Portal Politizei | O Site de Política do Amazonas

Sem aumento real no salário desde 2013, os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), receberam um presente de Natal antecipado nesta quinta-feira (2). O presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV), anunciou um reajuste de 38% nos vencimentos dos funcionários. Os valores serão pagos de forma progressiva a partir de janeiro do […]

O post Roberto Cidade anuncia 38% de reajuste salarial aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa apareceu primeiro em Portal Politizei | O Site de Política do Amazonas.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o Projeto de Lei 5385/19, de autoria do deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), que estende a pena por remarcação ou adulteração do número de chassi de veículos aos casos de mudanças em reboques e semirreboques. A matéria será enviada ao Senado. A atual pena de reclusão de 3 […]

O post Câmara aprova projeto que pune adulteração de chassi ou placa de reboques apareceu primeiro em Portal Politizei | O Site de Política do Amazonas.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, informou nesta quinta-feira (2) que a tradicional festa de réveillon realizada na Avenida Paulista será cancelada. “O que pesou muito foi a questão da nova variante Ômicron”, disse. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa em Nova York. A cidade de São Paulo decidiu também pela continuidade […]

O post Capital paulista cancela a festa de réveillon apareceu primeiro em Portal Politizei | O Site de Política do Amazonas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que apoia a transformação do Auxílio Brasil em um programa permanente. A mudança pode ser aprovada nesta quinta-feira (2) pelo Senado, durante a votação da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/2021), que deve depois voltar para análise da Câmara dos Deputados. Lira […]

O post Lira apoia transformação do Auxílio Brasil em programa permanente apareceu primeiro em Portal Politizei | O Site de Política do Amazonas.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 1061/21, que troca o programa de distribuição de renda Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, fixando metas para redução da pobreza e extrema pobreza e criando incentivos adicionais ligados ao esporte, ao desempenho no estudo e à inserção produtiva. A MP será enviada ao Senado. […]

O post Câmara aprova MP do programa Auxílio Brasil com ampliação de famílias beneficiadas apareceu primeiro em Portal Politizei | O Site de Política do Amazonas.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para criar a figura do professor de apoio especializado em educação especial – profissional formado para atender demandas pedagógicas específicas de alunos com deficiência, com transtorno global […]

O post Comissão aprova projeto que prevê professor especializado em alunos com deficiência ou superdotação apareceu primeiro em Portal Politizei | O Site de Política do Amazonas.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União e ficará em vigor por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos […]

O post Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás apareceu primeiro em Portal Politizei | O Site de Política do Amazonas.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, a lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. A Lei 14.238/21 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22) e tem o objetivo de promover condições de igualdade no acesso ao tratamento da pessoa com câncer. O texto é oriundo do Projeto de Lei 1605/19, […]

O post Nova lei cria o Estatuto da Pessoa com Câncer apareceu primeiro em Portal Politizei | O Site de Política do Amazonas.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório, para o início da execução de cada etapa de obra pública, depósito em conta vinculada dos recursos necessários para custear as despesas daquela etapa. A medida valerá para obras cujo valor não ultrapasse o limite […]

O post Comissão aprova projeto que proíbe início de obra pública sem reserva de dinheiro para o pagamento apareceu primeiro em Portal Politizei | O Site de Política do Amazonas.

Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão consultar a disponibilidade do benefício e o valor das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, utilizado para movimentação da conta poupança digital da Caixa. Criado ano passado para o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19 e estendido a outros programas sociais, o aplicativo ganhou a nova função […]

O post Beneficiário do Auxílio Brasil pode consultar parcelas pelo Caixa Tem apareceu primeiro em Portal Politizei | O Site de Política do Amazonas.