Politiza - Rádio Assembleia

Por trás das estatísticas de impactos econômicos provocados pela pandemia de Covid-19, existem muitas histórias de sofrimento, mas com aspectos diferentes, a partir de cada realidade. Neste episódio do Politiza, representantes dos setores de eventos, de bares e restaurantes e das favelas do estado revelam os desafios de quem luta há mais de um ano para se manter, sem renda. E ainda, como uma lei criada, discutida com a sociedade e aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas pode ajudar essas pessoas a recomeçar.

Como a Assembleia de Minas reorganizou sua dinâmica administrativa, na última década, para gastar o dinheiro público com mais qualidade? Como esse recurso é usado? Além das exigências legais, quais as expectativas e demandas sociais o parlamento estadual precisa atender? Que estrutura a Casa deve manter para cumprir bem seu papel? E qual o interesse do cidadão em tudo isso? Essas são algumas das perguntas que este Politiza busca responder, em mais um episódio especial da série sobre as mudanças promovidas pela ALMG, entre 2010 e 2020, a partir de um planejamento de longo prazo chamado Direcionamento Estratégico.

A história da participação popular na Assembleia de Minas é marcada por muitas iniciativas importantes. E em uma década, os canais de comunicação e interação da Casa com a sociedade foram ampliados e aprimorados. Mas os desafios também aumentaram, a partir do surgimento de aspectos como novos atores sociais, com novos perfis e pautas, o avanço da internet como instrumento político e maior demanda por transparência. Este episódio especial do Politiza discute essas questões e também os desafios futuros do parlamento estadual no debate com a sociedade.

Em 2021, o parlamento mineiro faz um balanço das iniciativas desenvolvidas na Casa em dez anos e começa a pensar como será sua próxima década. Essa reflexão faz parte do Direcionamento Estratégico que, desde 2010, orienta as ações da Assembleia de Minas. E o Politiza mostra, em três episódios como tudo isso afeta a vida do cidadão. Neste primeiro, o foco é a atuação parlamentar e as mudanças que impactaram o trabalho dos deputados - protagonistas do poder legislativo estadual.

As mulheres já são maioria nos cursos de graduação e pós-graduação no Brasil, mas minoria nas bolsas de produtividade em pesquisa e raras nos cargos de gestão da ciência. Elas ainda batalham por acesso, oportunidades e reconhecimento. A realidade das cientistas brasileiras, por trás, dos rostos femininos que ganharam destaque na mídia, durante a pandemia de Covid-19, é discutida por três delas, ouvidas nesse episódio especial do Politiza.

A criação do poder legislativo no Brasil reflete o ambiente tumultuado em que o país vivia, no início do século XIX. Em Minas Gerais, desde que foi instalada a então Assembleia Provincial, até o atual modelo de parlamento do estado, foi percorrido um longo processo político, marcado pelas idas e vindas na construção da democracia brasileira. Neste episódio, dois pesquisadores com trajetórias ligadas à ALMG, o historiador Luiz Fernandes de Assis e a doutora em Ciências Humanas, Sociologia e Política, Valentina Somarriba, relembram fatos importantes e curiosidades da história do legislativo mineiro.

A data oficial de "nascimento" de Minas Gerais, 2 de dezembro de 1720, é o ponto de partida deste episódio, que resgata uma história de contestação, com muitas faces, além das rebeliões mais conhecidas, como a Inconfidência Mineira. O economista e doutor em História, João Antônio de Paula, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, relembra conflitos, como os motins dos sertões, revoltas de escravos e outras curiosidades sobre a origem transgressora do nosso estado.

No último episódio da série especial sobre a reforma da previdência, o especialista Nazário Nicolau de Faria, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, em Minas Gerais (OAB - MG), detalha e explica as principais mudanças nas regras para aposentadoria dos servidores estaduais, aprovadas pela Assembleia Legislativa. O advogado mostra como a atuação dos deputados foi decisiva para aprimorar pontos que, na forma original, poderiam prejudicar milhares de pessoas.

O dia 4 de setembro de 2020 marca o encerramento de um processo histórico de intensa negociação política, disputas de argumentos e mediação de demandas na Assembleia Legislativa de Minas: a aprovação da reforma previdenciária do estado. Nessa data, os deputados deram aval, em Plenário, a mudanças profundas nas regras para aposentadoria dos servidores mineiros. Mas o conteúdo da reforma aprovada é diferente do enviada pelo governador ao parlamento estadual. As alterações foram fruto de muita negociação e também mobilização de sindicatos e associações que, mesmo em tempos de pandemia do novo Coronavírus, participaram de discussões remotas promovidas pelo legislativo e entregaram 244 sugestões para aprimorar as propostas do Executivo. O Politiza 24 resgata essa história e registra como a proposta chegou e como ela ficou, após as intervenções da Assembleia.

As propostas do governo de Minas Gerais para mudar as regras previdenciárias afetam quase 500 mil pessoas, entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas. As medidas estão previstas em dois textos em tramitação na Assembleia Legislativa e provocam intensos debates entre os deputados, preocupados com o futuro do funcionalismo público estadual. Secretários de estado e servidores participaram dessas discussões e para explicar os impactos das regras em jogo, o Politiza dividiu o assunto em dois episódios. Neste, estão apresentadas as principais mudanças sugeridas pelo governo e as ideias criticadas e defendidas pelos parlamentares no início desse processo.