ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO

Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. João Paulo Forster, quem nos proporciona diversos apontamentos sobre o tema “Storytelling e Processo Civil”.

O Prof. João Paulo Forster é professor do CEISC na área de processo civil. Foi professor no UniLaSalle nas disciplinas de processo civil. Foi professor no Centro Universitário Ritter dos Reis, atuando na Graduação nas disciplinas de Teoria Geral dos Contratos, Teoria Geral do Processo, Processo Civil I e II, Prática Jurídica e Prova Cível. Foi coordenador geral da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito no Centro Universitário Ritter dos Reis. Integrou o corpo permanente de docentes do Programa em Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direitos Humanos do UniRitter, lecionando a disciplina de Jurisdição e Tutela dos Direitos Humanos. Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Pós-graduado em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Realizou cursos em Harvard, na área de Negociação. É professor convidado de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e Integrante do Grupo de Pesquisa Tradições, Transformações e Perspectivas Avançadas da PUC/SP (TTPA). Advogado e sócio de Forster Advogados Associados.

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Ep. #089: “Storytelling e Processo Civil”, por Prof. Dr. João Paulo Forster

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CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO

Neste episódio, entrevista-se a Profa. Dra. Juliana Bizarria, quem nos proporciona diversos apontamentos sobre o tema “Congruência na formação dos precedentes no REsp e no RE”.

A Profa. Juliana Bizarria é Doutora e Mestra em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Contratual e em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela UNESP. Membra do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO), da Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA), da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP) e da Associação Brasiliense de Processo Civil (ABPC). Membra efetiva das Comissões de Direito Bancário e de Direito Processual Civil da OAB/SP. Integrante do Grupo de Pesquisa “Processo Civil Tradições, Transformações e Perspectivas Avançadas (TTPA)”. Parecerista “ad hoc” de diversas revistas jurídicas. Advogada com atuação no contencioso cível nos Tribunais Superiores (STJ e STF).

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Ep. #088: “Congruência na formação dos precedentes no REsp e no RE”, por Profa. Dra. Juliana Bizarria

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Neste episódio, entrevista-se a Profa. Dra. Behlua Maffessoni, quem nos proporciona diversos apontamentos sobre o tema “Desjudicialização da prova”, temática que foi objeto de sua tese doutoral.

A Profa. Behlua Maffessoni é Doutora e Mestra em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduada - LL.M Master of Laws em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Brasileiro de Direito e Raciocínio Probatório (IBDRP), do Instituto de Direito Processual (IDPro), da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP) e das Processualistas. Também, membro da Comissão de Processo Civil da OAB/MG. Advogada sócia do escritório Maffessoni e Guimarães. Professora de Processo Civil da graduação em Direito do IBMEC e professora de cursos de pós-graduação e extensão.

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Ep. #087: “Desjudicialização da prova”, por Profa. Dra. Behlua Maffessoni

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CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO 

(1) O pedido como núcleo da petição inicial. (2) Pedido imediato e pedido mediato. (3) Requisitos do pedido. (4) Pedido genérico. (5) Pedido cominatório. (6) Pedido alternativo e pedidos subsidiários. (7) Cumulação de pedidos. (8) Interpretação do pedido e principio da boa-fé. (9) Pedidos implícitos.

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Ep. #086: Pedido

Obra de arte da capa: The Trojan Women Setting Fire to Their Fleet, por Claude Lorrain

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(1) O despacho da petição inicial e suas quatro naturezas possíveis. (2) O dever do juiz de oportunizar a emenda da petição inicial antes do indeferimento. (3) Casos de indeferimento da petição inicial. (4) Inépcia da petição inicial. (5) Indeferimento total e indeferimento parcial. (6) Improcedência liminar do pedido. (7) Hipóteses de cabimento. (8) Distinção prática entre prescrição e decadência no contexto do julgamento liminar. (9) Regime recursal da improcedência liminar. (10) Preservação do contraditório e da ampla defesa no julgamento prima facie.

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Ep. #085: Petição Inicial e seus requisitos (pt. 3)

Obra de arte da capa: The Englishman at the Moulin Rouge, por Henri de Toulouse-Lautrec

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(1) A abolição do procedimento sumário pelo CPC/2015 e a ressalva de direito intertemporal. (2) Finalidade histórica do procedimento sumário. (3) Cabimento. (4) Estrutura do procedimento. (5) A audiência de conciliação como primeiro momento do contraditório. (6) Natureza dúplice do rito sumário. (7) Restrições ao procedimento. (8) Revelia e julgamento antecipado do mérito no rito sumário. (9) Adequação do procedimento, instrumentalidade das formas e legado do rito sumário no CPC vigente.

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Ep. #084: Procedimento Sumário

Obra de arte da capa: View of Toledo, por El Greco

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(1) A distinção entre processo e procedimento. (2) Procedimento comum e procedimentos especiais. (3) Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária. (4) Esquema geral do procedimento comum. (5) Fase postulatória. (6) Fase saneadora. (7) Fase instrutória. (8) Fase decisória. (9) Adequação do procedimento.

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Ep. #083: Procedimento Comum

Obra de arte da capa: The Veteran in a New Field, por Winslow Homer

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(1) O processo como relação jurídica dinâmica. (2) Formação gradual da relação processual. (3) Estabilização do processo pela litispendência e o instituto da perpetuatio iurisdictionis. (4) Limites temporais para a alteração do pedido e da causa de pedir. (5) Conceito e efeitos da suspensão do processo. (6) Causas de suspensão. (7) Extinção do processo.

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Ep. #082: Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Obra de arte da capa: Approaching Storm, por Martin Johnson Heade

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(1) Vícios do ato processual. (2) O ato inexistente e a sua distinção em relação aos atos nulos. (3) Noção de nulidade processual. (4) O princípio da instrumentalidade das formas e o sistema conservacionista do CPC. (5) Nulidade do processo versus nulidade do ato processual isolado. (6) Arguição das nulidades. (7) Efeitos da decretação de nulidade e os limites impostos pela coisa julgada.

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Ep. #081: Nulidade

Obra de arte da capa: The Rocky Mountains, Lander's Peak, por Albert Bierstadt

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CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO

(1) Custas e despesas processuais. (2) A cautio pro expensis. (3) O princípio da sucumbência. (4) Ressalvas à sucumbência. (5) Sucumbência recíproca e vedação à compensação dos honorários. (6) Multas processuais. (7) Honorários advocatícios. (8) A gratuidade de justiça.

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Ep. #080: Despesas e Multas

Obra de arte da capa: Earth Receiving the Code of Roman Law from the Emperors Hadrian and Justinian, por Charles Meynier

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