By Guilherme Christen Möller
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CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Projeto de Lei n. 917/2024 (gratuidade de justiça) e a proposta do § 9º, ao art. 98, do CPC. (2) Projeto de Lei n. 912/2024 (abandono processual quando o autor não comparecer na audiência de conciliação) e a proposta do § 8º, ao art. 485, do CPC. (3) Projeto de Lei n. 1.364/2024 (dispensa de relatório na sentença) e a proposta do § 4º, ao art. 489, do CPC
INFORMAÇÕES LEGAIS
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #066: Atualização sobre as propostas e alterações legislativas recentes no CPC (pt. 1)
Obra de arte da capa: Going Home, por Fritz von Uhde
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CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Breve contextualização do tema. (2) Considerações sobre o extinto procedimento sumário. (3) Da relação entre a Lei n. 9.099/95 e o procedimento sumário (competência). (4) O art. 1.063 do CPC e a Lei n. 14.976/2024.
INFORMAÇÕES LEGAIS
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #065: A Lei n. 14.976/2024 e o art. 1.063 do CPC
Obra de arte da capa: Court of Common Pleas, Westminster Hall, por Thomas Rowlandson, Auguste Charles Pugin e Joseph Constantine Stadler
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CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Panorama histórico da advocacia. (2) Capacidade processual e capacidade de postulação. (3) Mandato. (4) Revogação e renúncia do mandato. (5) Substabelecimento. (6) Sucessão do advogado. (7) Deveres do advogado. (8) Direitos do advogado. (9) Direitos da advogada.
INFORMAÇÕES LEGAIS
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #064: Advocacia e Advogado
Obra de arte da capa: The defendant, por Honoré Daumier
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CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Justiça Federal e Justiça Estadual. (2) Juízes Federais e Juízes de Direito. (3) Seções judiciárias e comarcas. (4) Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça. (5) Turma Recursal. (6) Superior Tribunal de Justiça. (7) Supremo Tribunal Federal. (8) Conselho Nacional de Justiça.
INFORMAÇÕES LEGAIS
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #063: Organização judiciária brasileira
Obra de arte da capa: Queen Esther Approaching the Palace of Ahasuerus, por Claude Lorrain
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CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) O limite da jurisdição do Estado. (2) Competência internacional concorrente/cumulativa, arts. 21 e 22 do CPC. (3) Competência internacional exclusiva, art. 23 do CPC. (4) Não existência de litispendência em ação proposta no exterior. (5) Cláusula de eleição de foro estrangeiro. (6) Cooperação internacional. (7) Diretrizes e objetos. (8) Auxílio direto. (9) Carta rogatória. (10) O art. 35 do CPC. (11) Disposições comuns para o auxílio direto e a carta rogatória.
INFORMAÇÕES LEGAIS
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #062: Competência e Cooperação Internacional
Obra de arte da capa: Canal Side, por Jacob Maris
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CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
Alterações legislativas ao Código de Processo Civil.
INFORMAÇÕES LEGAIS
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #061: As alterações do projeto de revisão e atualização do Código Civil ao CPC
Obra de arte da capa: Wanderer in the Storm, por Julius von Leypold
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(1) A ideia de cooperação. (2) Cooperação no processo. (3) A polêmica do assunto. (4) Contraditório. (5) Paridade no processo. (6) Vedação à decisão surpresa. (7) Cronologia de julgamento. (8) Alteração da obrigatoriedade pela preferência, Lei n. 13.256. (9) Publicidade e fundamentação. (10) Fins sociais, bem comum, dignidade da pessoa humana, proporcionalidade, legalidade e eficiência.
INFORMAÇÕES LEGAIS
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #060: Cooperação, isonomia e contraditório (arts. 6º a 12 do CPC)
Obra de arte da capa: The Way They Live, por Thomas Anshutz
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CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Eduardo Lamy, quem nos proporciona uma aula sobre o aproveitamento de meios no Processo Civil.
O Prof. Eduardo Lamy é Advogado. Pós-Doutor em Direito pela UFPR. Pesquisador visitante no instituto Max Planck de Luxemburgo. Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor da UFSC nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito. Presidente da Associação Brasileira de Integridade e Conformidade. Membro da Associação Internacional de Compliance e da Associação Internacional de Direito Processual
INFORMAÇÕES LEGAIS
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #059: “Aproveitamento de meios no Processo Civil”, por Prof. Dr. Eduardo Lamy
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Instagram do Prof. Dr. Eduardo Lamy: @eduardolamy_
CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Proposta de Frank Sander. (2) Pound Conference de 1976. (3) Contracorrentes ao Tribunal Multiportas. (4) A difusão da teoria pelo mundo. (5) O “Tribunal Multiportas” brasileiro. (6) Ampliação do tema entre os anos de 2010 e 2015. (7) Alternative Dispute Resolution e os conflitos nominais. (8) Princípio da adequação.
INFORMAÇÕES LEGAIS
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #058: Tribunal Multiportas (pt. 1)
Obra de arte da capa: Fishing Boats, Key West, por Winslow Homer
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CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Conceito de citação. (2) Destinatário da citação. (3) Local da citação. (4) Impedimento de realização da citação. (5) Formas de citação. (6) Citação eletrônica. (7) Citação por correio.
INFORMAÇÕES LEGAIS
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #057: Citação (pt. 1)
Obra de arte da capa: Landscape with Cottage, por Marie-Charles-Isidore Chouselat e Stanislal Ratel
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