Prosa de Trabalho - Ministério Público do Trabalho

Cordeiros e catadores de materiais recicláveis da Bahia estão recebendo apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) por melhores condições laborais. A demanda de contratação desses trabalhadores cresce no período de pré-carnaval e de carnaval, quando mais irregularidades podem ocorrer.

Dezembro de 2023 começou com um alerta: A mina 18 da Braskem, em Maceió, Alagoas, pode colapsar. Tratava-se da mina de extração de sal-gema, localizada no bairro Mutange, às margens da lagoa Mundaú. No dia 10 de dezembro, parte dessa mina se rompeu. Não era o colapso, mas a preocupação que já estava instalada só aumentava. Por causa da situação, o bairro próximo à mina foi esvaziado, uma população inteira teve que deixar as casas, os estudos e o trabalho. Muitos trabalhadores perderam o sustento ou podem perder. Havia aqueles que trabalhavam no bairro e deixaram tudo para trás, e aqueles que trabalham na mina, totalizando mais de 100 profissionais.
E é sobre a situação desses trabalhadores da Braskem e a atuação do Ministério Público do Trabalho-MPT para garantir a segurança e os direitos desses profissionais que conversamos neste Prosa.

Nesta edição, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, aborda alguns dos principais temas trabalhistas que devem repercutir em 2024. O órgão, por exemplo, vai intensificar ações de combate ao assédio eleitoral, que bateu recorde nas últimas eleições.

Nesta edição, o Procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, aborda alguns dos principais temas da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2023, como trabalho escravo e direitos de trabalhadores por aplicativos.

Para o trabalhador e a trabalhadora, a inclusão de 182 novas doenças representa uma mudança importante e vai fazer diferença. O motivo você vai entender nesta edição.

Para isso, reunimos a secretária de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Valesca Pincovai; a coordenadora-geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Luciene de Aguiar Dias; além da coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do MPT, Cirlene Zimmermann.

Combater o trabalho precoce é responsabilidade de todos, e é por isso que o Ministério Público do Trabalho está tão engajado nessa questão. O órgão criou, por exemplo, o Projeto MPT na Escola e, juntamente com ele, o Prêmio MPT na Escola.

E o Prêmio MPT na Escola 2023 é o assunto de hoje, pois a premiação em nível nacional ocorreu nesta semana.

Seja bem-vindo ao Prosa de Trabalho, o podcast do Ministério Público do Trabalho, comigo, Janaína, e Rafael Silva. Uma produção RW Cast, a central de podcasts do Grupo
Radioweb.

Mais de 7 mil indígenas saem anualmente de Mato Grosso do Sul rumo aos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina para trabalhar na colheita da maçã. Desde 2014, o Ministério Público do Trabalho (MPT) acompanha o processo de contratação desses trabalhadores para evitar fraudes trabalhistas.

O Brasil possui em torno de 2 milhões de caminhoneiros, aponta pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes, a CNT, de 2020. Trabalhadores essenciais para praticamente todos os setores da economia. Muitos desses profissionais enfrentam diariamente jornadas excessivas, períodos de descanso insuficientes e precisam fazer uso de drogas para suportar as exigências das empresas e cumprir os prazos de entrega, o que potencializa o risco de acidentes nas rodovias.



Essas irregularidades foram confirmadas novamente na operação Jornada Legal, realizada esta semana pelo Ministério Público do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal e Ministério do Trabalho e Emprego. As fiscalizações aconteceram em Rondônia, Bahia, Paraná, São Paulo.

Esse é o assunto de hoje, que ganha ainda mais força diante das mudanças promovidas pelo Supremo Tribunal Federal na Lei do Caminhoneiro com objetivo de melhorar as condições de trabalho dos motoristas profissionais.

No mês da Consciencia Negra, você vai conhecer as iniciativas "Crescer sem Barreriras", "Canal Preto", "Pretonomia" e "Projeto Nacional de Inclusão Social de Jovens Negras e Negros no Mercado de Trabalho". As ações são desempenhadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para promover a diversidade e combater o racismo no mercado de trabalho.

No Prosa desta semana, convidamos você a conhecer uma iniciativa voltada à promoção da diversidade nas empresas. Estamos falando do Afro Presença, que realizou sua quarta edição neste mês. Nós acompanhamos tudo de perto e separamos as principais falas do evento. Fique conosco e entenda como funciona essa ação do Ministério Público do Trabalho.