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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza seminário virtual nesta quinta-feira (18) sobre o papel do Parlamento brasileiro no combate aos crimes cibernéticos. O evento acontece a partir das 14h30, no plenário 14, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. País vulnerávelO deputado Bibo […]

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que abre espaço de R$ 9,4 bilhões no orçamento da Seguridade Social para o pagamento, ainda este ano, do Auxílio Brasil. A medida remaneja o saldo do Bolsa Família, que foi extinto e substituído pelo novo programa social do governo. Os recursos são em favor do Ministério da Cidadania. […]

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O Senado vai analisar o projeto de lei que determina prioridade para o atendimento às mães solo em diversas políticas sociais e econômicas. Essas mulheres poderão ser beneficiadas com atendimento prioritário, cotas mínimas e subsídios, entre outras medidas. A proposta é do Senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O projeto irá favorecer a formação humana das mães solo […]

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. […]

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Em visita à cidade de Anguillara Veneta, na Itália, nesta segunda-feira (1), o presidente Jair Bolsonaro disse à imprensa que soube “extraoficialmente” que um novo aumento dos combustíveis está sendo planejado pela Petrobras para daqui a 20 dias. Segundo ele, o assunto será prioridade em seu retorno ao Brasil nesta terça-feira (2). “Esta semana vai […]

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (3) o Projeto de Lei 1015/15, que estabelece piso salarial de R$ 3.600,00 para psicólogos. A proposta aguarda votação no colegiado e ainda garante o reajuste anual do piso pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Saiba […]

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Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Omar Aziz (PSD-AM) e Humberto Costa (PT-PE) entregaram nesta quinta-feira (28) o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia à presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes. Os senadores agradeceram a ministra pela ajuda de técnicos do órgão que ficaram os últimos […]

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu hoje (28), por 6 votos a 1, cassar o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL), por uso indevido de meios de comunicação social na corrida eleitoral de 2018. A decisão foi tomada em decorrência de uma transmissão ao vivo feita por Francischini no dia da eleição, […]

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Segue para sanção presidencial o projeto de lei que cria o auxílio gás, com objetivo de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto foi aprovado pelos deputados nesta quarta-feira (27) na forma do substitutivo apresentado pelos senadores. O projeto (PL 1.374/2021), de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) […]

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Na véspera de completar seis meses de atividades, a CPI da Pandemia aprovou, nesta terça-feira (26), seu relatório final. Prevaleceu o texto do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que recebeu sete votos favoráveis e quatro contrários. Com isso, os votos em separado apresentados por outros parlamentares não chegaram a ser analisados. Votaram a favor do documento […]

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