CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO

(1) Tempo e tutela provisória. (2) Tutela provisória de urgência e tutela provisória da evidência. (3) A revogação da “ação cautelar”. (4) Fungibilidade das tutelas provisórias. (5) Traços e regras comuns entre a tutela provisória de urgência e a tutela provisória da evidência.

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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller

Ep. #046: Tutela provisória: parte geral

Obra de arte da capa: A Reconnaissance, por Frederic Remington

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(1) Prolegômenos constitucionais e sociais. (2) Conceituação. (3) Tutela provisória no CPC/73 e CPC/2015. (4) Sistematização da tutela provisória. (5) Tutela provisória de urgência. (6) Fumus boni iuris. (7) Periculum in mora. (8) Tutela provisória de urgência antecipada e cautelar. (9) Momento de requerimento: incidental e antecedente.

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Ep. #045: Introdução à tutela provisória

Obra de arte da capa: An Incident of Whaling, por William Bradford 
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Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Vinicius Lemos, o qual nos proporciona uma aula sobre o a história dos recursos cíveis na perspectiva do direito brasileiro.

O Prof. Dr. Vinicius Silva Lemos é Doutor em Processo Civil pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor Adjunto da Universidade Federal do Acre (UFAC). Presidente do Instituto de Direito Processual de Rondônia (IDPR). Advogado.

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Ep. #044: "História dos recursos cíveis no direito brasileiro", por Prof. Dr. Vinicius Lemos

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(1) Apresentação do Prof. Nicola Picardi, seus títulos, suas atividades acadêmicas e profissionais, honrarias e principais publicações. (2) “A vocação do nosso tempo para a jurisdição”.

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Ep. #043: Nicola Picardi e “a vocação do nosso tempo para a jurisdição”

Obra de arte da capa: View near Newport, Isle of Wight, from “Sketches from Nature”, por Thomas Rowlandson e Joseph Constantine Stadler
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Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Marcelo Mazzola, o qual nos proporciona uma aula sobre o “Sanções Premiais no Processo Civil”. Em forma expositiva, o convidado demonstra o tema abordando subtemas como, exemplificativamente: (1) Sistematização histórica das “sanções” e o Direito; (2) Conceituação e delimitação de “sanção premial”; (3) Sanções premiais no plano legislativo; (4) Convenções processuais e sanções premiais; e (5) Critérios de controle e possibilidade do juiz nas sanções premiais.

O Prof. Dr. Marcelo Mazzola é Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Processual Civil da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Coordenador de Processo Civil da Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA/RJ). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). É Autor de livros e artigos científicos e Advogado.

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Ep. #042: " Sanções Premiais no Processo Civil", por Prof. Dr. Marcelo Mazzola

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(1) O Enunciado n. 163 do FONAJE. (2) A ausência de disposições sobre tutela provisória na Lei n. 9.099/95. (3) A Teoria do Direito e o prevalecimento da lei especial sobre a geral. (4) Compatibilidade de técnicas de sumarização nos Juizados Especiais Cíveis? (5) Sobre a compatibilidade epistemológica dos Juizados Especiais com a tutela provisória. (6) Desorientação entre legislação X jurisprudência X doutrina. (7) O delicado cenário jurisprudencial sobre o tema. (8) Os exemplos das Leis n. 12.153/09 (art. 3º) e n. 10.259/01 (art. 4º). (9) O papel do FONAJE e de seus enunciados. (10) “Sobrepeso enunciativo”? (11) O “valor normativo” do Enunciado e a sua “eficácia vinculativa”.

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Ep. #041: Tutela antecedente e Juizado Especial Cível

Obra de arte da capa: Christ's Descent into Hell, por Artista Desconhecido (seguidor de Hieronymus Bosch)
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(1) Prolegômenos sobre a Emenda Constitucional n. 125/2022. (2) Proposta e análise histórico-legislativo da relevância. (3) A relevância do recurso especial. (4) “Diante da Lei”, de Franz Kafka. (5) Qualificação da técnica do direito X quantificação de processos e recursos. (6) Reflexões finais.

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Ep. #040: “Diante da relevância do recurso especial”: Kafka e o § 2º, do art. 105, da CF

Obra de arte da capa: The Gulf Stream, por Winslow Homer
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Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Dierle Nunes, quem nos proporciona uma aula sobre “inteligência artificial, novas tecnologias e processo”. Em forma de diálogo, o convidado expõe o tema respondendo quatro questionamentos: (1) O que é “inteligência artificial” e qual a sua relação com o processo? (2) Estamos diante de uma virada tecnológica (e em qual medida) no Poder Judiciário? (3) O que é a “ODR” (Online Dispute Resolution) e qual sua posição no plano do (e-)acesso à justiça? (4) Quais são as relações entre a neurociência, o metaverso e o processo?

O Prof. Dr. Dierle Nunes é “Doutor em Direito Processual pela PUC/MG e Università degli Studi di Roma. Mestre em Direito Processual pela PUC/MG. Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da PUC/MG na Linha ‘O Processo na construção do Estado Democrático de Direito’ e colaborador do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da UFMG. Professor Adjunto da PUC/MG e da UFMG. Pesquisador associado da FGV do Grupo de Pesquisa em ética na Inteligência Artificial. Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da International Association of Procedural Law, Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal e Instituto Panamericano de Derecho Procesal. Membro Honorário da Associação Iberoamericana de Direito e Inteligência Artificial. Diretor executivo do Instituto de Direito Processual. Membro da Comissão de Juristas que assessorou no projeto de Código de Processo Civil de 2015 na Câmara dos Deputados. Advogado Sócio do escritório ‘Camara, Rodrigues, Oliveira & Nunes Advocacia’ e Diretor acadêmico do Instituto de Direito e Inteligência Artificial”.

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Ep. #039: "Inteligência Artificial, novas tecnologias e processo", por Prof. Dr. Dierle Nunes

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(1) Noções gerais sobre as normas fundamentais do Processo Civil. (2) Norma sistematizadora ou fonte imediata do processo (art. 1º do CPC). (3) Relação entre Processo e Constituição. (4) Princípio do dispositivo ou inércia jurisdicional (art. 2º do CPC). (5) Impulso oficial (art. 2º do CPC). (6) Exemplo de demanda ex officio.

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Ep. #038: Introdução às normas fundamentais do Processo Civil e os arts. 1º e 2º do CPC

Obra de arte da capa: Two men contemplating the Moon, por Caspar David Friedrich
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Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Antônio Pereira Gaio Júnior, o qual nos proporciona uma aula sobre o “Processo Civil e desenvolvimento”. Em forma expositiva, o convidado demonstra o tema abordando subtemas como, exemplificativamente: (1) Desenvolvimento e seu conceito; (2) A relação entre o desenvolvimento e o Direito; (3) Em mesma linha, a relação entre o desenvolvimento e o Processo Civil; (4) Flexos; e (5) Reflexos dessa relação (tempo e efetividade).

O Prof. Dr. Antônio Pereira Gaio Júnior é Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito Processual pela Universidade Gama Filho. Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae)/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-POR. Professor Associado de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Professor Convidado em Cursos de Pós-Graduação em Direito. Professor da ESA da OAB/MG. Membro da International Association of Procedural Law. Membro da International Bar Association. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado Efetivo da Associação de Direito e Economia Europeia. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Membro da Comissão de Processo Civil da OAB/MG. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual. Líder do Grupo de Pesquisa "Processo Civil e Desenvolvimento" (UFRRJ/CNPq). Editor-Chefe da Revista Jurídica Eletrônica "Direito, Sociedade e Desenvolvimento" da UFRRJ. Advogado, Parecerista e Consultor Jurídico.

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Ep. #37: "Processo Civil e desenvolvimento", por Prof. Dr. Antônio Pereira Gaio Júnior

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