CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO

(1) Declaração de competência/incompetência: sentido negativo, ex officio e provocada pela parte. (2) Incidentes de reconhecimento da incompetência: preliminar de contestação e conflito de competência. (3) Incompetência relativa e absoluta. (4) Procedimento do incidente. (5) Prorrogação da competência relativa. (6) Cláusula de eleição de foro. (7) Noções básicas sobre o conflito de competência. (8) Hipóteses de ocorrência do conflito. (9) Legitimidade do incidente.

INFORMAÇÕES LEGAIS

ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller

Ep. #036: Declaração de incompetência e conflito de competência

Obra de arte da capa: The Penitent Magdalen, por Georges de La Tour
Música da abertura licenciada por TunePocket  
Vocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  
E-mail para contato: ⁠⁠[email protected]⁠⁠  
Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠ 
© sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller
⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO

Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Bruno Augusto Sampaio Fuga, o qual nos proporciona uma aula sobre os “aspectos práticos do precedente no ordenamento jurídico”. Em forma de diálogo, o convidado expõe o tema respondendo seis questionamentos: (1) O que é o precedente? (2) É possível apontar a origem do precedente no ordenamento jurídico brasileiro? (3) Qual a importância da compreensão da sistemática do precedente para o advogado? (4) Deve, o juiz, seguir o precedente? (5) Quais são os diversos personagens que fazem parte dessa sistemática (ratio decidendi, obiter dictum, ementa, tese, dispositivo etc.) e qual é o responsável pela vinculação? (6) O que está contido no art. 926 do CPC e quando se pode falar na viabilidade de modificação jurisprudencial?

O Prof. Dr. Bruno Augusto Sampaio Fuga é Advogado e Professor. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2020). Pós-doutorando pela USP. Membro titular efetivo, cadeira n.º 32, da Academia de Letras de Londrina.  Mestre em Direito pela UEL (linha de Processo Civil).  Pós-graduado em Processo Civil pelo IDCC (2009). Pós-graduado em Filosofia Jurídica e Política pela UEL (2011). Foi aluno especial no Mestrado em Filosofia pela UEL (2011) e Letras pela UEL.  Estudou inglês na Kings London, Inglaterra, no ano de 2011. Foi Coordenador e fundador da Comissão de Processo Civil da OAB/Londrina; atualmente é vice coordenador da Comissão. É Coordenador da Comissão de Processo Constitucional da OAB/Londrina. É coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC Londrina. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Processo Civil do IDCC. É membro da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). É membro e vice-presidente do IDPA (Instituto de direito processual aplicado). É membro do IBPD (Instituto brasileiro de processo civil). Conselheiro da OAB Londrina/PR. Editor chefe da Editora Thoth.

INFORMAÇÕES LEGAIS

ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller

Ep. #035: "Aspectos práticos do precedente no ordenamento jurídico", por Prof. Dr. Bruno Augusto Sampaio Fuga

Música da abertura licenciada por TunePocket  
Vocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  
E-mail para contato: ⁠⁠[email protected]⁠⁠  
Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠  
© sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller
⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/ 

Instagram do Prof. Dr. Bruno Augusto Sampaio Fuga: ⁠@brunofuga⁠

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO

(1) Definição. (2) Modificação da competência legal (necessária) e voluntária. (3) Conexão e continência. (4) Diferenças entre a conexão e a continência. (5) Modalidades de conexão. (6) Conexão e continência na prática. (7) Prevenção. (8) Oportunidade de reunião das ações conexas.

INFORMAÇÕES LEGAIS

ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller

Ep. #034: Modificação da competência

Obra de arte da capa: A Woman Seated beside a Vase of Flowers, por Edgar Degas
Música da abertura licenciada por TunePocket  
Vocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  
E-mail para contato: ⁠⁠[email protected]⁠⁠  
Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠ 
© sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller
⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO

(1) Noções gerais. (2) Foro comum. (3) Foros subsidiários (supletivos). (4) Foros especiais. (5) Foro relativo à arbitragem. (6) Competência e Estatuto do Idoso. (7) Foros ratione personae e ratione loci. (8) Competência e pessoa jurídica.

INFORMAÇÕES LEGAIS

ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller

Ep. #033: Competência territorial

Obra de arte da capa: The Champion Single Sculls, por Thomas Eakins
Música da abertura licenciada por TunePocket  
Vocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  
E-mail para contato: ⁠⁠[email protected]⁠⁠  
Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠  
Perfil oficial do podcast no Instagram: ⁠⁠⁠@processocast⁠⁠⁠ 
© sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller
⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO

(1) Competência em razão do valor da causa. (2) Competência em razão da matéria. (3) Competência funcional. (4) Classificação da competência funcional.

INFORMAÇÕES LEGAIS

ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller

Ep. #032: Competência funcional, em razão da matéria e do valor da causa

Obra de arte da capa: Sibylle, por Camille Carot
Música da abertura licenciada por TunePocket  
Vocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  
E-mail para contato: ⁠⁠[email protected]⁠⁠  
Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠ 
© sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller
⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO

(1) Noções gerais. (2) Critérios de segmentação da competência. (3) Distinção entre a Justiça Especial (Militar, Trabalhista e Eleitoral) da Civil. (4) Justiça Estadual e Federal. (5) Competência absoluta e relativa. (6) Competência do foro e do juiz. (7) Competência de foro comum e especial. (8) Perpetuatio iurisdictionis e a exceção do art. 43 do CPC.

INFORMAÇÕES LEGAIS

ProcessoCast, Guilherme Christen Möller

Ep. #031: Competência interna e seus critérios de determinação

Obra de arte da capa: Northeaster, por Winslow Homer
Música da abertura licenciada por TunePocket  
Vocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  
E-mail para contato: ⁠⁠[email protected]⁠⁠  
Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠ 
© sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller
⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO

(1) Conceito de competência. (2) Jurisdição e competência como sinônimos? (3) A diferença entre a jurisdição e a competência. (4) A relação entre a jurisdição e a competência. (5) Competência como segmento da jurisdição. (6) Finalidades da segmentação da jurisdição. (7) Regras de distribuição de competência. (8) O caráter residual da competência estadual. (9) Competência interna e a competência internacional.

INFORMAÇÕES LEGAIS

ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller

Ep. #030: Noções gerais sobre a competência

Obra de arte da capa: The Chess Players, por Thomas Eakins
Música da abertura licenciada por TunePocket  
Vocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  
E-mail para contato: ⁠⁠[email protected]⁠⁠  
Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠  
© sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller
⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO

Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro, o qual nos proporciona uma aula sobre “A evolução do contraditório no Estado Constitucional”. Além de uma vasta, densa e pormenorizada exposição acerca do contraditório, o Prof. Darci relacionou-o com outros temas, especialmente a relação entre o contraditório e a colaboração ou cooperação processual, o contraditório para a manutenção da democracia (na visão participativa), o dever de fundamentação e o livre convencimento motivado e, ao final, apresenta uma concisa e pontual definição para o contraditório.

O Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro é Advogado. Pós-Doutor em Direito Processual Constitucional pela Universitá degli Studi di Firenze. Doutor em Direito pela Universitat de Barcelona. Especialista e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e da PUC/RS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Membro da International Association of Procedural Law. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro representando o Brasil no Projeto Internacional de Investigação sobre Prova Científica e Prova Pericial financiado pelo Ministério de Educação e Cultura – Mec – da Espanha. Coordenador da Escola de Processo da Unisinos.

INFORMAÇÕES LEGAIS

ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller

Ep. #029: "A evolução do contraditório no Estado Constitucional", por Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro

Música da abertura licenciada por TunePocket  
Vocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  
E-mail para contato: ⁠⁠[email protected]⁠⁠  
Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠ 
© sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller
⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

E-mail para contato do Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro: [email protected]

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO

(1) Breve apresentação do Prof. João Bonumá. (2) A concepção de direito de João Bonumá. (3) O processo aos olhos de João Bonumá.

INFORMAÇÕES LEGAIS

ProcessoCast, Guilherme Christen Möller

Ep. #028: O processo na visão de João Bonumá

Obra de arte da capa: The Forest in Winter at Sunset, por Théodore Rousseau
Música da abertura licenciada por TunePocket  
Vocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  
E-mail para contato: ⁠⁠[email protected]⁠⁠  
Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠ 
© sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller
⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO

(1) A dimensão da jurisdição civil. (2) Jurisdição contenciosa e o seu significado. (3) Introdução ao assunto polêmico da “jurisdição voluntária (ou integrativa)”. (4) Definição de jurisdição voluntária. (5) Finalidade da jurisdição voluntária. (6) “Jurisdição voluntária”, que não é nem “jurisdição”, tampouco “voluntária”? (7) Exemplo de processo envolvendo jurisdição voluntária. (8) Sobre a sistematização, garantias fundamentais e disposições gerais legais da jurisdição voluntária. (9) Substitutivos ou equivalentes da jurisdição. (10) Desmistificando o tema. (11) A dimensão epistemológica perdida da jurisdição. (12) O panorama hodierno do sistema de resolução de conflitos na justiça civil brasileira. (13) Processo judicial (erroneamente compreendido como jurisdição) como a salvaguarda do Estado para a manutenção da sua ordem.

INFORMAÇÕES LEGAIS

ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller

Ep. #027: Jurisdição civil (contenciosa e voluntária) e substitutivos ou equivalentes da jurisdição

Obra de arte da capa: Blind Orion Searching for the Rising Sun, por Nicolas Poussin
Música da abertura licenciada por TunePocket  
Vocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  
E-mail para contato: ⁠⁠[email protected]⁠⁠  
Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠ 
© sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller
⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/