Social (GTS) Goiás. O decreto formaliza a participação da primeira-dama Gracinha Caiado no governo.



Gracinha tem uma posição ativa no governo do marido, mas não tinha cargo, por isso foi muito criticada no plenário da Assembleia Legislativa, em especial pelos deputados do PSDB. Eles entenderam que Gracinha “usurpava funções” ao comandar atividades no governo sem ter cargo para isso.

A briga de deputados na Assembleia nesta semana está no quadro Língua Solta.

Os dois destaques desta edição são o acordo entre Assembleia Legislativa e o governo de Goiás, sobre o valor do duodécimo Legislativo, e a entrevista do governador Ronaldo Caiado à Sagres 730, na quinta-feira (29). O governador e o presidente da Assembleia, Lissauer Vieira (PSB), acertaram que neste ano a Assembleia receberá R$ 2 milhões a mais nas rubricas investimento e custeio – além dos R$ 3,080 que recebeu mensalmente entre janeiro a agosto. 

Com isso, o orçamento de custeio e investimento chegará a R$ 44,97 milhões em 2019, R$ 8 milhões a mais do que o governo pretendia repassar, mas bem inferior aos R$ 157 milhões previstos na Lei Orçamentária para estas rubricas. Para próximo ano o repasse vai mais que dobrar. Será de R$ 96 milhões, mas também inferior aos R$ 159 milhões aprovados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 pela Assembleia. Os dois lados cederam, pondo fim ao atrito entre as partes. O pico da tensão entre deputados e o governo pelo duodécimo da Assembleia aconteceu no final de maio.  Desde então estão discutindo um acordo.

Na entrevista à Sagres 730 nesta quinta-feira (29)  o governador explicou por que decidiu apresentar projeto de lei à Assembleia para ter acesso a R$ 1,8 bilhão dos recursos de depósitos judiciais e garantiu que isso não indica que ele desistiu de aderir ao Regime de Recuperação fiscal.

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