Posicionamento de Tavares Borba e do Sérgio Campinho. Falência e o contrato de sociedade em conta de participação

Perspectiva de Ricardo Lobo Torres/ Dever de pagar tributos

Áudios de filho prodigo

Artigo por artigo mais comentários e questões do material do Eduardo Belisário

Art. 145 + art. 82 do CTN + jurisprudência

Art. 136 ao art. 141 da CF.

Parte 1- art. 118 ao 126

Art. 103-B ao art. 116 + jurisprudência do CNJ

Tribunal de contas + jurisprudência - art. 70 ao 86

Cf dia 7 parte 1 - até o art. 65 + caso Delcídio (comentando o ART. 53)