Prosa de Trabalho - Ministério Público do Trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego recebe, em média, duas denúncias por dia sobre dificuldades para uso do banheiro no trabalho por funcionários. Há situações de banheiros insalubres, inadequados, distantes dos postos de trabalho e até sem portas ou simplesmente inexistentes. Além disso, há empresas que restringem o acesso dos empregados ao sanitário limitando pausas e até cronometrando o tempo que o funcionário tem para fazer suas necessidades fisiológicas. Mas, afinal, o empregador pode limitar o uso do banheiro pelos funcionários? O que diz a legislação? O que o trabalhador pode fazer? As respostas estão nesta edição.

Apesar de 55,9% da população brasileira se autodeclarar parda ou preta, apenas 32,2% dos trabalhadores negros estão no mercado formal. Além disso, somente 12,4% das mulheres negras possuem carteira assinada. São dados que refletem a discriminação e preconceito raciais existentes no Brasil, assunto desta edição.

A IV Conferência de Gênero, Raça e Diversidade, com o tema “Construindo Igualdade: Trabalho, Gênero e Cuidado” é o destaque desta edição do Prosa de Trabalho. O evento, realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), abordou a construção da igualdade de gênero com foco no trabalho de cuidado e sua invisibilização, entre outros pontos.

Elas são as principais responsáveis pelo cuidado da casa, dos filhos e dos familiares mais velhos. São também médicas, enfermeiras, garis, caixas de supermercado, aeromoças, deputadas, cantoras e muito mais. Elas são capazes de desempenhar com excelência uma jornada de trabalho, uma dupla e até mesmo uma tripla jornada. São fortes, guerreiras e podem ocupar qualquer cargo que desejarem. No entanto, infelizmente, as mulheres ainda não recebem o reconhecimento e a valorização que deveriam ter.

Quando falamos sobre a questão de gênero no mundo do trabalho, diversas pesquisas apontam a desigualdade entre homens e mulheres. As mulheres têm, por exemplo, uma jornada bem mais extensa, pois também precisam cuidar dos afazeres domésticos. Por esse mesmo motivo, enfrentam mais dificuldades para ingressar no mercado de trabalho e, quando conseguem, se deparam com barreiras que as impedem de avançar nos cargos. Além disso, elas também recebem salários inferiores aos dos homens.

É um cenário que precisa ser mudado. Por isso, nesta semana em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, convidamos você a refletir sobre o que podemos fazer para transformar essa realidade.

A fuga de crises humanitárias, a busca por melhores condições de emprego, entre outros motivos, levam milhares de migrantes, imigrantes e refugiados a buscar uma vida melhor no Brasil. Entre 2017 e 2023, por exemplo, o Brasil recebeu quase 1 milhão venezuelanos. No mesmo período, 450 mil deixaram o Brasil, seja para voltar ao país de origem ou para migrar para nações vizinhas. Os dados são do governo federal.

Ao chegar ao Brasil, muitos deles se deparam com diversos desafios: língua, encontrar moradia e trabalho. A dificuldade de encontrar emprego faz dos estrangeiros vítimas de irregularidades trabalhistas e de crimes como trabalho escravo.

Mas como enfrentar esse desafio? O que pode ser feito? Qual o papel do poder público? Esse é o assunto desta edição.

Nesta semana tivemos o Dia do Esportista, comemorado em 19 de fevereiro, última segunda-feira. A data tem o objetivo de incentivar, conscientizar e homenagear a prática do esporte, como meio para o desenvolvimento de uma vida saudável e também digna, já que o esporte é responsável por levar uma vida melhor para milhares de jovens e adolescentes. Pelo Dia do Esportista, o Prosa desta semana traz para você os direitos trabalhistas dos profissionais do setor.

Em 2022, foram registrados 69 suicídios de policiais militares da ativa. No caso dos policiais

civis, 13 tiraram a própria vida. Fazendo uma conta rápida: são, em média, quase 7 registros por mês. E mais: de 2020 para 2021 houve crescimento de 55% em suicídios. Os números são da 17° edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Esses dados podem estar subnotificados, já que, por exemplo, o estado de Minas Gerais não informa casos de suicídio entre policiais.


Diante desses fatos, a discussão sobre saúde mental nas forças de segurança do Brasil nunca
esteve tão em alta e necessitando de ações concretas para enfrentar o problema. E, esse é o assunto desta edição, que vai trazer outros números.

Fevereiro nos remete ao Carnaval, não é mesmo? Mas não é só isso. É também o mês de retorno às aulas, ou seja, o fim das férias escolares. E, se voltam às aulas, precisamos falar da importância de discutir e buscar soluções para garantir a segurança e a saúde dos profissionais do setor e também das crianças e adolescentes. Saiba mais neste Prosa.

No ano passado, 3.190 trabalhadores foram resgatados de situação semelhante à escravidão, o

maior número registrado nos últimos 14 anos. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego.
Os estados com o maior número de trabalhadores resgatados foram Goiás, Minas Gerais e São
Paulo. Em memória ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado em 28 de janeiro, o
Ministério Público do Trabalho reforça a necessidade de fortalecimento da fiscalização contra esse crime, um dos assuntos desta edição.

Em torno de 1,9 milhão de crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Ministério Público do Trabalho (MPT) intensifica ações de combate ao labor precoce nos perídos de Carnaval e férias escolares, quando índices da prática aumentam.