CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO

(1) Apresentação do tema e justificativa para a divisão em duas partes. (2) Tempo dos atos processuais. (3) Exceções ao horário e aos dias úteis. (4) Feriados e férias forenses. (5) Processos que correm normalmente durante as férias. (6) Recesso forense natalino. (7) Lugar dos atos processuais. (8) Conceito de prazo. (9) Classificação dos prazos. (10) Natureza dos prazos.

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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller 

Ep. #077: Prazos (pt. 1)

Obra de arte da capa: The Fall of Richmond, Virginia, on the Night of April 2nd, 1865, por Currier & Ives

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CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO

(1) Breve retomada do episódio anterior. (2) Atos do juiz. (3) Sentença. (4) Decisão interlocutória. (5) Despachos. (6) Atos não decisórios do juiz. (7) Atos do escrivão ou chefe de secretaria. (8) Termos processuais. (9) Autuação e vedação às cotas marginais nos autos.

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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller

Ep. #076: Atos processuais (pt. 2)

Obra de arte da capa: The Kitchen, por James McNeill Whistler

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CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO

(1) Conceito de fato processual e de ato processual. (2) Características dos atos processuais. (3) Agentes dos atos processuais. (4) Atos do processo e atos do procedimento. (5) Classificação objetiva e subjetiva dos atos processuais e a opção do Código. (6) Forma dos atos processuais. (7) Publicidade dos atos processuais e o procedimento em segredo de justiça. (8) Meios de expressão. (9) Negócios jurídicos processuais.

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Ep. #075: Atos processuais (pt. 1)

Obra de arte da capa: Nocturne: The Thames at Battersea, Venice, por James McNeill Whistler

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CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO

(1) Origem histórica e conceito do Ministério Público. (2) Natureza jurídica da instituição e sua posição na estrutura constitucional brasileira. (3) As duas funções do Ministério Público. (4) Ministério Público como parte. (5) Ministério Público como fiscal da ordem jurídica. (6) Consequências da ausência do Ministério Público. (7) Organização do Ministério Público federal e estadual. (8) Princípios institucionais e garantias constitucionais dos membros. (9) Responsabilidade civil dos membros do Ministério Público.

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Ep. #074: Ministério Público

Obra de arte da capa: Loggia of the Ducal Palace, Venice, por John Ruskin

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Neste episódio, entrevista-se a Profa. Dra. Teresa Arruda Alvim, quem nos proporciona um balanço preciso e crítico dos dez anos do Código de Processo Civil de 2015, com especial atenção ao sistema brasileiro de precedentes vinculantes, tema que marca a sua trajetória intelectual e que segue sendo um dos mais relevantes e controvertidos do processo civil contemporâneo.

A Profa. Teresa Arruda Alvim é Livre-Docente em Direito pela PUC/SP, onde também é Doutora, Mestre e Professora nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado em Direito. Visiting Scholar nas Universidades de Cambridge e de Lisboa. Professora Pesquisadora na Universidade de Heidelberg. Senior Visiting Research Fellow na Sciences Po, em Paris. Pesquisadora no Max Planck Institute Luxembourg for Procedural Law. Advogada e sócia fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão e Lins - Advogados. Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal e membro honorário da Associazione italiana fra gli studiosi del processo civile, na Itália.

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Ep. #073: “Os 10 anos do CPC e o Sistema de Precedentes”, por Profa. Dra. Teresa Arruda Alvim

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Instagram da Profa. Dra. Teresa Arruda Alvim: @tece_2026

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO

(1) O conceito de juízo e a distinção entre juiz e juízo. (2) O rol legal dos auxiliares da justiça no art. 149 do CPC e a divisão entre auxiliares permanentes e eventuais. (3) O escrivão ou chefe de secretaria: atribuições, ordem cronológica de publicações, fé pública e responsabilidade civil. (4) O oficial de justiça: função e espécies de atos. (5) O perito: nomeação, cadastro, aceitação do encargo, responsabilidade civil e penal. (6) O depositário e o administrador: guarda de bens, responsabilidade e a vedação à prisão civil do depositário infiel. (7) O intérprete e o tradutor: missões e impedimentos. (8) Conciliadores e mediadores judiciais. (9) Outros auxiliares eventuais previstos no Código.

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Ep. #072: Auxiliares da Justiça

Obra de arte da capa: Court of Exchequer, Westminster Hall, por vários artistas

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CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO

(1) Organização do sistema judiciário brasileiro. (2) Requisitos jurídicos para o exercício válido da função jurisdicional. (3) Garantias constitucionais da magistratura. (4) Restrições constitucionais ao magistrado. (5) Poderes e deveres procedimentais do juiz no curso do processo. (6) Poderes do juiz no plano decisório. (7) Atividade criativa do juiz e o debate entre garantismo processual e ativismo judicial. (8) Responsabilidade civil do juiz. (9) Garantia de imparcialidade: impedimento e suspeição.

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Ep. #071: Juiz

Obra de arte da capa: Boney's Trial Sentence and Dying Speech, or Europe's Injuries Revenged, por vários artistas

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(1) Classificação das ações. (2) Teoria Quinária da Ação, de Pontes de Miranda. (3) A antiga ação cautelar autônoma. (4) Ação e pretensão. (5) O Código Civil e a prescrição da pretensão. (6) Causa, lide e demanda. (7) Elementos identificadores da causa (partes, pedido e causa de pedir). (8) Cumulação de pretensões.

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Ep. #070: Ação (pt. 2)

Obra de arte da capa: Souvenir of a Castle in Vosges, por Victor Hugo

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CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO

(1) A ação como direito subjetivo à prestação jurisdicional. (2) A autonomia do direito de ação. (3) Evolução do conceito de ação. (4) Prestação jurisdicional e tutela jurisdicional. (5) As “condições da ação” na perspectiva do CPC/15. (6) Momento de apreciação das “condições da ação”.

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Ep. #069: Ação (pt. 1)

Obra de arte da capa: Scalinata della Trinità dei Monti, por Giovanni Paolo Panini

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CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO

(1) Processo dinâmico e processo estático. (2) Sobre a relação processual. (3) A dicotomia entre a classificação “bilateral” e “trilateral”. (4) Características da relação processual. (5) Elementos do processo. (6) Noções gerais sobre os efeitos da relação processual. (7) Direitos processuais. (8) Obrigações, deveres e ônus processuais.

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Ep. #068: Elementos e efeitos do processo

Obra de arte da capa: Willow trees at a brook, por Emilie Mediz-Pelikan

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