Politiza - Rádio Assembleia

Fiscalizar as ações e contas do governo é uma das funções dos deputados estaduais. A atribuição de acompanhar a execução das políticas públicas está prevista na Constituição Federal. Como esse monitoramento é feito e que diferença isso faz na vida do cidadão? Por que investir em modelos de fiscalização mais eficientes? Este é o tema do último episódio da temporada especial do Politiza Fiscaliza Mais. 

Entrevistada: Regina Magalhães é consultora e gerente de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. 

O episódio é apresentado pela jornalista da Rádio Assembleia, Grazielle Mendes. 

O que as alterações bruscas e inesperadas no tempo tem a ver com o aquecimento global? O que os países têm feito para conter o aumento de temperatura do planeta? Ações adotadas por governos locais fazem diferença? Em Minas, uma das propostas é a criação de um índice de vulnerabilidade climática, debatido nas audiências do Fiscaliza Mais. Esse é o tema deste episódio do Politiza. 

Entrevistado: Argemiro Teixeira Leite Filho, engenheiro florestal e mestre em Meteorologia Aplicada, pela Universidade Federal de Viçosa e doutor em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais, pela Universidade Federal de Minas Gerais. 

O episódio é apresentado pela jornalista da Rádio Assembleia, Grazielle Mendes. 

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Artigo publicado na revista Nature, citado no episódio.

https://www.nature.com/articles/s41467-021-22840-7

A redução do ICMS para baratear a gasolina provocou um debate intenso no país. A mudança foi considerada uma espécie de reforma tributária às pressas, que diminuiu a arrecadação dos estados. E por que o ICMS se tornou a principal fonte de financiamento de políticas públicas, como saúde e educação? Sabia que pagamos mais ICMS do que imaginamos nos produtos e serviços? É o que este episódio especial do Politiza Fiscaliza Mais busca explicar.

Entrevistado: Bernardo Motta Moreira, doutor, mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Direito Tributário pela PUC-Minas. Consultor jurídico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Professor de Direito do IBMEC-BH.

O episódio é apresentado pela jornalista da Rádio Assembleia, Grazielle Mendes. Clique no título ou acesse para ouvir no seu tocador de podcast favorito.

As metas e prioridades da educação pública são planejadas em uma lei que vale por dez anos. Como esses planos funcionam? Os governos são obrigados a seguir, mas seguem mesmo? E os principais resultados do desempenho escolar em Minas cumprem o que manda a lei? Saiba tudo nesta segunda parte do episódio especial sobre as políticas públicas de educação.

Entrevistada: Zara Figueiredo Tripodi, Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), professora do Departamento de Educação, da Universidade Federal do Ouro Preto (UFOP) e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Pública de Educação da universidade. 

O episódio é apresentado pela jornalista da Rádio Assembleia, Grazielle Mendes. Clique no título ou acesse para ouvir no seu tocador de podcast favorito.

Você sabe de onde sai o dinheiro para financiar a educação pública no Brasil? Dos seus impostos. A Constituição Federal determina o percentual que os governos precisam repassar para o ensino, mas o montante de recursos disponíveis varia e muito. Por que isso acontece e qual o impacto disso? É o que você vai saber em mais um episódio especial do Politiza Fiscaliza Mais.

Entrevistada: Zara Figueiredo Tripodi, Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), professora do Departamento de Educação, da Universidade Federal do Ouro Preto (UFOP) e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Pública de Educação da universidade.

O episódio é apresentado pela jornalista da Rádio Assembleia, Grazielle Mendes. Clique no título ou acesse para ouvir no seu tocador de podcast favorito.

Você sabe de onde vem o que você come? A maior parte do nosso alimento é produzida pela agricultura familiar. Mesmo assim, os pequenos produtores têm acesso a menor fatia de terras para plantio no Brasil. A atividade existe, no país, desde a colonização. E os desafios para ser reconhecida por seu papel central na vida da população ainda são grandes. Sobre o assunto, o Politiza ouviu: Marisa Singulano, Doutora em Sociologia pela UFMG, coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Desenvolvimento Econômico e Social (NUPEDES), da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento (GEPAD), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

O episódio é apresentado pela jornalista da Rádio Assembleia, Grazielle Mendes. 

O único estado que definiu o incentivo ao esporte como um dos critérios de repasse do ICMS aos municípios é Minas. A legislação federal sobre o financiamento esportivo mudou em 2022, e trouxe novidades. O episódio ouviu: 

Izabela Campos, atleta paralímpica, sobre os desafios até chegar ao sucesso na carreira. 

Fernando Mezzadri coordena o Instituto Inteligência Esportiva. Ele debate regras de repasses ao esporte. 

Leandro Mazzei é coordenador do curso de Ciências do Esporte da Universidade de Campinas. O especialista explica o significado e a importância da coleta de dados sobre esportes no Brasil. 

O episódio é apresentado pela jornalista da Rádio Assembleia, Grazielle Mendes. O que falta para melhorar a gestão dessa área no país? Clique no título do episódio ou acesse para ouvir no seu tocador de podcast favorito.

Os casos de violência contra mulheres são persistentes. O número de crimes brutais cresce todos os dias. E o sofrimento não se limita ao momento da violência. Meninas e mulheres são “revitimizadas” em delegacias, tribunais e hospitais. Por que isso acontece? Este episódio busca uma resposta nesta temporada especial do Fiscaliza Mais. A entrevistada é a pós-doutora em História, Claudia Maia. Ela é coordenadora do Grupo de Pesquisa Gênero e Violência da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).

Link para a audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALMG sobre o tema:

https://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2022/06/21_direitos_mulheres_debate_classificacao_deams

Link para o podcast Segundas Feministas:

https://open.spotify.com/show/1FNEP5Y4CiPAOVXa2pbfWQ?si=l-YZTA3RRCGu4maHy6ytNw&utm_source=native-share-menu

Você sabe o que é função social da propriedade? O conceito está previsto na Constituição Federal brasileira. Ocupações de áreas no campo e na cidade por famílias sem moradia podem ter respaldo na legislação mais importante do país. O Politiza discute o tema em mais um episódio especial sobre o Fiscaliza Mais. A entrevista é com o geógrafo, advogado, pesquisador e consultor Bruno Fernandes. 

Artigo citado na entrevista:

http://periodicos.pucminas.br/index.php/virtuajus/article/view/13695/212-230

Audiência pública da Comissão de Direitos Humano:

https://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2022/05/12_direitos_humanos_mesa_negociacao_fiscaliza_mais#:~:text=Em%20audi%C3%AAncia%2C%20envolvidos%20com%20o,questionam%20resultados%20limitados%20pela%20precariedade.

O maior conhecimento sobre a chamada biologia do câncer e a evolução de técnicas de tratamento já permitem diagnósticos mais precisos e taxas de cura mais altas. Mas a modernização da assistência oncológica custa caro e ainda não é para todos. Esse o assunto deste episódio do Politiza especial sobre o Fiscaliza Mais, que discute o tema escolhido pela Comissão de Saúde da ALMG como política prioritária para acompanhamento em 2022. 

Entrevistado: Alexandre Jácome, oncologista clínico, doutor em Ciências pela USP e pós-doutor em oncologia pela MD Anderson Cancer Center, diretor da Escola Brasileira de Oncologia.

Link para a audiência pública da Comissão de Saúde da ALMG, sobre o tema:

https://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2022/05/04_assembleia_fiscaliza_mais_saude

Link para o debate sobre o assunto, promovido pela SBOC:

https://www.youtube.com/watch?v=HtEpguh4D28