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O resumo da semana de 20/03 a 24/03 traz as seguintes publicações:

- Entenda por que é importante manter o calendário SISAB 2023 em dia

- Haddad deverá propor nova legislação para parcerias público-privadas (PPP)

- Como fazer a renovação e o cadastro no Mapa do Turismo brasileiro

- Loterias podem ajudar municípios em estado de calamidade pública

- Novas obrigações para prefeituras em plano contra situações de risco são aprovadas

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O resumo da semana de 13/03 a 17/03 traz as seguintes publicações:

- TCU abre Tomada de Contas Especial sobre desperdício de vacinas da Covid-19

- Haddad: Municípios não perderão receita com novo imposto

- Reajuste de valores da merenda escolar não será suficiente, afirma especialista

- Governo de Minas publica Edital BDMG Municípios 2023

- Bolsa Família pode ter correção anual dos valores pagos

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O resumo da semana de 06/03 a 10/03 traz as seguintes publicações:

- Bancada feminina apresenta 15 projetos prioritários para votação no mês da mulher

- Prefeitos das capitais querem participar de debate sobre reforma tributária

- Portaria do MS regula regras para saldos financeiros remanescentes

- Correção anual das faixas de saque-aniversário do FGTS entra na pauta da câmara

- Estados e municípios podem ter os repasses da saúde suspensos

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O resumo da semana de 27/02 a 04/03 traz as seguintes publicações:

- Governo Federal anuncia recursos para ações contra estiagem no RS

- Como os impostos sobre combustíveis afetam o orçamento das prefeituras

- São Paulo: Cronograma de Emendas Parlamentares 2023

- FNDE: Prestações de contas do Pnae e Pnate são prorrogadas

- FNAS divulga Cronograma de Execução das Emendas no SIGTV 2023

- Confira as novas regras para o IRPF 2023 divulgadas pela Receita Federal

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O resumo da semana de 20/02 a 25/02 traz as seguintes publicações:

- Cronograma das Emendas Individuais com Finalidade Definida Orçamento 2023

- Liberação de recursos destinados a obras e reformas escolares é concluída pelo MEC

- Revisão da vida toda pode ser suspensa pelo STF

- MDS unifica Bolsa Família para municípios de São Paulo atingidos por chuvas

- Minas Gerais: Cronograma de Emendas Parlamentares 2023

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O resumo da semana de 13/02 a 17/02 traz as seguintes publicações:

- Prefeitos devem se planejar para não serem surpreendidos com a conclusão do Censo 2022

- STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais

- Cadastro da Agricultura Familiar ganha novo prazo

- Governadores pedem apoio a Pacheco para compensação de perdas com ICMS

- 5 formas de receber alertas de risco da Defesa Civil pelo sistema Idap

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O resumo da semana de 06/02 a 10/02 traz as seguintes publicações:

- Congresso e Planalto vão tentar mais uma vez aprovar a reforma tributária

- Saiba como fazer o Saque Calamidade do FGTS

- Governo anuncia programa de R$ 600 mi para reduzir filas por cirurgias eletivas

- 10 cidades de 500 mil habitantes ainda não estão preparadas para a tecnologia 5G

- Orçamento de 2023 para infraestrutura de transporte triplica mas é considerado insuficiente

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O resumo da semana de 30/01 a 03/02 traz as seguintes publicações:

- TCU oficializa decisão do STF que suspendeu a distribuição do FPM baseada no censo IBGE 2022

- Plataforma +Brasil mudou para Transfere.gov.br

- Como funciona o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres S2iD

- Educacenso está disponível para lançar informações do desempenho escolar de 2022

- Veja os prazos de adesão ao Modelo de Governança do Gestão.gov.br

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O resumo da semana de 23/01 a 27/01 traz as seguintes publicações:

- Auditoria do TCU encontra falhas no seguro DPVAT e na seguradora Líder

- Confira o prazo para enviar ao Siops dados do último bimestre de 2022

- Prefeitura do Rio de Janeiro vai transferir parques públicos à iniciativa privada

- Congresso Nacional inicia ano legislativo com 27 MPs pendentes de votação

- Saiba como trocar sua antena parabólica de graça

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O resumo da semana de 16/01 a 20/01 traz as seguintes publicações:

- Prefeituras questionam na Justiça a redução do FPM

- Ministério da Saúde revoga portarias da gestão anterior que contrariam diretrizes do SUS

- Piso nacional dos professores tem reajuste de 15% em 2023

- STF decide que estados devem analisar prorrogação de licenças ambientais paradas nos órgãos municipais

- Confira o cronograma atualizado de aplicação das provas do Encceja

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